Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1097 1282 consequente expedição de mandado de prisão em seu desfavor. ( ( NG) ) Execução nº 633.032.( (CL) ),sentenciado ( a ) HOUBIRAJARA AMÉRICO DE SOUZA.Apenso de ROTEIRO DE PENAS , fls. 41 .Cientificar-se a Defesa da R. decisão/despacho que determinou o seguinte: V. JULGADA EXTINTA(S) A(S) PENA(S) RESTRITIVA(S) DE DIREI

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 16/01/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Redistribuidos__________________________: 000000 *** Total dos feitos____________________: 000002 AMERICANA, 17/12/2018 JUIZ(A) DISTRIBUIDOR(A) ATA DE DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA RELACAO DE PROCESSOS DISTRIBUIDOS EM 18/12/2018 JUIZ FEDERAL DISTRIBUIDOR: LUIZ ANTONIO MOREIRA PORTO OS SEGUINTES FEITOS FORAM: I - Distribuídos PROCESSO : 0000475-32.2018.403.6134 PROT: 18/12/2018 CLASSE : 60 - CARTA PRECATORIA DEPRECANTE: JUIZO DA 1 VARA DO FORUM FEDERAL DE CAMPINAS - SP ADVOGADO : Proc. PROCURADOR

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 25/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ORDENANTE: DESEMBARGADOR FEDERAL DA 1 TURMA DO TRF DA 3 REGIAO ORDENADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE PIRACICABA - SP ADV/PROC: SP275068 - ULISSES ANTONIO BARROSO DE MOURA VARA : 99 PROCESSO : 0000672-62.2018.403.6109 PROT: 23/05/2018 CLASSE : 00120 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICA INDICIADO: FLANDER MARCIO CALDEIRA VARA : 1 2) Por Dependência: PROCESSO : 0000673-47.2018.403.6109 PROT: 17/05/2018 CLASSE : 00074 - EMBARGOS A EXECUCAO FISCAL PRINCIPAL: 0004485-78.2010.403.6109 CLA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1666 1092 Decrim - 2 JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DE EXECUÇÕES CRIMINAIS CENTRAL Execução: 410.569 Sentenciado (a): ALESSANDRO SILVEIRA PEIXOTO, apenso de Regime Semiaberto, fls. 74/76, Fique ciente no apenso supra citado. (...) Indefiro a progressão ao regime semiaberto ao sentenciado ALESSANDRO SILVEIRA PEIXOTO, RG nº 20.041.8

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1468 1056 GONÇALVES, Juíza de Direito.” ADVOGADO: Dr.(a). ANDRÉ AUGUSTO NUNES LOPES, OAB/ SP Nº 179.963. Execução: 438.314 Sentenciado (a): FLANDER MARCIO CALDEIRA, apenso de Livramento Condicional, fls. 21/23, “Fique intimado a se manifestar no apenso supra citado.” (Cota ministerial). ADVOGADO: Dr.(a). LUIZA ELAINE DE C

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2510 1256 c) quando se descobrirem novas provas de inocência do condenado ou de circunstância que determine ou autorize diminuição especial da pena. Como ação voltada a desconstituir a coisa julgada, compete ao autor a demonstração dos pressupostos de constituição e desenvolvimento válido e regular do processo. Em outras palavr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 25 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 541 262 019.01.1997.005820-2/000000-000 - nº ordem 4184/2006 - Arrolamento - CLAUDIO GUTIERRES BATISTA X SEBASTIAO BATISTA E OUTROS - (com vista sobre oficio da caixa economica federal) - ADV DIRCE GUTIERES SANCHES OAB/SP 18504 019.01.2006.018135-5/000000-000 - nº ordem 4314/2006 - Arrolamento - MARLI APARECIDA DE SOUZ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2510 1256 c) quando se descobrirem novas provas de inocência do condenado ou de circunstância que determine ou autorize diminuição especial da pena. Como ação voltada a desconstituir a coisa julgada, compete ao autor a demonstração dos pressupostos de constituição e desenvolvimento válido e regular do processo. Em outras palavr

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 19 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 475 2279 ADVOGADO: Dr(a). LUIZA ELAINE DE CAMPOS, OAB/SP nº 162.404. Execução: 438.314 - Sentenciado(a) FLANDER MARCIO CALDEIRA, apenso de Roteiro de Penas, fls. 447, Fique ciente no apenso supra citado. (1-Aprovo o cálculo. 2-Intime-se o sentenciado do término do cumprimento de pena privativa de liberdade. 3-Fixo o regime fecha

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 15 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 615 2266 (...) ADVOGADO: Dr(a). ADRIANO DA SILVA SOARES, OAB/ SP Nº 149.867. Execução: 438.314 - Sentenciado(a) FLANDER MARCIO CALDEIRA, apenso de Roteiro de Penas, fls. 463, Fique ciente no apenso supra citado. Vistos, Ciência às partes. (Por Ac. em 3ª C. D.CR. do TJSP, não conheceram da impetração). ANA PAULA ACHÔA M