10.001 Dados da Pesquisa formalidades de lei - em: 18/05/2025
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ANO XII - EDIÇÃO Nº 2691 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 18/02/2019 Publicação: terça-feira, 19/02/2019 DIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO DIA 28/11/19 AS 15H 00 MIN. DEF IRO A DILIGENCIA REQUERIDAS PELO MINISTERIO PUBLICO EM SUA COTA D E OFERECIMENTO DA ANGULAR ACUSATORIA, EXCETO A CONSTANTE NO ITEM II (FLS. 40). ADOTEM-SE TODAS AS PROVIDENCIAS TENDENTES A PLENITU DE DESTA DECISAO, OBSERVADAS QUE SEJAM AS FORMALIDADES DE LEI. P. I. ANAPOLIS, 08 DE FEVEREIRO DE 2019. JUI
Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 950 2732 ao DETRAN e a CIRETRAN, uma vez que tal restrição não partiu por ordem deste Juízo. Recolha-se o mandado de fls. 31. Pagas eventuais custas remanescentes, arquivem-se os autos com as formalidades de lei e de praxe. P.R.I.C. - ADV ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA OAB/SP 94243 659.01.2011.001413-0/000000-000 - nº o
Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 614 2400 GUERRA OAB/SP 188161 - ADV ROBERTA SANCHES DA PONTE OAB/SP 224325 659.01.2009.010307-8/000000-000 - nº ordem 1698/2009 - Execução de Título Extrajudicial - MILTON LUIZ DAROZ X TALITHA FERREIRA GIESTEIRA E OUTROS - Fls. 17 - Considerando o disposto no art. 569 do Código de Processo Civil, e ainda a man
Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 628 1773 vez que tal restrição não partiu por ordem deste Juízo. Pagas eventuais custas remanescentes, arquivem-se os autos com as formalidades de lei e de praxe. P.R.I.C. - ADV SERGIO GONZALEZ OAB/SP 106130 - ADV MARIA AMELIA RIBEIRO PORTILHO OAB/SP 136313 659.01.2009.011284-0/000000-000 - nº ordem 1941/2009 - C
Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 928 1603 condenatório previsto na alínea b deverá ser atualizado a partir de cada vencimento; aquele previsto na alínea c, a partir da presente data. Os juros de mora deverão ser computados da citação. Diante da sucumbência quase integral, arcará a ré sozinha com as custas e despesas processuais, incluindo hono
Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 819 2699 ACOLHO os embargos de declaração para o fim de fazer constar no dispositivo da sentença nova redação: CONDENO ambas as partes nas custas processuais, na proporção de 50% devidos por cada uma, observada a gratuidade processual em relação ao Embargante e a imunidade tributária da União, nos termos do
Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 991 2694 CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO DA COMARCA DE VINHEDO - SP Fórum de Vinhedo - Comarca de Vinhedo JUIZ: HERIVELTO ARAUJO GODOY 659.01.2000.003447-3/000000-000 - nº ordem 135/2000 - Procedimento Ordinário (em geral) - CARLOS AGOSTINHO COELHO X CROWN CORK EMBALAGENS S/A - Sentença nº 1413/2011 registrada em 15/06/2
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1927 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/12/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/12/2015 O, SEM REVOGACAO, COM O CONSEQUENTE CUMPRIMENTO DAS CONDICOES IMP OSTAS. EM RELACAO A DENUNCIADA MARIA DALVA DE SOUZA BARRETO,REITE RE, A SERVENTIA, OS TERMOS DO OFICIO DE FLS. 214, A RESPEITO DA C ARTA PRECATORIA ENCAMINHADA A VARA UNICA DA COMARCA DE TUCUMA-PA. RENUMEREM-SE OS AUTOS, A PARTIR DAS FLS. 209. PROCEDAM-SE NAS DE VIDAS BAIXAS. ADOTEM-SE TODAS AS PROVIDEN
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1788 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 19/05/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 20/05/2015 M. JUIZ.... NR. PROTOCOLO : 229919-21.2014.8.09.0006 AUTOS NR. : 144 NATUREZA : PECAS DE INFORMACOES VITIMA : O ESTADO REU : GISLANE APARECIDA DOS SANTOS DESPACHO : POR TUDO ISSO, ACOLHO A MANIFESTACAO DO DOMINUS LITIS, E, COM ARR IMO NO INCISO III DO ART. 395 DO CPP, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DE STES AUTOS. ADOTEM-SE TODAS AS PROVIDENCIAS TENDENTES A PLENITUDE DESTA
Disponibilização: quarta-feira, 26 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1601 1469 praxe. P.R.I.C. - ADV: MARIA LUCILIA GOMES (OAB 84206/SP) Processo 0039417-24.2013.8.26.0577 - Reintegração / Manutenção de Posse - Arrendamento Mercantil - Banco Itaucard S/A - Recebo a petição de fls. 36 como pedido de desistência da ação, considerando que não foi juntado aos autos o acordo in