Judiciário ● 24/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3355/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Novembro de 2021 ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO JULLES GABRIEL SOARES DE OLIVEIRA(OAB: 6730/SE) PHILLIPE GENTIL SOARES DE OLIVEIRA(OAB: 8551/SE) FLAVIO SANTOS FERREIRA ERALDO BARRETO JÚNIOR(OAB: 4338/SE) JULLES GABRIEL SOARES DE OLIVEIRA(OAB: 6730/SE) PHILLIPE GENTIL SOARES DE OLIVEIRA(OAB: 8551/SE) PTO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS - EIRELI - EPP RIC

Judiciário ● 29/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2591/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Outubro de 2018 13374 PROCESSUAL. O Código de Processo Civil adota a teoria da asserção, o que PODER JUDICIÁRIO ||| JUSTIÇA DO pressupõe a análise em abstrato da relação jurídica exposta na TRABALHO petição inicial para definição da legitimidade da parte e do interesse Fundamentação processual (art. 485, inciso VI, do CPC). Em relação à possibilidade 4ª Vara do Trabalho

Judiciário ● 25/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3190/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região do MTE; 9487 nº15/Portaria 3.214/78 do MTE"; • As atividades desenvolvidas pelo Substituído: Cristina da Silva • As atividades desenvolvidas pelo Substituído: Rogério Souza Santos durante o período compreendido entre 11/05/2017 a Santos durante o período compreendido entre 23/01/2015 a presente data configuram-se como exercício INSALUBRE EM presente data conf

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2685 PROCESSO :1015784-41.2018.8.26.0625 CLASSE :DIVÓRCIO LITIGIOSO REQTE : A.B.A.S.O. ADVOGADO : 418854/SP - Maria do Socorro Aguiar de Oliveira Fortunato REQDO : S.R.O. VARA:VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1015785-26.2018.8.26.0625 CLASSE :HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL REQTE : Unimed Taubate -

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 06/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 6 de março de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 2058 659 ADV: GIULIO ALVARENGA REALE (OAB 11834A/AL) - Processo 0700621-25.2016.8.02.0046 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AUTORA: BV Financeira S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Autos n° 070062125.2016.8.02.0046 Ação: Busca e Apreensão Em Alienação Fiduciária Autor: BV Financei

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2783 3134 Processo 1017767-72.2016.8.26.0196 (apensado ao processo 1009132-05.2016.8.26.0196) - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Luis Gustavo Deixum - - Luis Gustavo Deixum Eirelli - Juliano Cesar de Carvalho Rezende Nota de cartório: Ciência às partes sobre último parágrafo da manifestaç

Publicações Judiciais I ● 27/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS OUTROS PARTICIPANTES: R E LA T Ó R I O O Exmo. Desembargador Federal Toru Yamamoto (Relator): Trata-se de ação previdenciária ajuizada por MANOEL BATISTA NUNES em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, objetivando a concessão do benefício de pensão por morte, decorrente do óbito de seu filho. A r. sentença julgou improcedente o pedido, deixando de condenar a parte autora ao pagamento das verbas sucumbenciais, em virtude d

Judiciário ● 24/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3355/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Novembro de 2021 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 286 -se nos autos que não houve dentro da jornada prática de atividades mais complexas e incompatíveis com aquelas para as quais foi contratado o Empregado, correto o entendimento do Juízo de Primeiro Grau que indeferiu o plus salarial perseguido. DANOS MORAIS DECORRENTES DE ASSÉDIO MORAL. NÃO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO CONF

Judiciário ● 01/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

1990/2016 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Junho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Processo Nº 01007/2004-732-04-00.0 Complemento Autor Advogado Réu 2ª VARA DO TRABALHO DE SANTA CRUZ DO SUL Ana Paula Moraes Marinilda Rodrigues Pradella(OAB: 86409RS) Fuller S.A. (Massa Falida) 511 Processo Nº 1031/1999 Complemento Autor Advogado Réu 2ª VARA DO TRABALHO DE SANTA MARIA JOAO VICENTE FREITAS Josiane Andrea Koelzer Eskenazi(OAB: 25646RS) Irmãos Estivalet

Judiciário ● 29/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2591/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Outubro de 2018 ADVOGADO Diante desse contexto, tenho por regulares os descontos salariais, motivo pelo qual julgo improcedente o pedido. RECLAMADO PRETENSÕES ACESSÓRIAS. ADVOGADO 13376 MARIA APARECIDA COELHO(OAB: 149497/SP) EMPREZA GESTAO DE PESSOAS E SERVICOS LTDA CARIN REGINA MARTINS AGUIAR(OAB: 221579/SP) Diante da improcedência das pretensões principais, julgo improcedente o ped