Publicações Judiciais ● 10/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

INTERESSADO: TERRITORIAL BOQUEIRAO LIMITADA - ME 0000052 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5025290-84.2017.4.04.0000/RS RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA AGRAVANTE: JOAO FRANCISCO SOARES DE MATOS ADVOGADO: ADROALDO GERVASIO STURMER DA SILVEIRA AGRAVADO: BANCO DO BRASIL S/A INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO 0000053 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5025303-83.2017.4.04.0000/RS RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA AGRAVANTE: GILBERTO DORI

Publicações Judiciais ● 11/01/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

APELADO : ANGELO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE ADVOGADO : FLÁVIO ALBERTO MACHADO DE OLIVEIRA MPF : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL 0000068 APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO 5004528-97.2011.404.7100 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal MARIA LÚCIA LUZ LEIRIA APELANTE : MUNICÍPIO DE OSÓRIO APELANTE APELADO : UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E : BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP : OS MESMOS MPF : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL APELADO 0000069 APEL

Publicações Judiciais ● 31/07/2017 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO : ADROALDO GERVASIO STURMER DA SILVEIRA AGRAVADO : BANCO DO BRASIL S/A 0000079 Agravo de Instrumento 5025290-84.2017.404.0000 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA AGRAVANTE : JOAO FRANCISCO SOARES DE MATOS ADVOGADO : ADROALDO GERVASIO STURMER DA SILVEIRA AGRAVADO : BANCO DO BRASIL S/A INTERESSADO : UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO 0000080 Agravo de Instrumento 5025247-50.2017.404.0000 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) :

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 15/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.156 - Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 3928 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA ATO ORDINATÓRIO 0000837-24.2005.8.05.0080 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Feira De Santana Exequente: Petrobras Distribuidora S A Advogado: Leonardo Mendes Cruz (OAB:BA25711) Executado: Lubrimack Comercio E Representacoe

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 09/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.215 - Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 4692 Inicialmente, observo que a presente ação foi proposta dentro do prazo quinquenal para cobrança do crédito respectivo, de modo que não configurada possível prescrição, que, como sabido, é matéria de ordem pública, apreciável de ofício pelo Juízo. Decreto, de logo, a revelia da parte requerida e, diante da disponibilidade dos direitos, reputo verdadeiro

Diário da Justiça ● 08/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

18 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE MAIO DE 2019 RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (FÍSICO) 113- AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA OFICIAL Nº 0034392-32.2013.815.2001. ORIUNDO DA 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL. AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, IGOR DE ROSALMEIDA DANTAS. AGRAVADO: ALBANI CORDEIRO RODRIGUES. ADVOGADO(S): CARLOS

Diário da Justiça ● 05/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 02 DE OUTUBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE OUTUBRO DE 2020 12 00413 Processo: 0000512-96.2018.815.0021 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROBERTO CRISPIM BARBOSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00414 Processo: 0000542-68.2017.815.0021 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: ADRIANO JOSE DA SIL

Diário da Justiça ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2020 4A. VARA DE CABEDELO NF 001/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 03163 Processo: 0000399-69.2006.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: SUDEMA SUPERINTENDENCIA DE ADMINISTRACAO DO MEIO AMBIENTE ADVOGADO: 006046PB MARIA GORETTI SOUTO BATISTA , 011271PB RILVES LIMA DE SOUZA , 011869PB MIRLENE CARVALHO LUCENA DE BRITO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procediment

Diário da Justiça ● 12/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE SETEMBRO DE 2019 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000123-67.2010.815.0191 Relator: Exmo. Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, integrante da 4ª Câmara Cível. Apelantes: José Anchieta da Costa e outra. 1º Apelado: Emanuel da Costa Castor. 2º Apelado: Vitória Jacinta Castor. 3º Apelado: Flávio Felinto. 4º Apelado: Maria do Carmo Alves. 5º Apelado: José Cícero

Diário da Justiça ● 26/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 25 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 26 DE JUNHO DE 2019 EMBARGOS ACOLHIDOS, COM EFEITOS INFRINGENTES, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. UNÂNIME RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (FÍSICO) 105- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 000135130.1998.815.0181. ORIUNDO DA 4ª VARA DA COMARCA DE GUARABIRA. EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, ALESSANDRA FERREIRA ARAGÃO. EMB