Judiciário ● 30/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3609/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Novembro de 2022 10876 Por fim, advirto desde já as partes que eventuais embargos INTIMAÇÃO declaratórios não podem ter efeito infringente e tampouco Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID ce4e835 servem para pré-questionamento para recurso ordinário, diante proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: da devolução da matéria integralmente ao Tribun

Judiciário ● 14/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2721/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Maio de 2019 RÉU Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DA CONCEICAO 6298 Processo: 0010469-88.2019.5.15.0134 AUTOR: WILLAN ALVES CHAVES Intimado(s)/Citado(s): RÉU: CONSORCIO DE EMPREGADORES RURAIS DE - MARLENE DA SILVA PIRASSUNUNGA dfs PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO DESPACHO Considerando-se a necessidade de adequação de pauta, redesigno Fundamentação a audiência inicial para o di

Judiciário ● 17/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2106/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Novembro de 2016 mng 3768 LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação. Relatório Irresignado com a r. decisão, Id 4152831, que julgou os embargos à A C O R D A M os Magistrados da 11° Câmara (Sexta Turma) do execução procedentes em parte, o exequente opôs agravo de Tribunal Regional do Trabalho da Décima Quinta Região em julgar o petição, Id 2d109dd. processo nos termos

Caderno 2 - Judiciário ● 23/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 23 de abril de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2595 EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO DE 30 DIAS) Processo nº 0409542-68.2019.8.06.0001 Classe Assunto Execução Fiscal - Dívida Ativa [Tipo Completo da Parte Ativa Principal] Município de Fortaleza - Procuradoria Geral do Município de Fortaleza - PGM Executado Jose Valdeci dos Santos Valor da Causa R$ 5.779,04 Citando(a)(s): Jose Valdeci dos Santos JOSE VALDECI DOS SANTOS, CPF 37121219387 R

Caderno 2 - Judiciário ● 15/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 15 de abril de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2590 5109, 5110, 5111, 5112. Valor do Débito: R$ 67.748,24. Data do Cálculo: 17/10/2014. EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO DE 30 DIAS) Processo nº 0408444-48.2019.8.06.0001 Classe Assunto Execução Fiscal - Dívida Ativa [Tipo Completo da Parte Ativa Principal] Município de Fortaleza Executado Contratt Servicos Especializados Em Limpeza Ltda Valor da Causa R$ 5.629,72 Citando(a)(s): Contratt

Judiciário ● 08/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

3409/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Fevereiro de 2022 253 ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO UEDSON DE SOUSA SANTOS(OAB: 13425/PI) MUNICIPIO DE BOCAINA TIAGO SAUNDERS MARTINS(OAB: 4978/PI) RÉU ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): NOTIFICAÇÃO - MUNICIPIO DE BOCAINA Considerando que a parte reclamada comprovou a obrigação de fazer determinada no item 1 do despacho de Id. 0d3efc5. Fica a parte RECLAMANTE notificada para

Judiciário ● 25/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3522/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Julho de 2022 222 O(a) reclamante deverá, no prazo de 10 (dez) dias, comprovar eventual impugnação ser fundamentada com a indicação dos itens perante este Juízo o recebimento dos valores referentes ao FGTS, e valores objeto da discordância, conforme art. 879, §2º, da CLT. viabilizando a dedução da conta de liquidação. Não apresentada a conta pela parte autora, intime-se a

Judiciário ● 08/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3177/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Março de 2021 ADVOGADO NIETSCHE MEDEIROS DE LEON(OAB: 70392/RS) 2600 partes já informada nos autos. PORTO ALEGRE/RS, 05 de março de 2021. Intimado(s)/Citado(s): - JENIFFER NORBERT DOS SANTOS RAFAEL FIDELIS DE BARROS Juiz do Trabalho Substituto PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 765f59f proferido nos autos. Vistos

Judiciário ● 22/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2545/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Agosto de 2018 2717 terceiros. Em caso de inadimplemento pela devedora principal, as Fundamentação subsidiárias responderão pelo seu pagamento; 7ª VARA DO TRABALHO DE CAMPINAS b) faculta-se à reclamada reter do crédito da reclamante as Processo n.º 0011464-32.2016.5.15.0094 RTOrd importâncias relativas aos recolhimentos que couberem à Reclamante: FRANCISCO DUARTE DA SILVA r

Judiciário ● 21/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1942/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Março de 2016 7772 f.zer DESPACHO Processo: 0010403-65.2015.5.15.0032 AUTOR: FRANCISCO DO NASCIMENTO PEREIRA Cuida-se de execução provisória decorrente dos autos 002050- RÉU: CONSORCIO CONSTRUTOR VIRACOPOS e outros 41.2012.5.15.0032. Observe o reclamante que, em casos desta natureza, deve ser DESPACHO observado o artigo 29 do Provimento GP/VPJ/CR N. 05/2012. Retifique-se a class