Publicações Judiciais II - JEF ● 01/06/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AUTOR: MARIA ROSIMAR DE OLIVEIRA CARNEIRO ADVOGADO: SP158044-CIBELE CARVALHO BRAGA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000124 - 12ª VARA GABINETE PROCESSO: 0020616-66.2012.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: OSMAR JOSE DE ALCANTARA ADVOGADO: SP158044-CIBELE CARVALHO BRAGA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000122 - 11ª VARA GABINETE PROCESSO: 0020617-51.2012.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: JOSEFA DA SILVA OLIVEIRA ADVOG

Publicações Judiciais II - JEF ● 01/06/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AUTOR: MARIA ROSIMAR DE OLIVEIRA CARNEIRO ADVOGADO: SP158044-CIBELE CARVALHO BRAGA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000124 - 12ª VARA GABINETE PROCESSO: 0020616-66.2012.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: OSMAR JOSE DE ALCANTARA ADVOGADO: SP158044-CIBELE CARVALHO BRAGA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000122 - 11ª VARA GABINETE PROCESSO: 0020617-51.2012.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: JOSEFA DA SILVA OLIVEIRA ADVOG

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 03/08/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0016629-04.2016.403.6100 PROT: 29/07/2016 CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA DEPRECANTE: JUIZO DA 4 VARA DO FORUM FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - RJ DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM MINISTRO PEDRO LESSA - SP VARA : 99 PROCESSO : 0016630-86.2016.403.6100 PROT: 29/07/2016 CLASSE : 12084 - TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE REQUERENTE: GASTON MORAIS DE AZEVEDO ADV/PROC: SP254765 - FRANKLIN PEREIRA DA SILVA REQUERIDO: UNIAO FEDERAL VARA : 21 PROCESSO : 0016631-71.2016.403.6100 PROT: 29/07/2016 CLASS

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 08/08/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV/PROC: SP254765 - FRANKLIN PEREIRA DA SILVA REQUERIDO: UNIAO FEDERAL VARA : 24 PROCESSO : 0016899-28.2016.403.6100 PROT: 03/08/2016 CLASSE : 12084 - TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE REQUERENTE: JAIRO DOS SANTOS ADV/PROC: SP254765 - FRANKLIN PEREIRA DA SILVA REQUERIDO: UNIAO FEDERAL VARA : 26 PROCESSO : 0016900-13.2016.403.6100 PROT: 03/08/2016 CLASSE : 12084 - TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE REQUERENTE: EVA DE CAMPOS OCCHIENA ADV/PROC: SP254765 - FRANKLIN PEREIRA DA SILVA REQUERIDO: UNIAO FEDERAL VARA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1712 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : EDUARDO FERREIRA DA SILVA REQDO : SERVENG TRANSPORTES LTDA VARA:2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :0012098-29.2014.8.26.0001 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Maria Andrelina de Jesus Gomes REQDO : Banco BMG VARA:1ª VARA DO JUIZADO ESPECIA

Publicações Judiciais II - JEF ● 28/05/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

de mérito, com fulcro na norma do artigo 267, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Sem custas e sem honorários advocatícios neste grau de jurisdição. Publique-se. Registre-se. Intime-se. P.R.I. 0054221-37.2011.4.03.6301 - 13ª VARA GABINETE - SENTENÇA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2012/6301180293 - OSCAR HENRIQUE DO NASCIMENTO FERNANDES NELSON (SP196199 - CAMILA NELSON PINHEIRO) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP166349 - GIZA HELENA COELHO) Em que pese tal situação, de acordo com o Enu

Publicações Judiciais II - JEF ● 28/05/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

de mérito, com fulcro na norma do artigo 267, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Sem custas e sem honorários advocatícios neste grau de jurisdição. Publique-se. Registre-se. Intime-se. P.R.I. 0054221-37.2011.4.03.6301 - 13ª VARA GABINETE - SENTENÇA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2012/6301180293 - OSCAR HENRIQUE DO NASCIMENTO FERNANDES NELSON (SP196199 - CAMILA NELSON PINHEIRO) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP166349 - GIZA HELENA COELHO) Em que pese tal situação, de acordo com o Enu

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 09/08/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

VARA : 6 PROCESSO : 0007789-45.2016.403.6119 PROT: 28/07/2016 CLASSE : 00238 - PROCEDIMENTO INVESTIGATORIO AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL INVESTIGADO: SEM IDENTIFICACAO VARA : 5 PROCESSO : 0007790-30.2016.403.6119 PROT: 28/07/2016 CLASSE : 00120 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICA INVESTIGADO: SEM IDENTIFICACAO VARA : 4 PROCESSO : 0007791-15.2016.403.6119 PROT: 28/07/2016 CLASSE : 00238 - PROCEDIMENTO INVESTIGATORIO AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL INVESTIGADO: SEM IDENTIFICACAO VARA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1430 VARA:6ª VARA CÍVEL PROCESSO :0025186-71.2013.8.26.0001 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Marcelo Martins de Souza ADVOGADO : 254765/SP - Franklin Pereira da Silva REQDO : Banco Panamericano S/A VARA:9ª VARA CÍVEL PROCESSO :0025187-56.2013.8.26.0001 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Alexandre Teixeira da Silva ADVOG

Publicações Judiciais I ● 19/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EM EN TA AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO FISCAL. IRREGULARIDADE DAS CDAS QUE INSTRUÍRAM O PROCESSO. INEXISTÊNCIA. AUTOLANÇAMENTO. AGRAVO PROVIDO. 1. Os requisitos obrigatórios da Certidão de Dívida Ativa estão previstos no artigo 202 do CTN e artigo 2º, § 5º da Lei nº 6.830/80. 2. No caso dos autos, os documentos Num. 3153631 – Pág. 17/43 demonstram que as certidões de dívida ativa que instruíram o feito originário preenchem os requisitos legais, indicando os fundamentos leg