Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2362 EMBARGDO : Fazenda Municipal de Praia Grande VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :0006247-31.2017.8.26.0477 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : MARCELO TEIXEIRA REQDO : CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO - CBPM VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1008073-75.2017.8.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2362 RECLAMANTE : L.N.A. RECLAMADO : J.D.S.A. VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :0006242-09.2017.8.26.0477 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : A.C.C.S. RECLAMADO : S.S.S. VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :0006244-76.2017.8.26.0477 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : VERA LÚCIA F

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2362 4279 Municipal de Praia Grande - Luciana Alves Martins - Exige a lei (Novo Código de Processo Civil, art. 300) para a concessão da tutela de urgência a probabilidade do direito do autor e o perigo de dano ou o risco do resultado útil do processo.Verifica-se que os requisitos se fazem presentes, considerando que o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2457 3464 tornem conclusos.Int. - ADV: FARID MOHAMAD MALAT (OAB 240593/SP), GUILHERME CREPALDI ESPOSITO (OAB 303735/ SP) Processo 1008906-93.2017.8.26.0477 (apensado ao processo 1503110-98.2016.8.26.0477) - Embargos à Execução Fiscal - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - Avelino dos Sa

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 17/07/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001668-14.2013.403.6181 - JUSTICA PUBLICA X ROGERIO REGINALDO(SP092645 - MARIA DAS GRACAS GOMES BRANDAO) (TERMO DE DELIBERAÇÃO AUDIÊNCIA REALIZADA EM 11/06/2013)... 2- Terminada a audiência, nos termos do art. 402, do CPP, foi perguntado às partes se tinham alguma diligência a requerer, ao que foi respondido que nada tinham a requerer. Não havendo requerimento de diligências, intimem-se as partes para apresentação de memoriais, no prazo de cinco (05) dias, ressaltando-se que o prazo p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2463 3479 mandado de levantamento em favor da Fazenda Municipal, liberando-se o valor excedente em favor da executada. Certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se ambos os autos. P.R.I.C. - ADV: MARIANA APARECIDA GONÇALVES (OAB 258233/SP), EDGAR PALMEIRA RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 178954/SP) Processo 1008004-43

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2393 3337 a Fazenda. Após, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: RENÊ LEALDINO JUNIOR (OAB 187634/SP), FARID MOHAMAD MALAT (OAB 240593/SP) JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA JUIZ(A) DE DIREITO ENOQUE CARTAXO DE SOUZA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RITA DE CÁSSIA PERECIN DIAS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO N

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2370 3693 Processo 1008070-23.2017.8.26.0477 (apensado ao processo 1514355-09.2016.8.26.0477) - Embargos à Execução Fiscal - Nulidade / Inexigibilidade do Título - Francisco Geraldo Almeida de Oliveira - Prefeitura Municipal de Praia Grande - Vistos. Preliminarmente, defiro os benefícios da gratuidade de justiça. An

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3320 3463 RELAÇÃO Nº 0227/2021 Processo 0003057-21.2021.8.26.0477 (processo principal 1543132-67.2017.8.26.0477) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Flavio Ferreira Junior - Prefeitura Municipal de Praia Grande Vistos. Manifeste-se acerca da impugnação.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2447 3506 certificando-se nos autos principais.Int. - ADV: ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB 296370/SP), TATIANA CAPOCHIN PAES LEME (OAB 170880/SP) Processo 0005207-14.2017.8.26.0477/01 - Requisição de Pequeno Valor - Pagamento - Oscar Bueno de Oliveira - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos.Os dados da requisi�