Judiciário ● 31/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2304/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Agosto de 2017 26453 ORIGEM: 1ª VARA DO TRABALHO DE FRANCA 1º RECORRENTE: MUNICÍPIO DE FRANCA 2º RECORRENTE: FRANCISCO DE ASSIS LEONCIO JUNIOR Votos Revisores JUÍZA SENTENCIANTE: ANDRÉIA ALVES DE OLIVEIRA GOMIDE RELATOR: LUIZ FELIPE PAIM DA LUZ BRUNO LOBO Acórdão Processo Nº RO-0013257-49.2016.5.15.0015 Relator LUIZ FELIPE PAIM DA LUZ BRUNO LOBO RECORRENTE FRANCISCO DE ASSIS LEONCI

Judiciário ● 31/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2304/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Agosto de 2017 26446 GOMIDE RELATOR: LUIZ FELIPE PAIM DA LUZ BRUNO LOBO Acórdão Processo Nº RO-0013257-49.2016.5.15.0015 Relator LUIZ FELIPE PAIM DA LUZ BRUNO LOBO RECORRENTE FRANCISCO DE ASSIS LEONCIO JUNIOR ADVOGADO APARECIDO SEBASTIAO DA SILVA(OAB: 47033/SP) RECORRENTE MUNICIPIO DE FRANCA ADVOGADO GIAN PAOLO PELICIARI SARDINI(OAB: 130964/SP) RECORRIDO FRANCISCO DE ASSIS LEONCIO JUNIOR

Judiciário ● 16/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2436/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 1140 inconstitucional, por arrastamento, a expressão 'equivalentes à TRD' contida no caput do art. 39 da Lei nº 8.177/91. Adotou-se Vice-Presidente Judicial interpretação conforme a Constituição para manter o direito à atualização monetária dos créditos trabalhistas e definiu-se a incidência da variação do Índice de Preços ao Consumidor Amplo Edital Especi

Judiciário ● 12/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2268/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região DECISÃO PJe-JT 3267 RÉU ADVOGADO MUNICIPIO DE FRANCA GIAN PAOLO PELICIARI SARDINI(OAB: 130964/SP) Intimado(s)/Citado(s): Vistos etc. - FRANCISCO DE ASSIS LEONCIO JUNIOR - MUNICIPIO DE FRANCA Recurso Ordinário interposto pela reclamada tempestivamente, preparo desnecessário pela parte recorrente e representação PODER JUDICIÁRIO regular. JUSTIÇA DO TRABALHO Proc

Judiciário ● 16/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2436/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publique-se e intime-se. RECURSO DE REVISTA Campinas-SP, 26 de janeiro de 2018. Recorrente(s): MUNICIPIO DE FRANCA 1139 Advogado(a)(s): GIAN PAOLO PELICIARI SARDINI (SP - 130964) EDMUNDO FRAGA LOPES Recorrido(a)(s): FRANCISCO DE ASSIS LEONCIO JUNIOR Desembargador do Trabalho Advogado(a)(s): APARECIDO SEBASTIAO DA SILVA (SP - 47033) Vice-Presidente Judicial Interessad

Judiciário ● 08/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2717/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 7280 RÉU: ALEXANDRE MARTINS SANTOS Processo: 0010138-03.2019.5.15.0136 DESPACHO AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS LEONCIO RÉU: SILVIO MILANEZ rh Extingue-se o processo sem resolução do mérito diante da incompatibilidade entre o valor da causa e os pedidos, considerando DESPACHO que o reclamante foi intimado a regularizar a discriminação das verbas, mas mesmo assim permanec

Judiciário ● 22/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2231/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Maio de 2017 Juíza do Trabalho 3574 - MARCELO NOGUEIRA MENDONÇA ME Despacho Processo Nº RTOrd-0013010-05.2015.5.15.0015 AUTOR MARCIO MATHIAS FIGUEIRA ADVOGADO LUIZMAR SILVA CRUVINEL(OAB: 272701/SP) RÉU EMPRESA SAO JOSE LTDA ADVOGADO GUILHERME ACHETE ESTEPHANELLI(OAB: 288250/SP) ADVOGADO WILTON JOAO CALDEIRA DA SILVA(OAB: 300595/SP) PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Processo: 00

Judiciário ● 20/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2211/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 10525 Franca, 19 de Abril de 2017. DECISÃO PJe-JT - jmm Andréia Alves de Oliveira Gomide Juíza do Trabalho Despacho Vistos etc. Recurso Ordinário interposto pela reclamada tempestivamente, preparo desnecessário pela parte recorrente e representação regular. Processo Nº RTOrd-0013402-08.2016.5.15.0015 AUTOR JANILTON CESAR PEIXOTO ADVOGADO KATIA TEIXEIRA VIEGAS(OAB: 3

Judiciário ● 11/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3639/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Janeiro de 2023 liberação dos valores disponíveis. 375 RECIFE/PE, 10 de janeiro de 2023. Fica mais uma vez intimada a parte autora para, em 5 dias, MARILIA GABRIELA MENDES LEITE DE ANDRADE apresentar dados bancários para transferência de valores. Juíza do Trabalho Titular Com a apresentação dos dados, à Contadoria para a confecção da correspondente e atualizada planilha. Em s

Judiciário ● 25/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2689/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Março de 2019 Juiz(íza) do Trabalho Decisão Processo Nº RTOrd-0013257-49.2016.5.15.0015 AUTOR FRANCISCO DE ASSIS LEONCIO JUNIOR ADVOGADO APARECIDO SEBASTIAO DA SILVA(OAB: 47033/SP) RÉU MUNICIPIO DE FRANCA ADVOGADO GIAN PAOLO PELICIARI SARDINI(OAB: 130964/SP) 6475 incorreto. Diante do exposto, HOMOLOGO a conta do reclamado, corrigido até 22/11/2018 que se compõe das seguintes parcel