Diário da Justiça ● 01/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7001/2020 - Quinta-feira, 1 de Outubro de 2020 2081 DENUNCIADO:ELIVELTON CARDOSO DA SILVA. TJ-PA 3ª Vara Criminal de Ananindeua Processo n.º 0019626-30.2017.8.14.0006 IPL N. 00004/2017.101445-4 SENTENÇA 1. RELATÓRIO O Representante do Ministério Público com atribuições perante esta vara ofertou denúncia em desfavor de ELIVELTON CARDOSO DA SILVA, nos autos qualificado, atribuindo-lhe a prática do crime tipificado no art. 33, caput, da Lei nº

Diário Oficial ● 12/04/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

50 DIÁRIO OFICIAL Nº 33850 PORTARIA Nº 1057/2019 Objetivo: conduzir internos em transferência para as comarcas de TUCURUÍ/SANTA IZABEL/BELÉM/PA Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94 Origem: ITAITUBA/PA-Brasil Destino: TUCURUÍ/SANTA IZABEL/BELÉM/PA Servidor (es): 5856418/ CARLOS AUGUSTO SILVA DO NASCIMENTO (Agente Prisional)/ 7565441/CLAUDIO FIGUEIRA PINTO (Agente Prisional). Período: 27/02 a 03/03/2019 – Diária(s): 4.5 (quatro e meia). Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO

Diário Oficial ● 28/07/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33426  61 Sexta-feira, 28 DE JULHO DE 2017 DIÁRIA PORTARIA Nº 2375/2016 Objetivo: escoltar internos para audiência no município de Barcarena/PA. Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94 Origem: Marituba/PA-Brasil Destino: Barcarena/PA-Brasil Servidor(es): 55587900/WALTER DA SILVA COSTA(Agente Prisional) Período: 06/09/2016 – Diária (s): 0.5(meia) Ordenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA DIÁRIA PORTARIA Nº 2432/2016 Objetivo: escoltar internos para audiência n

Diário Oficial ● 07/07/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

36 DIÁRIO OFICIAL Nº 33411 Destino: Ponta de Pedras/PA-Brasil Servidor(es)5862418/CLAUDIO EDSON MENDES DE SOUZA(AGENTE PRISIONAL) Período: 19 a 21/06/2017– Diária (s) 2.5 (duas e meia) Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO DIÁRIA PORTARIA Nº 2540/2017 Objetivo: escoltar interno a fim de participar de audiência no município de Ponta de Pedras/PA Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94 Origem: Belém/PA-Brasil Destino: Ponta de Pedras/PA-Brasil Servidor(es)54188578/MARIO DURV

Diário Oficial ● 26/07/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

44 DIÁRIO OFICIAL Nº 33666 Portaria nº. 506/2018-CGP/SUSIPE Belém, 24 de julho de 2018. VITOR RAMOS EDUARDO, Corregedor-Geral Penitenciário, em exercício, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO: O disposto pela Portaria nº. 238/2018-CGP/ SUSIPE, de 06 de abril de 2018 e a Lei Estadual n.º 5.810/94RJU. CONSIDERANDO: Os autos da Sindicância Administrativa Investigativa nº. 4558/2018- CGP/SUSIPE, que apurou os fatos narrados no Relatório de Revista ocorrida no dia 19 de

Diário Oficial ● 01/02/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

48 DIÁRIO OFICIAL Nº 33550 LUÍS FERNANDO SILVA DE SOUZA – Matrícula: 5414091 GERENTE DE SEGURANÇA – CDPI Programa de Trabalho: 528283 - Fonte de Recurso – 0101000000 Natureza da Despesa: 339030 – Valor: 1.000,00 Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO Protocolo: 274899 PORTARIA nº 0382/2018 Prazo para Aplicação (em dias): 30 Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15 HENRY PEPARD FERREIRA SOUZA – Matrícula: 5184118 DIRETOR – CRCO Programa de Trabalho: 528283 - Fo

Diário Oficial ● 23/08/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

38 DIÁRIO OFICIAL Nº 33443 Prisional) Período: 10/03/2017 – Diária (s): 0.5 (meia) Ordenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA DIÁRIA PORTARIA Nº 719/2017 Objetivo: escoltar interno para audiência no município Aurora do Pará/PA Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94 Origem: Belém/PA-Brasil Destino: Aurora do Pará/PA-Brasil Servidor(es): 57221120/JOSE ROBERTO GOMES(Agente Prisional) Período: 08/03/2017 – Diária (s): 1.0 (uma) Ordenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA DIÁR

Diário Oficial ● 04/08/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

58 DIÁRIO OFICIAL Nº 33431 Destino: Canaã dos Carajás/PA-Brasil Servidor(es) 5920667/JOAB CARVALHO LISBOA(Ag. Prisional); 54181525/PATRICK COELHO PRIMO(Motorista) Período: 20/01/2017 – DIÁRIA (s) 0.5 (meia) Ordenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA Sexta-feira, 04 DE AGOSTO DE 2017 5920646/MARCELO LEVY DA SILVA FARIAS(Ag. Prisional) Período: 03/02/2017 – DIÁRIA (s) 01 (uma) Ordenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA DIÁRIA PORTARIA Nº 346/2017 DIÁRIA PORTARIA Nº 135/2017

Diário Oficial ● 07/06/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33390  47 Quarta-feira, 07 DE JUNHO DE 2017 70-DAYSIANNE DOS ANJOS SILVA-57192208-2016-03.07.17 a 01.08.17 133-IEZA CALINE MORAES SOUZA-54197237-2017-03.07.17 a 01.08.17 71-DELCIVAL GOMES TAVARES-54187448-2017-03.07.17 a 01.08.17 134-ILDA BANDEIRA BARROS NETA-57174338-2017-03.07.17 a 01.08.17 72-DEONITO MORAES DE OLIVEIRA-5049202-2016-03.07.17 a 01.08.17 135-IVALDO COSME GOMES BRAGA-54196447-2017-03.07.17 a 01.08.17 73-DERCIANE DE SOUZA FIGUEIREDO-57210736-2017-03.0

Diário Oficial ● 24/01/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

38 DIÁRIO OFICIAL Nº 33544 DIÁRIA PORTARIA Nº 134/2018 Objetivo: escoltar interno a fim de participar de audiência no município de Santo Antonio do Tauá/PA. Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94 Origem: Ananindeua/PA-Brasil Destino: Santo Antonio do Tauá/PA-Brasil Servidor(es): 5754984/ LUIZ CARLOS DO ESPIRITO SANTO (Agente Prisional); 5937125/ BRENO CABRAL PINHEIRO (Agente Prisional) Período: 18/12/2017 – Diária (s): 0.5 (meia) Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO DI�