Publicações Judiciais I - Capital SP ● 05/07/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

MANDADO DE SEGURANCA 0028441-39.1999.403.6100 (1999.61.00.028441-2) - CAMARGO CORREA CIMENTOS S/A(SP075410 SERGIO FARINA FILHO E SP130824 - LUIZ ROBERTO PEROBA BARBOSA) X DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SAO PAULO-SP Retifico a parte final do despacho de fls. 1107 para determinar a remessa dos autos ao arquivo sobrestado, onde aguardará a baixa do Agravo de Instrumento nº 2007.03.00.094840-1.Int. 5ª VARA CÍVEL DR. PAULO SÉRGIO DOMINGUES MM. JUIZ FEDERAL DR. RICARDO GERALDO REZENDE SILVEIRA M

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 05/07/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

MANDADO DE SEGURANCA 0028441-39.1999.403.6100 (1999.61.00.028441-2) - CAMARGO CORREA CIMENTOS S/A(SP075410 SERGIO FARINA FILHO E SP130824 - LUIZ ROBERTO PEROBA BARBOSA) X DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SAO PAULO-SP Retifico a parte final do despacho de fls. 1107 para determinar a remessa dos autos ao arquivo sobrestado, onde aguardará a baixa do Agravo de Instrumento nº 2007.03.00.094840-1.Int. 5ª VARA CÍVEL DR. PAULO SÉRGIO DOMINGUES MM. JUIZ FEDERAL DR. RICARDO GERALDO REZENDE SILVEIRA M

Judiciário ● 07/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2617/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Dezembro de 2018 357 Processo Nº RTOrd-01317/2006-004-02-00.0 Autor Advogado Celso Alexandre da Silva MARCELO FAGA PERCEQUILLO(OAB: 136660-D/SP) Catho On Line Ltda RUBENS NUNES DE ARAUJO(OAB: 20901-D/SP) Réu Advogado Intimado(s)/Citado(s): 4ª Vara do Trabalho de São Paulo - Catho On Line Ltda - Celso Alexandre da Silva Para o(s) Advogado(s) RUBENS NUNES DE ARAUJO(OAB: 020901-SP/D) Ce

Judiciário ● 25/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2709/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 9702 de terça à sexta-feira, das 11h30 às 13h30 ou das 14h30 às 17h30 para ratificar o acordo. Processo Nº RTOrd-0084300-58.2005.5.02.0382 Processo Nº RTOrd-00843/2005-382-02-00.0 Autor Advogado JOSE INOCENCIO ALVES NETO EDUARDO DIOGO TAVARES(OAB: 150344-D/SP) PETROPACK EMBALAGENS INDUSTRIAIS LTDA JOSE MAURO MARQUES(OAB: 33680-D/SP) GPACK INDUSTRIAL S/A TELMA HASHIMOTO

Publicações Judiciais I ● 10/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELANTE: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR APELADO:ANTONIO JORGE SARA NETO Advogado do(a) APELADO: DANIELA COLETO TEIXEIRA - SP275130-A D E S PA C H O Considerando o pleito de atribuição de efeitos infringentes aos embargos de declaração opostos pelas partes, e em atenção ao quanto disposto no artigo 1.023, §2º, do Código de Processo Civil de 2015, faz-se necessária a abertura de vista dos autos para manifestação. Dessa forma, intimem-se as partes para que, querendo, apresente

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 08/03/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Expediente Nº 7759 CUMPRIMENTO DE SENTENCA 0474970-47.1982.403.6100 (00.0474970-7) - CESP COMPANHIA ENERGETICA DE SAO PAULO (SP122638 - JOSE FRANCISCO DA SILVA E SP097688 - ESPERANCA LUCO E SP150521 - JOAO ROBERTO MEDINA) X JORGE WOLNEY ATALLA - ESPOLIO X MARLENE LEAL DE SOUZA ATALLA X JORGE EDNEY ATALLA X ESMERALDA APPARECIDA MORENO ATALLA X JORGE RUDNEY ATALLA X JACY APPARECIDA MANIERO ATALLA X JORGE SIDNEY ATALLA X NADIA LETAIF ATALLA(SP019502 - DAVI MILANEZI ALGODOAL) X JORGE WOLNEY ATALLA

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 08/03/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Expediente Nº 7759 CUMPRIMENTO DE SENTENCA 0474970-47.1982.403.6100 (00.0474970-7) - CESP COMPANHIA ENERGETICA DE SAO PAULO (SP122638 - JOSE FRANCISCO DA SILVA E SP097688 - ESPERANCA LUCO E SP150521 - JOAO ROBERTO MEDINA) X JORGE WOLNEY ATALLA - ESPOLIO X MARLENE LEAL DE SOUZA ATALLA X JORGE EDNEY ATALLA X ESMERALDA APPARECIDA MORENO ATALLA X JORGE RUDNEY ATALLA X JACY APPARECIDA MANIERO ATALLA X JORGE SIDNEY ATALLA X NADIA LETAIF ATALLA(SP019502 - DAVI MILANEZI ALGODOAL) X JORGE WOLNEY ATALLA

Publicações Judiciais I ● 28/02/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

qual não se constata a obrigatoriedade do deferimento da pretendida remoção. Precedentes. 3. De igual modo, não é cabível a licença pleiteada, pois não restaram preenchidos todos os pressupostos para o seu deferimento, já que, conforme afirmou a Corte de origem, o Autor postulou a licença com remuneração, a qual não encontra respaldo na respectiva legislação de regência. 4. Agravo regimental desprovido." (STJ - AGRESP - AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL 933473, Processo: 2007

Publicações Administrativas ● 07/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO 2011.61.00.011101-5 ApCiv 1780921 VOL: 2 N.Único: 0011101-62.2011.4.03.6100 APTE : CASA DE PRODUCAO FILME E VIDEO LTDA e outro(a) ADV : SP285685 JOÃO BATISTA TORRES DO VALE APDO(A) : Uniao Federal ADV : SP000019 LUIZ CARLOS DE FREITAS RELATOR : DES.FED. MARCELO SARAIVA / QUARTA TURMA PROCESSO 2011.61.00.011504-5 ApCiv 1890662 VOL: 2 N.Único: 0011504-31.2011.4.03.6100 APTE :ASSOCIACAO PRO DANCA ADV : SP156389 FREDERICO DA SILVEIRA BARBOSA APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV :

Caderno único ● 18/11/2008 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 179/2008 Recurso Recorrente Advogados Recorrido Advogados Brasília - DF, terça-feira, 18 de novembro de 2008 Recurso Extraordinário ACJ JEAN MARC VON DER WEID Dr.(a) FREDERICO DA SILVEIRA BARBOSA E OUTROS MÁRCIO ANTONIO TEIXEIRA MAZZARO Dr.(a) CLÁUDIA SANT'ANNA VIEIRA E OUTROS Brasília - DF, 17 de novembro de 2008 HORMINDO NOVAIS DE ALMEIDA FILHO Supervisor - Sereco 25