Judiciário ● 10/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2206/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Abril de 2017 9794 ELIZABETH MOSTARDO Desembargadora Relatora 1 PROCESSO nº 1000634-42.2016.5.02.0711 (RO) RECURSO ORDINÁRIO DA 11ª VARA DO TRABALHO DA ZONA SUL DE SÃO PAULO RECORRENTE: ITAMAR FRANCISCO DE BRITO RECORRIDO: BAXTER HOSPITALAR LTDA VOTOS RELATOR: PAULO KIM BARBOSA Acórdão Processo Nº RO-1000634-42.2016.5.02.0711 Relator PAULO KIM BARBOSA RECORRENTE ITAMAR FRANCIS

Judiciário ● 09/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2700/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região 144 ADVOGADO JOUSE FAGUNDES GUIMARAES(OAB: 7708/SE) LAGINHA AGRO INDUSTRIAL S/A JOUSE FAGUNDES GUIMARAES(OAB: 7708/SE) LAGINHA AGRO INDUSTRIAL-VALE CNPJ 12.274.379.0009-64 JOUSE FAGUNDES GUIMARAES(OAB: 7708/SE) LUG TAXI AEREO LTDA JOUSE FAGUNDES GUIMARAES(OAB: 7708/SE) MAPEL MACEIO VEICULOS E PECAS LTDA JOUSE FAGUNDES GUIMARAES(OAB: 7708/SE) LAGINHA AGRO INDUSTRIALURUBA CNPJ

Judiciário ● 05/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3508/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 300 MANTENDO-SE A CONSTRIÇÃO SOBRE O BEM IMÓVEL Intimado(s)/Citado(s): - COELI DO SOCORRO ALMEIDA DE SOUZA OBJETO DE IMPUGNAÇÃO. TUDO NOS TERMOS E LIMITES DA FUNDAMENTAÇÃO. DEFIRO O BENEFÍCIO DA JUSTIÇA GRATUITA AOS PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO EMBARGANTES, NA FORMA DO ART. 790, § 3º DA CLT. CUSTAS PELOS EMBARGANTES, NO IMPORTE DE R$ 44,26, NA FORMA DO ART. 789-

Judiciário ● 13/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3014/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Julho de 2020 4221 Intimado(s)/Citado(s): - FRANCISCO DE BRITO PODER JUDICIÁRIO PODER INTIMAÇÃO JUDICIÁRIO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: INTIMAÇÃO Pelo exposto, conheço dos embargos de declaração (fls. 170/173) Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: opostos por ALISSON PAULINELLI DOS SANTOS, para, no mérito, não acolh

Judiciário ● 24/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3001/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Processo Nº ATSum-1002133-46.2017.5.02.0058 RECLAMANTE LILIAN LARA DOS SANTOS DA SILVA ADVOGADO ANTONIO CARLOS DE SOUZA SANTANA(OAB: 384093/SP) RECLAMADO ANDRE BENCHIMOL DE GOUVEIA RECLAMADO ESPACO SAO PAULO EVENTOS LTDA - EPP ADVOGADO CLEODILSON LUIZ SFORZIN(OAB: 67978/SP) RECLAMADO FRANCISCO DE BRITO BASILIO RECLAMADO WALTER JANUARIO DOS SANTOS RECLAMADO FRANCISCO DE BRITO BA

Judiciário ● 07/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2411/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Fevereiro de 2018 RÉU ADVOGADO USINA SAO JOSE DO PINHEIRO LTDA Anselmo Vasconcelos Santos(OAB: 1466/SE) Intimado(s)/Citado(s): 240 INTIMAÇÃO AO(S) ADVOGADO(S): Alysson Soares Gomes Correia - USINA SAO JOSE DO PINHEIRO LTDA PJe n. 0000937-43.2013.5.20.0011 Fica V. Sa. intimado(a) para tomar ciência da sentença de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Prazo de Lei. INTIMAÇÃO AO(S) ADVOGADO(

Judiciário ● 14/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2539/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Agosto de 2018 ADVOGADO ADVOGADO RÉU RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU NYEDJA NARA PEREIRA GALVAO(OAB: 7672/PB) JULIANNA ERIKA PESSOA DE ARAUJO(OAB: 6620/PB) COTAPA PRESTACAO DE SERVICOS PORTUARIOS LTDA. ME ANTONIO FRANCISCO DE BRITO E CIA LTDA - ME DILTON LEITE LOUREIRO RODRIGUES(OAB: 17569/PB) ORGAO DE GESTAO DE MAO DE OBRA DO PORTO DE CABEDELO D

Judiciário ● 11/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2558/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Setembro de 2018 ADVOGADO RÉU RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU JULIANNA ERIKA PESSOA DE ARAUJO(OAB: 6620/PB) COTAPA PRESTACAO DE SERVICOS PORTUARIOS LTDA. ME ANTONIO FRANCISCO DE BRITO E CIA LTDA - ME DILTON LEITE LOUREIRO RODRIGUES(OAB: 17569/PB) ORGAO DE GESTAO DE MAO DE OBRA DO PORTO DE CABEDELO DILTON LEITE LOUREIRO RODRIGUES(OAB: 17569/PB) MA

Judiciário ● 13/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2560/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Setembro de 2018 RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ANTONIO FRANCISCO DE BRITO E CIA LTDA - ME DILTON LEITE LOUREIRO RODRIGUES(OAB: 17569/PB) ORGAO DE GESTAO DE MAO DE OBRA DO PORTO DE CABEDELO DILTON LEITE LOUREIRO RODRIGUES(OAB: 17569/PB) HEYTOR GUSMAO COMERCIO E REPRESENTACOES LIMITADA - EPP DILTON LEITE LOUREIRO RODRIGUES(OAB: 17569/PB) COTAPA PRESTACAO DE SERVICOS PORTUARIOS

Publicações Judiciais I - JEF ● 07/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

“PREVIDENCIÁRIO. MANDADO DE SEGURANÇA. APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO. AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO RURAL. DOCUMENTOS EM NOME DE TERCEIROS. PRINCÍPIO DA SEGURANÇA JURÍDICA. INDENIZAÇÃO DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS. DISPENSA. 1. A jurisprudência tem reconhecido a possibilidade de que a comprovação de tempo rural se faça por meio de documento expedido em nome de TERCEIRO (cônjuge e pai, por exemplo). 2. Após regular concessão de certidão por tempo de serviço, nã