Judiciário ● 13/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

1998/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Junho de 2016 recurso obreiro, para deferir ao reclamante os benefícios da 538 PODER JUDICIÁRIO assistência judiciária gratuita e para excluir a condenação a multa JUSTIÇA DO TRABALHO por litigância de má-fe. Custas dispensadas. Acórdão PROCESSO nº 0001090.19.2014.5.19.0060 (RO) A SEGUNDA TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO RECORRENTE: CONSÓRCIO O.A.S MENDES JÚNIOR

Judiciário ● 21/08/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1797/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Agosto de 2015 Recorrido INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recurso Denegado Processo Nº ED-00413/2014-002-13-00.0 Recorrente JOSÉ ROBÉRIO ALVES MIGUEL Advogado(a) MARINEIDE LOPES DOS SANTOS(OAB: 14966PB) Recorrido CONTROL CONSTRUÇÕES LTDA Advogado(a) JORGE RIBEIRO COUTINHO GONÇALVES DA SILVA(OAB: 10914PB) Recorrido ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Advogado(a) JO

Judiciário ● 25/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2051/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Agosto de 2016 PRIMEIRA TURMA 16 reexame nesta fase processual, ainda que a pretexto de eventual dissenso jurisprudencial, a teor da Súmula nº 126 do Tribunal RECORRENTE: PETRÔNIO DE OLIVEIRA TORRES Superior do Trabalho. ADVOGADO: FRANCISCO EUGÊNIO GOUVEIA NEIVA (OAB/PB - 11.447) CONCLUSÃO RECORRIDA: SOCIEDADE PARAIBANA DE COMUNICAÇÃO Denego seguimento ao recurso de revista. L

Judiciário ● 20/05/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1476/2014 Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Maio de 2014 Recorrido Advogado(a) Advogado(a) Recorrido Recorrido Advogado(a) Advogado(a) Recorrido Recorrido Recorrido Recorrido Recorrido Recorrido Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região JOSÉ OSVALDO DE FARIAS JORGE LUIZ CAMILO DA SILVA(OAB: 8378PB) JOELNA FIGUEIREDO SUASSUNA BRILHANTE(OAB: 12128PB) UNIÃO - PROCURADORIA GERAL FEDERAL JORGE NETO DA SILVA EMERSON DARIO CORREIA LIMA(OAB: 9434PB) EDIGLEY SARAIVA DE BRITO(OAB: 1

Judiciário ● 01/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2056/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Setembro de 2016 6 RECURSO DE REVISTA - RO 0130238-88.2015.5.13.0004 - RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA / SUBSIDIÁRIA / SEGUNDA TURMA TERCEIRIZAÇÃO ILÍCITA Alegação(ões): RECORRENTE(s): CLARO S/A - contrariedade à Súmula nº 331/TST. ADVOGADO(s): JOSÉ MÁRIO PORTO JÚNIOR (OAB/PB - 3045) - violação dos arts. 25, § 1º, da Lei nº 8.987/95; 60 e 94, III, da Lei RECORRIDO(s): R

Diário da Justiça ● 06/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 03 DE JULHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE JULHO DE 2020 RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 282) Apelação Cível nº 0803943-47.2016.8.15.2003. Oriundo da 4ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. Apelante(s): BFB Leasing S/A - Arrendamento Mercantil. Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A. Apelado(s): José Ferreira de Oliveira. Advogado(s): Jana�

Diário da Justiça ● 07/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 04 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 07 DE MAIO DE 2018 15 7º) Recurso Criminal em Sentido Estrito nº 0001528-85.2017.815.0000. Comarca de Uiraúna. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Arnóbio Alves Teodósio). Recorrente: JAELSON DA COSTA ANDRADE (Adv.: Francisco Romano Neto, OAB/PB nº 12.198). Recorrida: Justiça Pública. 33º) Apelação C

Diário da Justiça ● 16/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 15 DE SETEMBRO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 16 DE SETEMBRO DE 2022 RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir o Exmo. Des. Leandro dos Santos).178) Embargos de Declaração nº 0820516-06.2015.815.2001.Oriundo da 10ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Fibra Construtora e Incorporadora Ltda.Advogado(s): Leonardo Vítor S. Melquiades

Diário da Justiça ● 26/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE ABRIL DE 2018 Agravo Interno em Recurso ExtraoRdinário – nº 0014868-15.2014.815.2001. Recorrente: José Ferreira de Oliveira. Advogado: Carlos Alberto Pinto Mangueira (OAB/PB nº 6.003). Recorrido: Estado da Paraíba. Advogado: Gilberto Carneiro da Gama (OAB/PB nº 10.631). RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 0015927-72.2013.815.2001. RECORRENTE: Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 28/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE MAIO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE MAIO DE 2020 07.2017.8.15.2001.ORIGEM: 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital.Apelante: João Correia de Melo Filho.Advogado: Ubiratà Fernandes de Souza.Apelado: Estado da Paraíba.ProcuradorIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA: Tadeu Almeida Guedes. RELATOR: EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. J