Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 15 de Abril de 2020 Diário do Executivo O Superintendente de Projetos Prioritários torna público que o requerente abaixo identificado solicitou: *Samarco Mineração S.A - Unidade Industrial Germano - Supressão de cobertura vegetal nativa, com destoca, para uso alternativo do solo, Intervenção com supressão de cobertura vegetal nativa em áreas de preservação permanente - APP, Intervenção sem supressão de cobertura vegetal nativa em áreas de preservação perman

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 20 de Março de 2019 Diário do Executivo EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA O EIA/RIMA do empreendimento Nexa Recursos Minerais S.A - Projeto Bonsucesso - Lavra subterrânea exceto pegmatitos e gemas; Pilhas de rejeito/estéril, no município de Paracatu/MG. O Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM, por meio da SUPRAM Noroeste, convoca os interessados a comparecer à Audiência Pública sobre o EIA e seu respectivo RIMA do empreendimento Nexa Recursos Mi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRF I - Montes Claros ATO Nº 014 Designa em substituição, para responder pela função de Coordenador de Serviço Integrado de Assistência Tributária e Fiscal – SIAT, nos termos da Lei nº 7.162, de 19/12/1977, do art. 4º do Decreto nº 28.168, de 7/6/1988, da Resolução nº 4.343, de 02/8/2011 e nos termos da Portaria SRE Nº 98, de 17/9/2011, o servidor: -Antônio Geraldo da Silva Neto,Servidor Municipal, no município de Conceição do M

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – sexta-feira, 01 de Maio de 2015 Diário do Executivo E PARTICIPAÇÕES LTDA e auto de infração nº 1415/2011 onde se lê 00/04/0766 leia-se 11/08/2011; no que se refere ao autuado ADAILTON DOS REIS ANDRADE e auto de infração nº 2159/2011 onde se lê 00/04/0843 leia-se 27/10/2011; no que se refere ao autuado RONILDO MARQUES DA SILVA e auto de infração nº 44963/2011 onde se lê 00/04/0686 leia-se 23/05/2011; no que se refere ao autuado JOSE JOAQUIM CALADO e auto de infração nº 15

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a FREDERICO FERREIRA DE FIGUEIREDO, MASP 1342575-6, a gratificação temporária estratégica GTED-1 EG1100269 do(a) Secretaria de Estado de Governo. usando da competência dele

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 03 de Maio de 2022 Diário do Executivo O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA Noroeste de Minas, no uso da competência delegada pela Diretora Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da Portaria Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos: *Processo n° 09327/2022, Usuário: Wilson

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, DANIEL PINHEIRO CHAGAS, MASP 664277-1, do cargo de provimento em comissão DAD-4 ED1101269 da Secretaria de Estado de Educação, a contar de 3/1/2014. usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, exonera, nos te