Judiciário ● 27/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3502/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Junho de 2022 DECRETO 19050616034611200 Documento Diverso RESCISÃO CONCURSO DE 000010038877 19050615304027100 precedente 000010038883 19050616042240700 Documento Diverso ESCLARECIMENTO 19050615310468200 precedente isenção Documento Diverso 000010039415 19050616042385000 000010038897 precedente justiça Documento Diverso 000010039417 gratuita 19050616043251400 precedente

Judiciário ● 23/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2232/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 3586 GFIP - Guia de Recolhimento do FGTS e Informações à Previdência Social, que individualiza a base de cálculo da contribuição do trabalhador. Em outras palavras, para que seja revertido ao a) Aviso prévio indenizado com projeção em férias proporcionais acrescidas de um terço e 13º salário trabalhador, o recolhimento deverá ser feito via GPS, no código 1708,

Poder Executivo ● 15/06/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCV• NÀ 110 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTARIO DO ESTADO - TATE CORREGEDORIA EMITIDO EM 14/06/18 ATA DA AUDIENCIA REALIZADA NO DIA 14/06/2018 ‘’NA REDISTRIBUICAO REALIZADA EM 14/06/2018 , OS PROCEDIMENTOS FISCAIS DE OFICIO E VOLUNTARIOS FORAM DISTRIBUIDOS POR SORTEIO, NA FORMA A SEGUIR’’. TURMAS JULGADORAS 4A.TURMA JULGADORA AUTO DE INFRACAO 01403/12-5 2012.000001734447-21 00028/13-4 2

Poder Executivo ● 01/12/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 10 de dezembro de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTARIO DO ESTADO - TATE CORREGEDORIA EMITIDO EM 30/11/17 ATA DA AUDIENCIA REALIZADA NO DIA 30/11/2017 ‘’NA REDISTRIBUICAO REALIZADA EM 30/11/2017 , OS PROCEDIMENTOS FISCAIS DE OFICIO E VOLUNTARIOS FORAM DISTRIBUIDOS POR SORTEIO, NA FORMA A SEGUIR’’. I – Na Chefia de Gabinete/Protocolo – CH. GAB Nº. 1. RN COMERCIO VAREJISTA SA RN COM

Poder Executivo ● 20/09/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 20 de setembro de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PORTARIA SEFAZ Nº 188, DE 19.09.2019. O SECRETÁRIO DA FAZENDA, tendo em vista o disposto no Decreto nº 47.960, de 17.09.2019, RESOLVE: Art. 1º Designar para compor a Unidade de Coordenação do Programa de Promoção do Equilíbrio Fiscal – UCP - PEF, sem prejuízo de suas respectivas atribuições: I – Flávio Martins Sodré da Mota, da Secretaria da Fazenda, como Coordenador Geral; II – Vítor

Poder Executivo ● 04/08/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16 - Ano XCIV• NÀ 146 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo processo nº 2017.000003662958-74, dá ciência que o credenciamento do contribuinte CONTINENTAL COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE INGREDIENTES ALIMENTÍCIOS LTDA., CACEPE nº 0360725-91, fica prorrogado pelo período de 01 (um) ano, tendo seu termo inicial em 16.08.2017 e termo final em 15.08.2018. O(s) Despacho(s) Autorizativo(s) vinculado(s) ao referido contribuinte passa(m) a ter seu(s) termo(s) final(is) na data 15

Judiciário ● 17/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2724/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 10902 Igualmente, deverão ser comprovados nos autos os recolhimentos respectivas pretensões deduzidas na inicial, ainda que tal indicação do imposto de renda retido na fonte, no prazo de 10 (dez) dias após tenha sido estimada. De igual sorte, o montante bruto das parcelas o respectivo recolhimento, sob pena de expedição de ofício à deferidas, antes da aplicação d

Poder Executivo ● 14/10/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCIII • NÀ 193 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 14 de outubro de 2016 04 AUSTRICLINIO GARCIA GALINDO 38.670-7 02 03/10/2016 2º 55315860 RIOLOG-RIO PARDO LOGISTICA E DISTRIBUICAO LTDA EPP 05 ELISABETH OLIVEIRA DOS SANTOS SOUZA 163.745-2 01 03/10/2016 2º 55427669 TRANSPORTES CRUZADO LTDA 06 ERIKA FERNANDA PIERRE DE LIMA 173.248-0 01 05/10/2016 2º 56281994 SCJ TRANSPORTES LTDA 07 ISABEL CRISTINA CORDEIRO LOPES 155.140-0 0

Poder Executivo ● 17/06/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

24 - Ano XCIII • NÀ 112 0600821-60 0634560-36 0266698-70 0196646-48 0340651-21 0327695-39 0598147-64 0436567-49 0504514-21 0589921-46 0600102-58 0303509-30 0643931-43 0595052-06 0369324-42 0302637-00 0312422-35 0662172-45 0604622-30 0471659-01 0580510-40 0326593-50 0252255-10 0344865-77 0385876-61 0636755-01 0358433-06 0490163-00 0411387-08 0331994-69 0580280-64 0579874-40 0624837-30 0611860-74 0495154-97 0258331-38 0391668-56 0180622-02 0504980-61 0293083-80 0646761-02 0422819-70 0494328-77

Poder Executivo ● 27/02/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 27 de fevereiro de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTARIO DO ESTADO - TATE CORREGEDORIA EMITIDO EM 26/02/15 ATA DA AUDIENCIA REALIZADA NO DIA 26/02/2015 ‘’NA REDISTRIBUICAO REALIZADA EM 26/02/2015 , OS PROCEDIMENTOS FISCAIS DE OFICIO E VOLUNTARIOS FORAM DISTRIBUIDOS POR SORTEIO, NA FORMA A SEGUIR’’. TURMAS JULGADORAS 2A.TURMA JULGADORA AUTO DE INFRACAO 00063/15-0 2014.000002736875-69 TOTA