10.001 Dados da Pesquisa francisco de assis correia oab - em: 06/06/2025
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Disponibilização: sexta-feira, 11 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1965 961 gratificação de plantão, percebidas pelo servidor, e pagar as diferenças apuradas das horas extras, com juros e correção monetária, desde a data da citação, conforme a Lei Federal 11.960/2009. Isento de custas. Pela sucumbência, arcará o requerido com honorários advocatícios, que fixo em oitoce
Disponibilização: segunda-feira, 15 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2847 Entidade devedora: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS Advogado: EVERTON LEANDRO FIURST GOM (OAB 225671SP) Nº de ordem cronológica: 300/2020 Processo: 0423821-59.2019.8.26.0500 Processo de origem: 0015615-28.2002.8.26.0562/0010 Vara: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO DE SANTOS Reqte: ESPÓLIO DE LUCIENE GOMES DE SOUZA REPR. POR INV
Disponibilização: segunda-feira, 1 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2839 1205 Ao arquivo. Int. Santos, 19 de junho de 2019. - ADV: REBECA CARNEIRO COSTA MOURA (OAB 302095/SP), JOSÉ ESTEBAN DOMINGUES LISTE (OAB 164666/SP) Processo Digital nº 1001606-82.2018.8.26.0562 - Mandado de Segurança Infância e Juventude - Ensino Fundamental e Médio - R.A.R. - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Evand
Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 815 734 OAB/SP 257659 - ADV FRANCISCO DE ASSIS CORREIA OAB/SP 222207 562.01.2010.012970-5/000000-000 - nº ordem 512/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - DORA FELICIANO DE OLIVEIRA X PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS - Recebo o recurso da requerida como Apelação, no seu efeito duplo. Às contrarrazões. D.s. - AD
Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 610 760 duplo. Às contra-razões. D.s. - ADV ADELSON FERREIRA FIGUEIREDO OAB/SP 95150 - ADV FERNANDO JOSE FIGUEIREDO ROCHA OAB/SP 129404 - ADV FRANCISCO DE ASSIS CORREIA OAB/SP 222207 562.01.2009.019134-5/000000-000 - nº ordem 9766/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - ROSANI VIEIRA DA SILVA X MUNICÍPIO DE
Disponibilização: sexta-feira, 7 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2825 1418 14, § 1º, da lei 12.016/09). P.I.C. Santos, 17 de maio de 2019. - ADV: ANA PATRICIA DE SOUZA GARCIA (OAB 352339/SP), THALES CURY PEREIRA (OAB 246883/SP) Processo Digital nº 1002241-97.2017.8.26.0562 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Saúde - P.M.S. - - F.P.E.S.P. - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Lucia
Disponibilização: quarta-feira, 22 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3028 1275 a tutela antecipada foi devidamente cumprida, ante a grave situação de risco a que os idosos estavam expostos. Independente do prazo de contestação, as medidas determinadas são urgentes. Ciência ao MP. Int. Santos, 14 de abril de 2020. - ADV: SIMONE VALÉRIA DE MOURA FERREIRA (OAB 236979/SP), THIAGO DE
Disponibilização: quarta-feira, 22 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3028 1274 2020. - ADV: RUDNEY QUEIROZ DE ALMEIDA (OAB 397802/SP), BEATRIZ KAROLINE BIANCATO (OAB 433635/SP) Processo 1000104-21.2020.8.26.0536 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Unidade de terapia intensiva (UTI) / unidade de cuidados intensivos (UCI) - M.P.E.S.P. - P.M.S. e outro - Juiz(a) de Direito: Dr(a)
Disponibilização: quinta-feira, 8 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 1984 942 férias, com juros e correção monetária, desde a data da citação, conforme a Lei Federal 11.960/2009. Isento de custas. Pela sucumbência, arcará o requerido com honorários advocatícios, que fixo em oitocentos reais, com base no artigo 20, parágrafo quarto, do Código de Processo Civil. Oportunamente,
Disponibilização: segunda-feira, 28 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1698 1025 170880/SP) Processo 3011677-85.2013.8.26.0562 - Mandado de Segurança - Inscrição / Documentação - Anne Rosse Santos Novais e outro - Comissão Coordenadora do Concurso de Promoção da Carreira do Magistério - Ante o exposto, DENEGO A SEGURANÇA E CASSO A LIMINAR. Isento de custas. - ADV: WAGNER JOSÉ