Diário da Justiça ● 26/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE AGOSTO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE AGOSTO DE 2021 29 OAB-RN: 1853A ________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ 0066262-32.2012.

Diário da Justiça ● 26/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE AGOSTO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE AGOSTO DE 2021 20 ________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ 0006793-21.2013.8.15.2001 BUSC

Diário da Justiça ● 16/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 15 DE MARÇO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 16 DE MARÇO DE 2021 6 adotou o livre convencimento motivado do juiz, nos termos do art. 93, IX da Constituição e do art. 155, do Código de Processo Penal. Ante o exposto, rejeito a preliminar de nulidade arguida. 1.5. preliminar de nulidade pela ausência de enfrentamento das teses defensivas e irregularidades nos prazos concedidos à defesa. É cediço que toda d

Diário da Justiça ● 07/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE DEZEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE DEZEMBRO DE 2017 48 ATOS DA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DIGEP Nº 151/2017 - O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições delegadas pelo Ato da Presidência nº 005/2011, resolve conceder aos servidores abaixo relacionados: Processo Matrícula Servidor Início Fim Período Aquisitiv

Diário da Justiça ● 07/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE NOVEMBRO DE 2019 Felipe Maciel Maia 013998 - Pb • 163; Felipe Monteiro Da Costa 018429 - Pb • 321; Fernanda Goncalves Braga Dutra 018425 - Pb • 162; Fernando Antonio Lisboa Filho 014535 - Pb • 335; Fernando Luiz Pereira 174020 - A • 397; Fileno De Medeiros Martins 013294 - Pb • 394; Flavio Emiliano Moreira Damiao Soar 025515 - Pb • 285; Flavio Marc

Diário da Justiça ● 30/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 29 DE NOVEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 30 DE NOVEMBRO DE 2021 22 OAB-PB: 2446 ________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ 0003641-67.2

Diário da Justiça ● 26/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE AGOSTO DE 2019 4 LO E DA REMESSA NECESSÁRIA. — Tratando-se de ação de cobrança de remuneração intentada por empregado ou funcionário público, opera a inversão do ônus probandi, cabendo à Administração Pública demonstrar o adimplemento dos salários dos seus servidores ou que estes não trabalharam no período reclamado, pois os autores, normalment

Diário da Justiça ● 09/02/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE FEVEREIRO DE 2023 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE FEVEREIRO DE 2023 da Paraíba, representado pelo Procurador-Geral FÁBIO ANDRADE MEDEIROS – OAB/PB 10.810. Obs.: Averbaram suspeição os Exmos. Srs. Desembargadores Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente (ID 12792827), Maria das Graças Morais Guedes (ID 12801049), Luiz Sílvio Ramalho Júnior (ID 12826809), Abraham Lincoln da Cunha R

Diário da Justiça ● 23/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE OUTUBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE OUTUBRO DE 2020 6 POMBAL NOTA DE FORO Nº 80/2020– PJE - 1ª Vara de Pombal/PB - Processo: 0800414-48.2017.815.0301 – CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA - AUTORA: ROSANGELA MARIA SOARES DA SILVA - Advogado do(a) AUTOR: TARCISIO EWERTON PEREIRA OLIVEIRA - PB19975 -REU: MUNICIPIO DE CAJAZEIRINHAS – Intime-se o executado para, no prazo de 30 (t

Diário da Justiça ● 26/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE JULHO DE 2019 24 Soares Junior 008262 - Pb • 547; Moises Batista De Souza 149225 - A • 535, 544; Moises Batista De Souza 149225 - Pb • 486; Moises De Souza Coelho Neto 012599 - Pb • 145; Moises Lima Dos Anjos 023940 - Pb • 303; Moizaniel Vitorio Da Silva 011435 - Pb • 331; Monalisa Oliveira Dias De Araujo 024605 - Pb • 155; Monara Oliveira Dias De Ara