Diário da Justiça ● 12/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE AGOSTO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE AGOSTO DE 2021 mantendo a sentença atacada, nos termos do voto do(a) relatora(a). Fundamentos e sucumbência constantes do voto. PROCESSO 0803549-61.2018.8.15.0001 - ASSUNTO PRINCIPAL INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - PARTES: KATHERINE VALERIA DE OLIVEIRA GOMES DINIZ. JOHN TENORIO GOMES (ADVOGADO) SAULO MEDEIROS DA COSTA SILVA (ADVOGADO) / BANCO DO BR

Diário da Justiça ● 30/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 27 DE MAIO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 30 DE MAIO DE 2022 SP350533-A – Relator: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE15) PJE – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – PROCESSO Nº 0803622-09.2021.8.15.0751 - 1° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE BAYEUX – EMBARGANTE: BANCO PAN S.A - Advogado (a): EDUARDO CHALFIN OAB/PB 22.177- A - EMBARGADO: JOSE LUIZ RUFINO NETO - Advogado (a): JESSICA MAYR

Diário da Justiça ● 30/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 29 DE SETEMBRO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 30 DE SETEMBRO DE 2022 7 RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão). 54) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 082696567.2021.8.15.2001. Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Município de João Pessoa, rep. por seu

Diário da Justiça ● 19/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE AGOSTO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE AGOSTO DE 2021 integrantes da Turma Recursal de Campina Grande, à unanimidade de votos, conhecer do(s) recurso(s) para negar-lhe(s) provimento, mantendo a sentença atacada, nos termos do voto do(a) relatora(a). Fundamentos e sucumbência constantes do voto. PROCESSO 0801198-04.2020.8.15.0371 FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA - PARTES: PAULO GOMES DA

Diário da Justiça ● 05/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE AGOSTO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE AGOSTO DE 2021 DANO MORAL - PARTES: MARIA DO SOCORRO DA SILVA - PLINIO NUNES SOUZA (ADVOGADO) / MAGAZINE LUIZA S/A - DANIEL SEBADELHE ARANHA (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0802636-74.2021.8.15.0001 - INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - PARTES: FERNANDO MACHADO DA SILVA FILHO - PLINIO NUNES SOUZA (ADVOGADO) / TELEFONICA BRASIL S.A. DANIEL SEBADELHE