Diário da Justiça ● 14/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE JULHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE JULHO DE 2020 FARIAS OAB/PB 15.220. AGRAVADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ADVOGADO: NEILDES ARAUJO AGUIAR DI GESU OAB/SP 217897 RESUTADO DIA 01.06.2020 “NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. DES. luiz silvio ramalho júnior 358– Agravo de instrumento Nº 0806233-93.2017.8.15.0000 ORIGEM: 9ª Vara Cível de

Diário da Justiça ● 23/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE JULHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE JULHO DE 2020 Sá – OAB/PB 8463, Leidson Flamarion T. Matos – OAB/PB 13040 AGRAVADA: Maria Alves de Farias, representado por Maria Goretti Farias ADVOGADO:Giovanna Gonçalves de Souza – OAB/PB 16442, Amanda Nóbrega Elberto Vella – OAB/PB 21063. “RETIRADO DE PAUTA POR INDICAÇÃO DO RELATOR PARA INCLUSÃO NA SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA”. RE

Diário da Justiça ● 13/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE FEVEREIRO DE 2019 Guerra Cavalcanti. Advogado(s): Caio César Torres Cavalcanti (OAB/PB 16.186). RESULTADO: “NEGOUSE PROVIMENTO AO AGRAVO INTERNO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado para substituir a Exma Desa. Maria das Graças Morais Guedes). 04 - Embargos de Declaração Nº 0001565-11.2014

Diário da Justiça ● 24/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE JULHO DE 2019 PARAÍBA: representada por paulo Renato Guedes Bezerra.AGRAVADOS:: José Agrício de Sousa Filho e Leonel Adelino de Moura Júnior ADVOGADO: Ana Carolina Macena Maciel OAB/PB 16.875.Resultado dia 16.07.19-““Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS25– AGRAVO D

Diário da Justiça ● 19/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE SETEMBRO DE 2018 Adesivo Nº 0001404-26.2011.815.0061. Oriundo da Comarca de Araruna. Apelante(s): Município de Araruna. Advogado(s): Adriana Coutinho Grego Pontes (OAB/PB 11.103). Apelados(s): Rosineide da Silva Brasiliano. Advogado(s): Humberto de Sousa Félix (OAB/RN 5.069). Recorrente(s): Rosineide da Silva Brasiliano. Advogado(s): Humberto de Sousa Fé

Diário da Justiça ● 30/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE MARÇO DE 2017 Comarca de Campina Grande. Agravante(s): Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora, Daniele Cristina C. T. de Albuquerque. Agravado(s): Maria José de Araújo. Advogado(s): Francisco Airton de Morais (OAB/ PB 7068). COTA NA SESSÃO DO DIA 21/03/2017: “ADIADO FACE A AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR”. RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BA

Diário da Justiça ● 19/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

24 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE JUNHO DE 2017 Augusto Pinto de Alencar Freire (OAB/PB 21.216) e Martsung F. C. R. Alencar (OAB/PB 10.927). 2º Embargado(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Tadeu Almeida Guedes. RESULTADO: “EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 124 – Ap

Diário da Justiça ● 25/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE SETEMBRO DE 2017 Comarca da Capital. Embargante: Marcos Feliciano Pereira Barbosa. Advogado(s): Ronaldo Pessoa dos Santos (OAB/PB 8.472) Embargado: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Felipe de Brito Lira Souto. 24.08.17- Julgado: Embargos rejeitados, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 64) Agravo In

Diário da Justiça ● 25/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

22 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE JANEIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE JANEIRO DE 2017 desprovido o apelo. De ofício, reformou a sentença, nos termos do voto relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES 67 – Apelação Cível nº 00032859020158152003. Oriundo da 1ª Vara Regional de Mangabeira da Capital. Apelante: José Pereira Marques Filho. Advogado(s): Wilson Furtado Roberto. (OAB/PB 12.189).

Diário da Justiça ● 19/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE JULHO DE 2017 Lisboa.RELATOR(A): EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado, com jurisdição plena, em substituição a Exma. Desa. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira) 03 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000296229.2013.815.0751. Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Bayeux. APELANTE: Oscar Maurício dos Santos. ADVOGADO: Roberto Sinval Ferreira Filho (