Judiciário ● 17/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3416/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Fevereiro de 2022 4820 A juntada de arquivos digitais audiovisuais deverá ser realizada por Processo Nº ATSum-0000077-91.2022.5.09.0121 RECLAMANTE FLAVIO NUNES VIANA ADVOGADO ALISSON DAVID PAGANINI SANTOS(OAB: 67158/PR) RECLAMADO BRF S.A. ADVOGADO MARCELO DALANHOL(OAB: 31510/PR) meio do software denominado "PJe Mídias Desktop", pelo próprio interessado e pode ser obtido no seguinte ender

Judiciário ● 01/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3404/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Fevereiro de 2022 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 3869 CERTIDÃO E CONCLUSÃO Certifico que o valor da causa informado no sistema PJe-JT (R$ 34.910,73) diverge do valor indicado na petição inicial (R$ 31.921,91). INTIMAÇÃO Nesta data, faço os presentes autos conclusos à MM. Juíza do Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 79acc2e Trabalho desta Vara, em razão da di

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 12 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 992 1314 ao recurso, nos termos do v. acórdão. V. U. - Advs: ORIVALDO DE SOUSA GINEL JUNIOR (OAB: 256752/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1425/1427/1429 Nº 0535026-56.2010.8.26.0000 (990.10.535026-7) - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Flavio Nunes Via

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 990 960 do regime inicial fechado para o delito equiparado a hediondo por imperativo legal. V.U. - Advogado: DANILO ROBERTO DA SILVA (OAB: 238438/SP) (Fls: 99) - Advogado: ELISEU COUTINHO DA COSTA (OAB: 271645/SP) (Fls: 99) 0506073-82.2010.8.26.0000 (990.10.506073-0) - Agravo de Execução Penal - Bauru - Relator: Des.: Eduardo Braga Agravante:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 16 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 833 92 FABIANA JULIA OLIVEIRA RESENDE (OAB: 295476/SP) (Defensor Público); 990.10.513322-3; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara Criminal; Nº origem: 583.50.2010.034916-1/000000000; Assunto: Roubo; Impetrante: Clarissa Portas Baptista da Luz; Paciente: Diego Donega Lautert de Jesus; Advogada: Clarissa Portas Baptista da Luz

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 21 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 979 1219 Chaib - Apelante: Welinton Carlos Silva - Apelante: Jefferson Silva dos Reis - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: MARCUS VINICIUS RIBEIRO (OAB: 133116/SP) (Defensor Público) (Fls: 332) - Advogado: Neimar de Almeida Ortiz (OAB: 175857/SP) (Fls: 08 APENSO) 0494137-60.2010.8.26.0000 (990.10.494137-7) - Ag

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 899 1286 Nº 0468236-90.2010.8.26.0000 (990.10.468236-3) - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: PAULA BARBOSA CARDOSO - Paciente: Marília Ferreira Selipiero e outro - Magistrado(a) Eduardo Braga - Conheceram em parte e na parte conhecida, denegaram a ordem, com recomendação. V. U. - Advs: PAULA BARBOSA CARDOSO (OAB: 241325/SP) - Jo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 897 1018 Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Danielle Cristina Besson - Deram provimento ao recurso interposto pelo Ministério Público, para determinar a retificação dos cálculos de liquidação de pena elaborados, de maneira que os dias remidos pela sentenciada Danielle Cristina Besson sejam desconta

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 839 262 Paulo; 990.10.534944-7; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 2ª. Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 540.688; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Agravante: Sergio Ricardo dos Reis; Advogada: Maria Cristina de Azevedo (OAB: 81918/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Pau

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3402 3290 PACHECO LUCIANI (OAB 200373/SP) Processo 1502008-68.2019.8.26.0628 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - VAGNER SANTOS DA CRUZ - Vistos. Em cumprimento ao disposto no art. 316, parágrafo único, do Código de Processo Penal, observo que o contexto fático não foi al