Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 08/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 8 de agosto de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2159 Nesta data, na forma regimental, foram distribuídos os seguintes processos: 2ª Câmara Cível Apelação 0000049-56.2013.8.02.0001 Origem: Foro de Maceió Relator: Desa. Elisabeth Carvalho Nascimento Apelante : Arpmal - Associação da Reserva , Reforma e Pensionistas dos Militares de Alagoas Advogado : Silvio Souza de Almeida (OAB:

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 22/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 22 de outubro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2209 19 Classe do Processo: Apelação 0710330-59.2015.8.02.0001 Comarca: Maceió Vara: 5ª Vara Criminal da Capital Apelante : Wedson Santos da Silva Defensor P : João Fiorillo de Souza (OAB: 187576/SP) Defensor P : Marcelo Barbosa Arantes (OAB: 25009/GO) Defensor P : Rômulo Santa Rosa Alves (OAB: 3208/SE) Apelado : Ministério Públ

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 20/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 20 de março de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 2068 142 RELAÇÃO Nº 0067/2018 ADV: SEVERINO A. S. INTERAMINENSE (OAB 25510/PE), INALDO PESSOA DOS SANTOS (OAB 13614/PE), JOÃO CORREIA DE QUEIROZ NETO (OAB 31149/PE) - Processo 0000343-11.2013.8.02.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Falsificação de documento público - RÉU: LUCIANO CARDOSO DA SILVA - FRANCINALDO BATIS

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 06/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 6 de novembro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2219 77 Relator: Des. Washington Luiz D. Freitas Revisor: Des. Sebastião Costa Filho EMENTA :PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. HOMICÍDIO QUALIFICADO. AUSÊNCIA INJUSTIFICADA DA DEFENSORIA PÚBLICA À SESSÃO DO JÚRI. NOMEAÇÃO DE ADVOGADO “AD HOC”. LEGALIDADE. OFENSA AO PRINCÍPIO DO DEFENSOR NATURAL NÃO CONSTATADA

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 06/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 6 de outubro de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 1962 89 Adriano Soares da Costa (OAB 5588/AL) Ana Paula Lima de Lira (OAB 4888/AL) Bruno de Omena Celestino (OAB 10706/AL) Gedir Medeiros Campos Júnior (OAB 6001/AL) Gustavo José Mendonça Quintiliano (OAB 5135/AL) José Fragoso Cavalcanti (OAB 4118/AL) Rafael Gomes Alexandre (OAB 10222/AL) JUÍZO DE DIREITO DA 10ª VARA CRIMINAL DA CAP

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 04/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 4 de maio de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 2098 398 INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 10 DIASAutos nº 0716091-42.2013.8.02.0001Ação de Ação Penal de Competência do Júri Indiciante: Policia Civil do Estado de AlagoasRéu: CICERO DE MENDONÇAO Excelentíssimo Dr. Geraldo Cavalcante Amorim, MM. Juiz de Direito da 9ª Vara Criminal da Capital/Tribunal do Júri, na forma da lei, etc. FAZ SAB

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 19/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 19 de março de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 2067 110 ADV: MARY ANY VIEIRA ALVES (OAB 4418/AL) - Processo 0716215-20.2016.8.02.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - RÉ: Marleide dos Santos Rego - III - DISPOSITIVODiante do exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE os pedidos constantes na denúncia para CONDENAR a ré MARLEIDE DOS SANTOS REGO, já qualificada, pel

Diário da Justiça ● 28/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE 2017 VARA UNICA DE UMBUZEIRO NF 063/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93). 01016 Processo: 0000080-38.2017.815.0401 - CARTA PRECATORIA CRI REU: GENIVAL GENESIO RIBEIRO ADVOGADO: 013614PE INALDO PESSOA DOS SANTOS. REU: FRANCINALDO BATISTA SOARES ADVOGADO: 013614PE INALDO PESSOA DOS SANTOS. REU: LUCIANO CARDOSO DA SILVA ADV

Diário da Justiça ● 10/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE MAIO DE 2017 TERÇA-FEIRA, 09 DE MAIO DE 2017 UIRAUNA VARA DE EXECUCAO PENAL DE UIRAUNA NF 068/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 01324 Procedimento: EXTINCAO DE PUNIBILIDADE APENADO: RIVELINO VIEIRA DOS SANTOS ADVOGADO: 003729PB FRANCISCO MOREIRA SOBRINHO. Sentenca: Extincao de punibilidade decretadaCOM RELACAO AO APENADO RIVELINO VIEIRA DOS SANTOS. 47 AD