Judiciário ● 25/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3002/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região ao c. Tribunal Superior do Trabalho (IN 16/99 e RA 1418/10, ambas 198 (parágrafo 6º do art. 897 da CLT). do Tribunal Superior do Trabalho). Após, remeta-se ao c. Tribunal Superior do Trabalho. Intimem-se as partes agravadas/recorridas para, no prazo legal, contraminutarem o agravo e contra-arrazoarem o recurso de revista P.I. (parágrafo 6º do art. 897 da CLT). Assinatu

Judiciário ● 12/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2932/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Março de 2020 RÉU JULIO DE CARVALHO PAULA LIMA SERGIO CARNEIRO ROSI AUGUSTO CARLOS LAMEGO JUNIOR PERITO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1838 PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ADVOGADO(OAB: 90461/MG) ADVOGADO(OAB: 71639/MG) ADVOGADO(OAB: 188400/MG) EDUARDO SERGIO FRANCA PEREIRA Intimado(s)/Citado(s): Magistrado Processo Nº ATSum-0011367-13.2019.5.03.0142 AUTOR FLAVIO DE PADUA RIBEIRO HELIO GERALDO DOS ADVOGADO(OAB: 12

Judiciário ● 12/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3163/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Fevereiro de 2021 meios viáveis ao prosseguimento do feito, sob pena de suspensão RÉU ADVOGADO MELLORE ALIMENTOS LTDA MARCELO ROMANELLI CEZAR FERNANDES(OAB: 100355/MG) da execução e remessa dos autos ao arquivo provisório, com início da prescrição intercorrente. 4470 Intimado(s)/Citado(s): Vencido o prazo, deverá a Secretaria certificar a intimação e o - MELLORE ALIMENTOS LTD

Judiciário ● 31/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3234/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Maio de 2021 4962 questionamentos, nos esclarecimentos de ID 4d37aea. Vedado o encaminhamento da certidão pelo Juízo do Trabalho Intime-se o perito para que, no prazo de 5 dias, responda a diretamente ao Juízo da Recuperação Judicial (artigo 140do impugnação apresentada pela reclamada de ID 641a798, Provimento Geral Consolidado do TRT da 3ª Região), intime-se o(a) considerando

Judiciário ● 10/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2991/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Junho de 2020 RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região FLAVIO DE PADUA RIBEIRO MARINA ANDREIA DE NAZARE SILVA(OAB: 105512/MG) HELIO GERALDO DOS SANTOS(OAB: 120528/MG) 153 ré. O art. 12 da Lei nº 11.101/2005 refere-se apenas à massa falida, não sendo possível sua aplicação extensiva às empresas em recuperação judicial. Não existem as ofensas constitucionais apontadas (arts. 5º, LIII; 37 Int

Judiciário ● 27/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2922/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Fevereiro de 2020 ADVOGADO CIBELE LOPES DA SILVA(OAB: 137622/MG) VIA VAREJO S/A ADRIANA DE MENEZES GONCALVES MOREIRA(OAB: 131404/MG) DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE(OAB: 56543/MG) RÉU ADVOGADO ADVOGADO 5377 pela Reclamada, pelo prazo legal. Assinatura BETIM, 21 de Fevereiro de 2020. HENRIQUE ALVES VILELA Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho Intimado(s)/Citado(s): - FELIPE AUGUSTO P

Judiciário ● 05/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3158/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Fevereiro de 2021 ADVOGADO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6c58022 proferido nos autos. RÉU ADVOGADO Vistos. ADVOGADO Quanto ao requerimento de Id 234d034, esclarece-se que TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO permanece o terceiro interessado, MRS Logística S., dispensado de comparecimento à audiência de instrução designada para o dia ADVOGADO 18/02/2021, às 11h20

Judiciário ● 04/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2964/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Maio de 2020 1294 ADVOGADO FERNANDA PEDROSA RIBEIRO DE CAMPOS(OAB: 104773/MG) ANDRESSA DE ANDRADE VITAL(OAB: 179608/MG) PEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA DINARDO ABREU(OAB: 154007/MG) FREDERICO DE MARTINS DE BARROS(OAB: 75137/MG) provimento ao apelo e manteve a r. sentença proferida (id. 6e2b346), por seus próprios e jurídicos fundamentos, conforme ADVOGADO autorização contida no art. 895,

Judiciário ● 10/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2911/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Fevereiro de 2020 lhe foi desfavorável, o que desafia recurso próprio. 7004 HENRIQUE ALVES VILELA Ressalte-se que o Juízo emitiu tese explícita e fundamentada Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho Sentença acerca da controvérsia, consoante lhe cumpria. Os motivos que levaram à condenação das Reclamadas a comprovar o recolhimento do FGTS em alguns meses já constam na sentença em

Judiciário ● 06/08/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3032/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Agosto de 2020 Relator AGRAVANTE(S) Advogado AGRAVADO(S) Advogado Tribunal Superior do Trabalho MIN. WALMIR OLIVEIRA DA COSTA CLERISTON BUENO DOS SANTOS DR. JOAQUIM CANDIDO DOS SANTOS JUNIOR(OAB: 27879-A/GO) NOVO MUNDO MÓVEIS E UTILIDADES LTDA. DR. NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES(OAB: 128341-A/SP) Intimado(s)/Citado(s): - CLERISTON BUENO DOS SANTOS - NOVO MUNDO MÓVEIS E UTILIDADES LTDA. Processo Nº AIRR-0011162-82.2019.5.03.0077 C