Caderno 5 - Editais e Leilões ● 22/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano V - Edição 1209 245 DA GRAMA X PDRO LUIS CONSOLIN 1191/09-FAZENDA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DA GRAMA X SAT. ADMINIST. BENS PRÓPRIOS LTDA 1236/09-FAZENDA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DA GRAMA X SEBASTIÃO TREVIZAN 534/08- FAZENDA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DA GRAMA X JOÃO BATISTA MELCHIORI JUNIOR 553/08- FAZENDA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO

Caderno 2 - Judiciário ● 13/09/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Setembro de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 561 449 3) 2022-38.2010.8.06.0131/0 - AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA REQUERIDO.: JAQUELINE GURGEL MOTA REQUERENTE.: MINISTERIO PÚBLICO ESTADUAL. “Do exposto, resolvo o processo com mérito (CPC, art. 269, IV), declarando a ocorrência da prescrição da ação de improbidade que visa à aplicação das sanções previstas na Lei n. 8.429/1992. Sem custas e honorários.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1061 1052 090.01.2010.012424-3/000000-000 - nº ordem 1670/2010 - Arrolamento - ANTONIO MIGUEL GONÇALVES E OUTROS X FRANCISCO MIGUEL GONÇALVES E OUTROS - Fls. 88 - JULGO por sentença, para que produza os jurídicos e legais efeitos, a partilha de fls. 40/41 aditada às fls. 72/73, que contou com a anuência de todos o