Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quinta-feira, 10 de Janeiro de 2019 – 105 1243292/8 RODRIGO DA SILVA IP-II II B C 02/01/2019 1242902/3 FABRICIO ANTUNES MIRANDA IP-II II D E 01/01/2019 1243300/9 RENATO RODRIGUES LOPES IP-II II B C 02/01/2019 1243187/0 JOSE CEZAR FERREIRA DOS SANTOS IP-II II D E 01/01/2019 1243304/1 ROQUELINE RHIS BREMER IP-II II B C 02/01/2019 1243277/9 LIDIA MARY DE OLIVEIRA IP-II II D E 01/01/2019 1243307/4 VICTOR FER

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 20 de Novembro de 2018 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Ouvidoria-Geral do Estado Expediente RESOLUÇÃO OGE Nº 14, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2018 Concede progressão aos servidores da carreira de Agente Governamental, do Grupo de Atividades de Gestão, Planejamento, Tesouraria, Auditoria e Político-Institucionais. O OUVIDOR-GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso III do § 1º do artigo 93, da Constituição do Estado, e a Lei nº 15.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo REASSUNÇÃO – LIP - ATO Nº 05/2018. REGISTRA REASSUNÇÃO P0R MOTIVO DE RETORNO ANTECIPADO DA LIP, nos termos do Art. 183 da Lei 869, de 05/07/1952, da servidora: S R E - ITUIUTABA, MASP 612.633-8, MARIA DONIZETTE MARTINS MACEDO, Técnico da Educação, TDE, Nível IV, Grau F, adm.01, a contar de 31/08/2018. 27 1149640 - 1 Advocacia-Geral do Estado Advogado-Geral: Onofre Alves Batista Júnior Expediente Atos assinados pelo Senhor Advogado-Geral

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 28 de Maio de 2019 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 68º 69º 70º 71º 72º 73º 74º 75º 76º 77º 78º 79º 80º 81º 82º 83º 84º 85º 86º 87º 88º 89º Paulo Queiroz Ferreira Sergio Luís Lamas Moreira Claudia Coelho Franchi Rodrigo Ribeiro Rolli Vitor Abdala Marcelo Farha Bizarra Frederico Carvalho De Rezende Karine Aparecida Maia Costa De Faria Romulo Guimaraes Dias Luciano Teixeira Moreira Carlos Brasil Santos Junior Marcelo Vilela Guerra Thiago L

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 15 de Setembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais 37º 38º 39º 40º 41º 42º Vitor Abdala 12417424 58,38 50 108,38 100 2192 4196 4286 Elenice Cristine Batista Ferreira 11450673 58,3 50 108,3 100 3103 5494 5588 Luis Mauro Sampaio Pereira 11886843 58,2 50 108,2 99,8 2557 4865 4955 Felipe Dias Falles Gomes Pinto 11451028 60,1 47,5 107,6 100 3103 5494 5588 Marcelo Farha Bizarra 11886199 58,85 45 103,85 100 2192 4865 4955 Renato De Alcino Vieira 3862653 58,15 42,5 100,6

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 13 de Novembro de 2018 – 39 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Polícia Civil do Estado de Minas Gerais ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 262/2018 Plantão no recesso forense, entre 20.12.2018 e 06.01.2019, salvo exceções assinaladas COMARCA SEDE PLANTÃO DPMG MICRORREGIÃO DO TJMG Belo Horizonte CAPITAL Cataguases I Alfenas II Barbacena VI Curvelo VIII Muriaé de 28.12.18 a 06.01.2019 IX Contagem XII Frutal de 28.12.2018 a 06.01.2018 XVI Governador Valadares XVII Ipatinga

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 30 de Junho de 2021 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão Secretária: Luisa Cardoso Barreto Expediente PROCESSO ADMINISTRATIVO DE COBRANÇA DE DÉBITO - INSTAURAÇÃO O Diretor de Recursos Humanos da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão do Estado de Minas Gerais, INSTAURA o Processo Administrativo de Cobrança de Débito SEI nº 1500.01.0938187/2020-65, nos termos da Lei nº 14.184/2002 e Resolução Seplag nº 037/2005, considerand

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 26 de Abril de 2018 Diário do Executivo Promovendo e Transferindo Compulsoriamente - de conformidade com o art. 220 e nos termos do art. 136, §1º, c/c art. 159, § 2º, I, todos da Lei Estadual n.º 5.301/1969, com as alterações da Lei Complementar Estadual n. 109, de 23/12/2009; §§ 10 e 11 da Constituição do Estado de Minas Gerais de 1989, Alteradas pelas Emendas à Constituição do Estado de Minas Gerais n. 57/2003 e n. 59/2003, promove e transfere compulsoriamen