546 Dados da Pesquisa francisco moreira sobrinho - em: 03/06/2025
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Disponibilização: terça-feira, 18 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2720 2011 legalidade. Desta forma, havendo vedação à citação por edital na Lei 9.099/95 (art. 18, § 2º), não tem aplicação enunciado com entendimento diverso, sob pena de se negar vigência à referida disposição legal. 4. Anoto foram utilizados os sistemas Bacenjud e Infoseg, na tentativa de localizar o e
Disponibilização: sexta-feira, 8 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1707 1592 Natalia Rodrigues Dourado - Secretária Municipal de Educação Telma Antonia Marques Vieira de São Jose do Rio Preto - Vistos. Recebo o recurso de apelação interposto pela parte IMPETRADA, no(s) efeito(s) aplicável(is) à espécie. Às contrarrazões, no prazo legal. Ser for o caso, dê-se vista ao MP. Ap
2081/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Outubro de 2016 525 Obs: Não será enviada notificação pessoal às partes, cabendo a cada procurador cientificar seu outorgante. VARA DO TRABALHO DE ATIBAIA Despacho Despacho Processo Nº ET-0000662-02.2014.5.15.0140 EMBARGANTE JORGE ALBERTO LOPES MESA EMBARGANTE TELMA CRISTINA NEPOMUCENO MESA EMBARGADO Francisco Moreira Sobrinho Advogado Rinaldo Cassalho Sanches(OAB: 100970SPD) EMBARGADO
Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Setembro de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1039 574 GONÇALVES DE OLIVEIRA .”Fica a parte promovida, na pessoa do seu procurador, devidamente intimada para se manifestar acerca do resultado do exame de DNA acostado aos presentes autos, no prazo de dez (10) dias.”- INT. DR(S). JOSE VIANA DE ABREU . COMARCA DE TAUÁ - 3ª VARA DA COMARCA DE TAUÁ ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE TAUÁ SECRETARIA DA 3ª VARA EDITAL
Disponibilização: segunda-feira, 21 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1693 INDICIADO : F.P.S.S. VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0012104-64.2003.8.26.0278 CLASSE :AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI IP : 250/2003 - Itaquaquecetuba AUTOR : Justiça Pública RÉU : Isaac Lacerda de Andrade ADVOGADO : 3729/PB - Francisco Moreira Sobrinho VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0008070-60.2014.8.2
Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3434 3378 (artigo 6º da Lei Estadual nº 11.608/83), no duplo efeito. A parte recorrida para que, no prazo de 10 dias, apresente contrarrazões ao recurso interposto, caso queira. Após, remetam-se os autos ao Colendo Colégio Recursal, observando-se as formalidades legais. Ressalto que a contagem dos prazos será em d
Disponibilização: segunda-feira, 20 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2139 3302 Nº 0006199-08.2010.8.26.0319 - Processo Físico - Apelação - Lençóis Paulista - Apelante: Deusdete Mauricio Rocha Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Borges Pereira - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advs: Décio da Silveira Corrêa Neto (OAB: 229056/SP) (Defensor Dativo) - 9º Andar Nº 0
1605/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Novembro de 2014 despacho de seq. 302. Notificação Processo Nº RTOrd-0015300-52.1998.5.13.0012 Processo Nº RTOrd-00153/1998-012-13-00.9 Reclamante Advogado do Reclamante Advogado do Reclamante Reclamado Advogado do Reclamado MARIA JOSA DE SOUSA ROBEVALDO QUEIROGA DA SILVA(OAB: 7337PB.) AGOSTINHO ALBERIO FERNANDES DUARTE(OAB: 6723PB.) MUNICIPIO DE UIRAUNA - PB FRANCISCO MOREIRA SOBRINHO
1600/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Novembro de 2014 AUTOR ADVOGADO PALOMA ALMEIDA PAULO DA SILVA BRUNO ANDRE GAMA TAVARES(OAB: 18407) COMPANHIA USINA SAO JOAO ALBERTO RONNIERE DE QUEIROZ RODRIGUES GUEDES(OAB: 7691) RÉU ADVOGADO FICA V.SA. NOTIFICADO DE QUE A AUDIÊNCIA UNA FOI ADIADA PARA O DIA 25/11/2014, ÀS 11:00 HORAS, A PEDIDO DA RECLAMADA. Advogado do Reclamante Reclamado Advogado do Reclamado 163 HERBLEY PETRUCIO
Disponibilização: segunda-feira, 1 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2670 EXEQTE : Tales de Oliveira Dias de Castro ADVOGADO : 287890/SP - Mauro Antonio Bueno Corsi EXECTDO : Josué Antonio Dias de Castro VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :1007206-18.2018.8.26.0099 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQTE : J.F.S.F. ADVOGADO : 258652/SP - Camila Estevam Fabrega REQDO : E.F.F. VARA