Judiciário ● 13/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2453/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 904 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Mantenho a decisão agravada. Recebo o agravo de instrumento, submetendo o exame de sua admissibilidade ao Tribunal Superior do Trabalho (IN 16/99 e RA 1418/10, ambas do TST). Agravante: PETRÓLEO BRASILEIRO S A PETROBRÁS Intime-se a parte agravada para, querendo, apresentar contrarrazões ao agravo e ao recurso principal. Advogada

Judiciário ● 14/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2374/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Dezembro de 2017 1732 Advogada: LUCIANA MARIA DE MEDEIROS SILVA RN0006293 ORIGEM: 3ª VARA DO TRABALHO DE MOSSORÓ Acórdão Processo Nº AP-0048700-41.2012.5.21.0013 Relator JOSE BARBOSA FILHO AGRAVANTE BJ SERVICES DO BRASIL LTDA ADVOGADO WALTENCY SOARES RIBEIRO AMORIM(OAB: 3481/RN) ADVOGADO ISABELA VALENTIM ALVES(OAB: 173253/RJ) AGRAVADO PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ADVOGADO LUCIANA

Judiciário ● 10/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2701/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 301 DESPACHO MOSSORÓ/RN, 9 de Abril de 2019. Edital assinado pelo servidor conforme autorização do Vistos, etc. Juiz do Trabalho desta Unidade Judiciária. 1. Tendo em vista a quitação do feito pela executada principal, defiro o pedido de liberação dos depósitos recursais formulado pela litisconsorte na petição de fl. 65. Dessa forma confiro força de ALVARÁ JUD

Judiciário ● 23/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2421/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Fevereiro de 2018 1017 Diante do exposto, nego seguimento ao recurso de revista à míngua Sobre os temas em epígrafe, impõe-se destacar que o TST firmou de pressuposto legal de admissibilidade. entendimento no sentido de que, restando infrutífera a execução contra o devedor principal, basta que o responsável subsidiário Publique-se. tenha participado da relação processual; e que

Judiciário ● 13/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2453/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 905 Mantenho a decisão agravada. Recebo o agravo de instrumento, submetendo o exame de sua admissibilidade ao Tribunal Superior do Trabalho (IN 16/99 e RA 1418/10, ambas do TST). Agravante: PETRÓLEO BRASILEIRO S A PETROBRÁS Intime-se a parte agravada para, querendo, apresentar Advogada: LUCIANA MARIA DE MEDEIROS SILVA - OAB: contrarrazões ao agravo e ao recurso princip

Judiciário ● 14/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2374/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Dezembro de 2017 ACORDAM os Excelentíssimos Senhores Desembargadores AGRAVADO ADVOGADO Federais da Primeira Turma de Julgamento do Tribunal Regional do Trabalho da Vigésima Primeira Região, por unanimidade, conhecer do agravo de petição. Mérito: por unanimidade, negar provimento ao 1737 FRANCISCO DE MEDEIROS DANTAS JOEL MARTINS DE MACEDO FILHO(OAB: 1851/RN) Intimado(s)/Citado(s): -

Judiciário ● 23/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2421/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Fevereiro de 2018 1016 1418/10, ambas do TST). Recorrente: PETRÓLEO BRASILEIRO S A PETROBRÁS Intime-se a parte agravada para, querendo, apresentar contrarrazões ao agravo e ao recurso principal. Advogada: LUCIANA MARIA DE MEDEIROS SILVA - OAB: RN0006293 Após, remeta-se o processo eletrônico à Superior Instância, com a posterior devolução à Vara de origem. 1º Recorrido: FRANCISCO

Judiciário ● 13/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2453/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região conhecido e provido. (ARR - 608-57.2016.5.21.0024 , Relatora Ministra: Dora Maria da Costa, Data de Julgamento: 13/12/2017, 8ª 903 Intimado(s)/Citado(s): - BJ SERVICES DO BRASIL LTDA Turma, Data de Publicação: DEJT 19/12/2017. Disponível em: http://aplicacao5.tst.jus.br/consultaDocumento/acordao.do?anoProcI nt=2017&numProcInt=248424&dtaPublicacaoStr=19/12/2017%2007 PODER

Judiciário ● 23/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2421/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Fevereiro de 2018 1019 Advogado: WALTENCY SOARES RIBEIRO AMORIM - OAB: RN0003481 NATAL, 21 de Fevereiro de 2018 MARIA AUXILIADORA BARROS DE MEDEIROS RODRIGUES PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Desembargador Federal do Trabalho Tempestivo o recurso. Notificação Processo Nº AP-0048700-41.2012.5.21.0013 Relator JOSE BARBOSA FILHO AGRAVANTE BJ SERVICES DO BRASIL LTDA ADVOGADO WALTENCY SOARES RIBEI

Judiciário ● 29/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2302/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Agosto de 2017 3. Após, decorrido o prazo das contraminutas, remeta-se para 530 PROCESSO: 0038300-07.2008.5.21.0013 apreciação do Eg. TRT-21ª Região. CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) Mossoró/RN, 21 de Agosto de 2017. Reclamante:AUTOR: NAZARENO RODRIGUES DA SILVA HIGOR MARCELINO SANCHES JUIZ DO TRABALHO Decisão Processo Nº RTOrd-0038300-07.2008.5.21.0013 AUTOR NAZ