Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 27 de Junho de 2018 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Medicinais e Industriais Ltda – EPP - Transporte rodoviário de produtos e resíduos perigosos – Ubá/MG – Protocolo nº 15207866/2018. 17. Prefeitura Municipal de Raul Soares - Extração de cascalho, rocha para produção de britas, areia fora da calha dos cursos d’água e demais coleções hídricas, para aplicação exclusivamente em obras viárias, inclusive as executadas por entidades da Adminis

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 4.3Todos os atos do processo deverão ser realizados por escrito, contendo a data e o local de sua realização, a assinatura e a identificação da autoridade por eles responsável. 4.4O processo finalizado será encaminhado à SUAFI, exceto quando tratar-se de inscrição do fornecedor no CAFIMP quando deverá ser encaminhado à CGE. 4.5Os prazos referidos nesta instrução iniciam e vencem em dia de expediente no órgão, excluindo-se da contagem

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 23 de Junho de 2021 – 9 Minas Gerais Diário do Executivo 17915/2017, Usuário: Sandra Maria da Gloria Diniz, Presidente Juscelino, Deferido com condicionantes, Portaria n°1305051/2021. *Processo n° 05040/2018, Usuário: Mário Henriques Maia, São Joaquim de Bicas, Deferido com condicionantes, Portaria n°1305052/2021. *Processo n° 53280/2019, Usuário: Propriam - Bens Próprios Eireli, Esmeraldas, Deferido com condicionantes, Portaria n°1305054/2021. Arquivamentos: Arquiv

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA Zona da Mata, no uso da competência delegada pela Diretora Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da Portaria Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos: *Processo n° 02865/2015, Usuário: Edson Carlos Schwambach, P

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 22 de Agosto de 2017 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Fazenda Secretário: José Afonso Bicalho Beltrão da Silva Superintendências Regionais da Fazenda SRF II - Belo Horizonte EDITAL 010.865/2017 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA – II/BH ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA / 1º. NÍVEL / BH-1 CANCELAMENTO Por encerrarem suas atividades sem o cumprimento do disposto no art.16, incisos IV e XIII da Lei nº 6.763/75, combinado com os art

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 18 de Outubro de 2016 Diário do Executivo preparados para animais - Baependi/MG - PA/Nº 12652/2008/002/2016 - Classe 1. VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 21/09/2020. *MBA Armazéns Gerias Eireli - Armazenagem de grãos ou sementes não-associada a outras atividades listadas e beneficiamento primário de produtos agrícolas: limpeza, lavagem, secagem, descascamento ou classificação - Alterosa/MG - PA/Nº 10465/2016/001/2016 - Cla

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 19 de Julho de 2017 Diário do Executivo do Estado de Minas Gerais - DER/MG - Extração de cascalho, rocha para produção de britas, areia fora da calha dos cursos d’água e demais coleções hídricas, com ou sem tratamento, para aplicação exclusivamente nas obras rodoviárias executadas por entidades da Administração Pública Direta e Indireta Estadual e Federal - Coromandel/MG - PA/ Nº. 35081/2015/001/2016 - Classe 1.VALIDADE: 21/03/2020. *Divanira Alves da Silva

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – terça-feira, 22 de Agosto de 2017 Diário do Executivo tratamento ou com tratamento a seco minerais não metálicos, exceto em áreas cársticas ou rochas ornamentais e de revestimento, Substância Mineral: Feldspato – Espera Feliz/MG - PA/Nº 3841/2017/001/2017 DNPM nº: 831.186/2016 - Classe 1. Validade: 11/08/2017. *Alves Amorim e Reis Derivados Lácteos Ltda ME - Preparação do leite e fabricação de produtos de laticínios – Divinésia/MG - PA/Nº 2547/2012/002/2017 - Classe 1