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Defiro os benefícios da justiça gratuita. Sem custas nem honorários advocatícios (artigo 55 da Lei nº 9.099/95). Com o trânsito em julgado: a) oficie-se à Agência de Atendimento de Demandas Judiciais - APSDJ de Dourados, para que cumpra a sentença no prazo de 60 dias, sob pena de pagamento de multa diária de cinquenta reais. b) Expeça-se a Requisição de Pequeno Valor. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Oportunamente, arquivem-se. 0001449-35.2013.4.03.6202 -1ª VARA GABINETE - SEN
1910/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Fevereiro de 2016 PAULO HERNANDES DE OLIVEIRA, injustificadamente ausente 221 PATRICIA BIRCHAL BECATTINI (CLT, art. 844). Juíza do Trabalho Substituta Intimação Custas pelo(a) reclamante no importe de R$ 97,61, calculadas sobre R$ 4.880,74, dispensadas na forma da lei. Nada mais. juiz Denilson Bandeira Coêlho Despacho Processo Nº RTOrd-0005059-31.2015.5.10.0004 RECLAMANTE ODMAR G
Disponibilização: sexta-feira, 14 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VIII - Edição 1946 378 ELAINE DUARTE DA SILVA Tipo Completo do Adv. da Parte Ativa Principal \<\< Nenhuma informação disponível \>\>: Justiça Pública O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara, do Foro de Rancharia, Estado de São Paulo, Dr(a). Rodrigo Martins Marques, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento
1877/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Dezembro de 2015 96 (Cadastro Específico do INSS) e seus contratos sociais Foro Trabalhista de Brasília, em sistema de autoatendimento (artigo acompanhados da última alteração, com a precisa indicação do 6º da Portaria TRT10-PRE/SGJUD nº 1/2012). A parte reclamada CPF dos proprietários ou sócios (TST, Provimento CGJT nº fica desde logo intimada para vista dos documentos apre
Dourados/MS, 25/10/2013. 0000188-35.2013.4.03.6202 -1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2013/6202005369 - ALAN JEFERSON ALMEIDA VENTURA (MS005676 - AQUILES PAULUS, MS007496 - VANILTON CAMACHO DA COSTA, MS016746 - VINICIUS DE MARCHI GUEDES, MS012649 - PIETRA ESCOBAR YANO, MS013817 - PAULA ESCOBAR YANO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (MS005063- MIRIAN NORONHA MOTA GIMENES) Acolho o pedido da parte autora, concedendo prazo de5 (cinco) dias, para trazer aos autos os docum
E RELATÓRIOS MÉDICOS QUE POSSUIR. 2 -PARA AS AUDIÊNCIAS DESIGNADAS, O ADVOGADO DEVERÁ PROVIDENCIAR O COMPARECIMENTO DAS TESTEMUNHAS ARROLADAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO (ART. 34 DA LEI 9.099/95 E ART. 333, I DO CPC). 3 - A PERÍCIA SOCIAL SERÁ REALIZADA NO DOMICILIO DO AUTOR A PARTIR DA DATA DESIGNADA. ATA DE DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA RELAÇÃO DE PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 12/04/2013 UNIDADE: DOURADOS I - DISTRIBUÍDOS 1) Originariamente: PROCESSO: 0000538-23.2013.4.03.6202 CLASSE:
demandas. III - DISPOSITIVO Posto isso, julgo extinto o processo, sem julgamento do mérito, com fulcro no artigo 267, V, c/c artigo 301, § 4º, ambos do Código de Processo Civil. Defiro a gratuidade judiciária, bem como a prioridade na tramitação do feito. Sem custas e sem condenação em honorários advocatícios (art. 55, da Lei nº 9.099/95). Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Oportunamente, arquivem-se. JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL DE DOURADOS/MS SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE DOURAD
Disponibilização: terça-feira, 30 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano X - Edição 2357 194/11-Jecrim Valdemira Fernandes de Araujo Uma faca sem cabo 83/12-Jecrim Bruno Felipe Santos Faca marca MARTINAZZO 178/12-Jecrim PEDRO DOS SANTOS JUNIOR Uma faca de serrinha, cabo de madeira 41/12- Jecrim Natanael Avelino Uma faca de serrinha, cabo de plástico branco e uma faca de pão , cabo de plástico azul lacre 353510/08 232/11- Jecrim Ped
Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 957 1509 requerente sobre a certidão do Oficial de Justiça (...deixei de citar Marcelo de Oliveira, pois, dirigi-me à Av. José Ribeiro Bastos, e aí, não localizei o imóvel de número 1501. Indaguei a diversas pessoas sem obter qualquer informação sobre o executado. Consultei o setor de Cadastro da Prefeitura loca
APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Manifestem-se as partes no prazo de 10 dias sobre o parecer apresentado pela contadoria, esclarecendo que eventual impugnação deve atender, sob pena de rejeição sumária, os seguintes requisitos, todos extraídos do art. 39, inciso II, da Resolução nº 168, de 5 de dezembro de 2011, do Conselho da Justiça Federal:a) o requerente deve apontar e especificar claramente quais são as incorreções existentes nos cálculos,discriminando o