Diário da Justiça ● 25/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE SETEMBRO DE 2019 De Mendonca 011929 - Df • 363; Adriano Leite De Macedo 012595 - B • 651, 660; Adriano Leite De Macedo 012595 - Pb • 664; Adriano Marcio Da Silva 018399 - Pb • 364; Adriano Tadeu Da Silva 011320 - Pb • 401; Adylson Batista Dias 013940 - Pb • 592; Aecio De S. Melo Filho 017159 - B • 210; Aecio Flavio Farias De Barros Filho 012864

Diário da Justiça ● 12/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE ABRIL DE 2018 nalidade, da eficácia, da razoabilidade, atenta a Turma ao disposto imprescindível do art. 93, IX da CRFB. 27-RECURSO INOMINADO: 0001428-71.2016.815.0031. JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE ALAGOA GRANDE – PB -RECORRENTE: BANCO ITAU CONSIGNADO S/A. ADVOGADO(A/S): WILSON SALES BELCHIOR. -RECORRIDO: MARIA ISIDRO DA SILVA. ADVOGADO(A/S): ANNA RAFAELLA MARQUE

Diário da Justiça ● 12/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

24 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE SETEMBRO DE 2017 SOS ELETRÔNICOS – PJE 1º - PJE) Habeas Corpus nº 0803416-56.2017.8.15.0000. Vara de Entorpecentes da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. Impetrante: João Luís de França Neto. Paciente: WANDERSON DA SILVA BARRETO. Cota da Sessão do dia 24.08.2017: “Adiado, a pedido do impetrante, para

Diário da Justiça ● 09/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE NOVEMBRO DE 2018 9.099/95, combinado com o art. 485, III e o parágrafo único do art. 771 ambos do Código de Processo Civil...” e Homologação do projeto de sentença: “...HOMOLOGO POR SENTENÇA A DECISÃO PROFERIDA PELO JUIZ LEIGO, para que surta seus jurídicos e legais efeitos. ...” INDICE POR ADVOGADOS Para Utilizar O Indice Abaixo Localize O Advoga

Diário da Justiça ● 16/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE NOVEMBRO DE 2017 14 Justica Publica. Processo: 0026730-17.2013.815.2001, Automatica, Relator: Des. Abraham Lincoln Da Cunha Ramos, Apelacao - Adicional Por Tempo De Servico Apelante: Andre Luis Dos Santos Silva, Advogado: Ana Cristina Henrique De Sousa E Silva, Apelado: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Paulo Barbosa De Almeida Filho. Processo: 0032427-11

Diário da Justiça ● 21/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE JANEIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2019 A • 1157, 1427; Djanio Antonio Oliveira Dias 008737 - Pb • 1742, 3275, 3801; Domingos Laurindo Pereira 005053 - Pb • 1761; Donato Henrique Da Silva 010130 - Pb • 1695; Douglas Anterio De Lucena 010505 - Pb • 1840, 2171, 2945, 3325, 3353, 5156, 5535; Dr Antonio Jucelio 126037 - Pb • 4091, 5275; Duarte Pedro Nunes De Oliveira Filh 021185

Diário da Justiça ● 03/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 31 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE SETEMBRO DE 2018 Goncalves Vieira 012046 - Pb • 420; Celso David Antunes 001141 - A • 34; Celso De Faria Monteiro 021221 - A • 255; Celso De Faria Monteiro 021221 - Pb • 922; Celso Fernandes Da Silva Junior 011121 - Pb • 26; Celso Marcon 010990 - A • 111, 448, 767; Cesar Augusto Cesconetto 003475 - Pb • 40; Cesar Sousa Pessoa 022110 - Pe • 526;

Diário da Justiça ● 10/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

18 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE AGOSTO DE 2018 Criminal nº 0000918-70.2014.815.0761. Comarca de Gurinhém. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA (convocado até o preenchimento da vaga de desembargador). Apelante: representante do Ministério Público. Apelado: JOÃO BATISTA BENÍCIO DE SOUZA (Defensor Público: Walnir Onofre Honório). Julgado: “Deu-se provimento ao apelo, pa

Diário da Justiça ● 30/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 29 DE JANEIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2018 Daniel Gustavo Guedes P De Albuquer 010586 - Pb • 262, 263; Daniel Henrique Antunes Santos 011751 - B • 279; Daniel Ramalho Da Silva 018783 - Pb • 795; Daniel Victor Da Silva Ferreira 004417 - Rn • 550; Daniel Vieira Smith 019193 - Pb • 757; Daniele Dantas Lopes 017911 - Pb • 811; Danielle Alves Lucena Lima 016261 - Pb • 716; Danilo

Diário da Justiça ● 15/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 15 DE OUTUBRO DE 2019 14 rou, à unanimidade, rejeitar o pedido recursal, mantendo o indeferimento do pedido de inscrição definitiva; 1.3. Recurso Administrativo nº 2018.112.424: Após análise, a Comissão deliberou, à unanimidade, acolhimento do pedido recursal para deferir o pedido de inscrição definitiva do candidato Danilo Dias Delmiro de Santana; 1.4.Recu