Diário da Justiça ● 08/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 07 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 08 DE OUTUBRO DE 2019 00439 Processo: 0006484-84.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDVANIA SOARES DE LIMA ADVOGADO: 019881PB KARLA KRISTHINA DE A BARROS. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 15/10/2019, as 14h00. 00440 Processo: 0012897-50.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUCIVAL DE MORAIS LIMA ADVOGADO: 008845PB EUSTACIO

Diário da Justiça ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE JULHO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SESTA-FEIRA, 08 DE JULHO DE 2022 16 00032 Processo: 0002552-53.2003.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: NEWTON SOARES DE OLIVEIRA ADVOGADO: 000791PB ODILON JOSE LINS FALCAO , 009199PB RODRIGO JOSE DE CARVALHO FALCAO. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presid

Diário da Justiça ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE FEVEREIRO DE 2019 00316 Processo: 0066184-67.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CICERO ROBERTO DE LIMA VIEIRA ADVOGADO: 007964PB FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00317 Processo: 0066471-30.2014.815.2001 -

Diário da Justiça ● 13/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE OUTURO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 13 DE OUTURO DE 2022 O N-O CONFIGURADAS. IMPOSSIBILIDADE DE NOVA APRECIA—O. AUS-NCIA DE OFENSA AO ART. 619 DO C-DIGO DE PROCESSO PENAL. REJEI—O. Os embargos declarat-rios somente s-o cab-veis para modificar o julgado que se apresentar omisso, contradit-rio ou obscuro, bem como para sanar eventual erro material na decis-o. N-o - poss-vel, em sede de embar

Diário da Justiça ● 15/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

32 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 15 DE MARÇO DE 2017 FILHO. REU: ARQUINIEIDE MOUZINHO DA SILVA ADVOGADO: 007414PB LUIZ AUGUSTO DA F.CRISPIM FILHO. Despacho: Intime-se(...) exequente acerca do bem indicado à penhora às fls. 48/49. 00221 Processo: 0077471-95.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: FEDERAL SEGUROS S/A ADVOGADO: 132101RJ JOSEMAR LAUREANO PEREIRA. Despacho: Intime-se a parte promov

Diário da Justiça ● 12/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE SETEMBRO DE 2019 01583 Processo: 0000312-83.2012.815.0091 - EXECUCAO FISCAL REU: AGROPECUARIA PAU LEITE S/A ADVOGADO: 010524PB MANUEL DANTAS VILAR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 01584 Processo: 0000314-14.2016.815.0091 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTO

Diário da Justiça ● 19/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

54 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE DEZEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE DEZEMBRO DE 2018 ORGANIZADORA CONCURSO SEC ESTADO SEG DEFESA SOCIALREPRESENTANTE LEGAL: VERA LUCIA ALENCAR DE LIRALITISCONSORTE: CESPE/UNB CENTRO SELECAO PROMOCAO EVENTOS UNBAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00196 Processo: 0022648-11.2011.815.20

Diário da Justiça ● 07/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

32 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE DEZEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE DEZEMBRO DE 2018 00425 Processo: 0121645-92.2012.815.2001 - IMPUGNACAO AO VALOR AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADVOGADO: 011235PB GEORGIA JALES MAIA DE MEDEIROS. REU: LUCILENE NASCIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00426 Processo: 0122497-19

Diário da Justiça ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

32 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE FEVEREIRO DE 2019 FERNANDESREU: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE ADVOGADO: 006851PB JOSE FERNANDES MARIZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00416 Processo: 0001916-23.2015.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SUENILDO FARIAS LIMA ADVOGADO: 017351PB

Diário da Justiça ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

28 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE FEVEREIRO DE 2019 Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00188 Processo: 0395358-68.2002.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JULIA GISLANDIA DE ARAUJO ADVOGADO: 006877PB ADONIAS ARAUJO SOBRINHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para o