Judiciário ● 22/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2670/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Fevereiro de 2019 8. Após, arquive-se. 1313 SERVIÇOS LTDA - CNPJ 09.170.809/0001-36. 2. Observo que a referida empresa foi submetida ao Regime de Natal/RN, 19 de Fevereiro de 2019 Execução Especial junto à CAEX, conforme se apreende da Portaria CAEX nº 02/2016. 3. Dessa forma, expeça-se ofício à CAEX/CINT acompanhado da última planilha de cálculos, a fim de solicitar a habilita�

Judiciário ● 31/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2281/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Julho de 2017 247 AUTOR: RICARDO HENRIQUE VARELA RÉU: SAFE LOCACAO DE MAO DE OBRA E SERVICOS LTDA e PROCESSO: 0000348-89.2017.5.21.0041 outros CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO (1125) AUTOR: FRANCISCO AMBROSIO DOS SANTOS RÉU: SAFE LOCACAO DE MAO DE OBRA E SERVICOS LTDA e outros DESPACHO PJe-JT DECISÃO PJe-JT Vistos, etc. Tendo em vista a decisão juntada no ID 57228b6,

Judiciário ● 13/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3307/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Setembro de 2021 102 1418/10, ambas do TST. ADVOGADO: KENNEDY LAFAIETE FERNANDES DIOGENES Intime-se a parte agravada para, querendo, apresentar ADVOGADO: DANIEL GURGEL MARINHO FERNANDES contrarrazões ao agravo e ao recurso principal. AGRAVADO: EDILSON PENHA Após, remeta-se o processo eletrônico à Instância Superior. ADVOGADO: KENNEDY LAFAIETE FERNANDES DIOGENES Publique-se. AD

Judiciário ● 03/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2613/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Dezembro de 2018 ADVOGADO Wanderley de Castro, e do(a) Representante da Procuradoria Regional do Trabalho da 21ª Região, Dr (a) José Diniz de Moraes, RECORRIDO ADVOGADO ACORDAM os Excelentíssimos Senhores Desembargadores da 2ª CUSTOS LEGIS Turma de Julgamentos do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região, por unanimidade, conhecer do recurso ordinário em procedimento sumaríssi

Judiciário ● 22/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3148/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Janeiro de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 4217 Federal(is) Maria do Perpétuo Socorro Wanderley de Castro Desembargadora Relatora: Maria do Perpétuo Socorro Wanderley (Relatora), e Ronaldo Medeiros de Souza, e do(a) Representante da de Castro Procuradoria Regional do Trabalho da 21ª Região, Dr (a) Francisco Recorrente: Universidade Federal do Rio Grande do Norte Marcelo Almeida Andrade, Recorridos: Francisc

Judiciário ● 25/05/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3479/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Maio de 2022 Advogado AGRAVADO(S) Tribunal Superior do Trabalho DR. DANIEL GURGEL MARINHO FERNANDES E OUTRO(OAB: 5983A/RN) RANGEL & FARIAS LTDA Advogado Advogado Advogada Intimado(s)/Citado(s): - FRANCISCO AMBROSIO DOS SANTOS E OUTROS - RANGEL & FARIAS LTDA - UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE Processo Nº AIRR-0100200-83.2006.5.21.0005 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. SÉRGIO PINTO MARTINS AGRAVANTE(S) UNIVERS

Judiciário ● 23/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3188/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 643 4af2124) prolatado por esta eg. Turma, no recurso ordinário em FRANCISCO NERIVAN CAVALCANTE VALERIO ação trabalhista na qual são reclamantes FRANCISCO AMBRÓSIO Diretor de Secretaria DOS SANTOS, NILDA PATRICIA DE LIMA e EDILSON PENHA e reclamados RANGEL & FARAS LTDA, e a embargante. Processo Nº ROT-0100200-83.2006.5.21.0005 Relator MARIA DO PERPETUO SOCORRO WANDE

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 26/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CUMPRIMENTO DE SENTENCA 0011543-61.1997.403.6183 (97.0011543-7) - NOELIA SANTOS BORGES(Proc. ELAINE APARECIDA AQUINO E SP145730 ELAINE APARECIDA AQUINO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 424 - SONIA MARIA CREPALDI) X NOELIA SANTOS BORGES X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Tendo em vista que na certidão de óbito de fl. 634 consta que a autora deixou viúvo o Sr. SALVIANO BORGES, esclareça o requerente o pedido de habiltação dos filhos maiores, no prazo de 10 (dez) dias.Após, ve

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 26/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CUMPRIMENTO DE SENTENCA 0011543-61.1997.403.6183 (97.0011543-7) - NOELIA SANTOS BORGES(Proc. ELAINE APARECIDA AQUINO E SP145730 ELAINE APARECIDA AQUINO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 424 - SONIA MARIA CREPALDI) X NOELIA SANTOS BORGES X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Tendo em vista que na certidão de óbito de fl. 634 consta que a autora deixou viúvo o Sr. SALVIANO BORGES, esclareça o requerente o pedido de habiltação dos filhos maiores, no prazo de 10 (dez) dias.Após, ve

Judiciário ● 23/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3086/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Outubro de 2020 521 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 756c528 PODER JUDICIÁRIO proferida nos autos. JUSTIÇA DO TRABALHO SENTENÇA Vistos, etc. Execução previdenciária. INTIMAÇÃO Efetivado o bloqueio judicial (id:fb3fae2), a reclamada apresentou Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 01e41e0 manifestação renunciando a todo e qualquer pra