Judiciário ● 06/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2616/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Dezembro de 2018 1172 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO MARIA DAS GRAÇAS MONTEIRO MELO Relatora AÇÃO/RECURSO: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N° 000070331.2017.5.20.0008 PROCESSO Nº 0000703-31.2017.5.20.0008 ORIGEM: 8ª VARA DO TRABALHO DE ARACAJU VOTOS PARTES: EMBARGANTE: JOSÉ RAFAEL DA FONSECA OLIVEIRA EMBARGADA: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Acórdão Processo Nº RO-0000703-31.2

Diário da Justiça ● 11/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE JULHO DE 2017 10 SEGUINTE POR AUSÊNCIA JUSTIFICADA DA RELATORA”. COTA DA SESSÃO NO DIA 07.06.2017: “ADIADO PARA PRÓXIMA SESSÃO, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DA RELATORA.” COTA DA SESSÃO NO DIA 21.06.2017: “ADIADO PARA PRÓXIMA SESSÃO, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DA RELATORA.” COTA DA SESSÃO NO DIA 05.07.2017: “ADIADO PARA PRÓXIMA SESSÃO, FACE AU

Judiciário ● 18/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

1959/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Abril de 2016 541 nas descrições, constantes deste Edital, e serão vendidos no estado Executado(s) através de seu(s) representante(s) legal(is), e tratando de conservação que se encontrarem, não cabendo à Justiça do -se de bens imóveis seu(s) cônjuge(s), se casado(s) for(em), e Trabalho ou ao Leiloeiro quaisquer responsabilidades quanto a eventuais ocupantes; os credores com

Diário da Justiça ● 08/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 07 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 08 DE MAIO DE 2018 11 Neto, OAB/PB nº 17.281 e outros). COTA DA SESSÃO NO DIA 07.03.2018: “APÓS O VOTO DO RELATOR, CONCEDENDO A SEGURANÇA, PEDIU VISTA ANTECIPADAMENTE O EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. OS DEMAIS AGUARDAM.” COTA DA SESSÃO NO DIA 21.03.2018: “ADIADO, PARA A PRÓXIMA SESSÃO. O AUTOR DO PEDIDO DE VISTA ESGOTARÁ O

Diário da Justiça ● 18/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 17 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE MAIO DE 2018 14 Dr(a). Carlos Eduardo Leite Lisboa RECURSO EM SENTIDO ESTRITO N° 0003274-56.2015.815.0000. ORIGEM: Comarca de Cruz do Espírito Santo. RELATOR: Dr(a). Carlos Eduardo Leite Lisboa, em substituição a(o) Des. Arnóbio Alves Teodósio. RECORRENTE: Ministerio Publico Estadual. RECORRIDO: Rafael Fernandes de Carvalho Junior. ADVOGADO: Sandro Marcio Barb

Diário da Justiça ● 23/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE JULHO DE 2018 2 impugnar o pedido perante o Juiz Corregedor Permanente da Comarca, instruindo-o com documentos que comprovem o alegado ou com indicação de testemunhas, observando-se, no que couber, o procedimento contido no arts. 252 a 262.” Art. 2º. Este provimento entra em vigor na data da publicação, revogando-se as disposições contrárias. Publique-se

Diário da Justiça ● 28/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE 2018 - OAB/PB nº 8873). Embargado: Conselho da Magistratura. Obs.: Impedido o Exmo. Sr. Desembargador Arnóbio Alves Teodósio (fls.714 e 761). (art. 39, § 1º, letra “d”, parte final do R.I.T.J-PB). DECISÃO: “REJEITADOS OS EMBARGOS, À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.”7º - PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO nº 2018071532. Requeren

Diário da Justiça ● 08/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 07 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 08 DE AGOSTO DE 2017 RELATOR: EXMO. SR. DR. TERCIO CHAVES DE MOURA (JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO LIMITADA, PARA SUBSTITUIR O EXMO. SR. DES. LEANDRO DOS SANTOS). PJE - 6º) – Mandado de Segurança nº 0804985-29.2016.8.15.0000. Impetrantes: Eduardo Ferreira da Silva Júnior e outros (Adv.: Denyson Fabião de Araújo Braga, OAB/PB no 16791). Impetrado: Comandante G

Diário da Justiça ● 09/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE MARÇO DE 2017 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Joás de Brito Pereira Filho, Presidente do Tribunal Justiça do Estado da Paraíba DETERMINOU ARQUIVAMENTO dos seguintes processos: PROCESSO/ASSUNTO/INTERESSADO: 372.858-7 – Solicitação – Adhailton Lacet Correia Porto; 375.142-2 – Solicitação – Miguel Carneiro dos Santos; 375.018-3 – Solicitaçã

Diário da Justiça ● 16/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 15 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 16 DE MAIO DE 2017 3º - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 373.558-3 (referente à Reclamação Disciplinar nº 0000335-10.2015.815.1001 – PJE / Corregedoria Geral de Justiça). RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ (CORREGEDOR-GERAL DE JUSTIÇA). Processante: Corregedoria Geral de Justiça do Estado da Paraíba. Processado: Bartolomeu Correia Lima Filho - Juiz de D