Diário da Justiça ● 21/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE JUNHO DE 2017 00884 Processo: 0000518-25.2009.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GERALDO MOURA CORREIA ADVOGADO: 002802PB MARIA ANGELA AMARAL DI LORENZO , 011753PB DANIELLY MOREIRA PIRES FERREIRA. Despacho: Intime-se defiro o pedido de cópia da sentença. 00885 Processo: 0000849-65.2013.815.0731 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A ADVO

Diário da Justiça ● 31/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 30 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 31 DE AGOSTO DE 2017 50 00889 Processo: 0003644-17.2012.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE FATIMA FERREIRA CHAVES ADVOGADO: 007994PB VALTER DE MELO. Despacho: Intime-sea parte autora sobre a manifestacao do ente previdenciario, em 20 dias 00890 Processo: 0003652-28.2011.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO RODRIGUES DA SILVA ADVOGADO: 007994PB VA

Diário da Justiça ● 04/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE JUNHO DE 2019 VARA UNICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA NF 156/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00929 Processo: 0001307-46.2016.815.0321 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GIVANILDO JOSE DE ARAUJO ADVOGADO: 021902PB JOSE JOELSON DOS SANTOS FILHO. Despacho: Intime-sejulgada extinta a punibilidade aplicada ao reu SANTA RITA 4A. VARA DE

Diário da Justiça ● 25/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE MARÇO DE 2019 01097 Processo: 0001208-95.2006.815.0331 - EXECUCAO FISCAL REU: VALDENI BARRETO DE FARIASAUTOR: IBAMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 01098 Processo: 0001488-18.1996.815.0331 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA

Diário da Justiça ● 22/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

4 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE OUTUBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE OUTUBRO DE 2021 Apelação cível nº 0026167-91.2011.815.2001 - Relator: Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior. Apelante: Carlos Alberto Batista da Silva. (Advogado Max Frederico Saeger Galvão Filho, OAB/PB 10.569). Apelado: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Geral. Intimação das partes para ciência do início do processo de digita

Diário da Justiça ● 19/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 18 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE JULHO DE 2019 00306 Processo: 0000856-82.2015.815.0021 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADVOGADO: 019298PB HELVECIO VERAS DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00307 Processo: 0000908-44.2016.815.0021 - GUARDA AUTOR: F.

Diário da Justiça ● 10/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE FEVEREIRO DE 2017 Despacho: Intime-sea parte autora para, no prazo de 30(trinta) dias,requerer o que entender de direito, sob pena de arquivamento. 00836 Processo: 0000427-98.2010.815.0051 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: DAMISIO MANGUEIRA DA SILVA ADV: JOSE AIRTON G ABRANTES,RENO ALEXANDRE DE SOUSA LISBOA. REU: MOVING FASHION MANNEQUINS FABRICACAO E COM DE PLASTIC

Diário da Justiça ● 24/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE JANEIRO DE 2018 32 00777 Processo: 0000355-70.2015.815.0881 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: A. C. N. H. L. ADVOGADO: 010422CE HIRAN LEAO DUARTE , 010423CE ELIETE SANTANA MATOS. Despacho: Intime-se a parte autora, para comprovar nos autos, o pagamento da diligencia do Oficial de Justica, a fim de proceder a citacao da executada. 00778 Processo: 0000408-85.2014.815.

Diário da Justiça ● 24/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 23 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 24 DE OUTUBRO DE 2019 34 00803 Processo: 0003561-35.2011.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE FELINTO DA SILVA FILHO ADVOGADO: 035670A THAISA CRISTINA CANTONI MANHAS , 035670PB THAISA CRISTINA CANTONI. AUTOR: JOSE DE ARIMATEIA ADVOGADO: 035670A THAISA CRISTINA CANTONI MANHAS , 035670PB THAISA CRISTINA CANTONI. REU: BANCO CRUZEIRO DO SUL ADVOGADO: 020549A THIAGO

Diário da Justiça ● 08/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 07 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE JUNHO DE 2017 constitucional (direito à saúde) no limbo da normatividade abstrata. - “Entre proteger a inviolabilidade do direito à vida, que se qualifica como direito subjetivo inalienável assegurado pela própria Constituição da República (art. 5, caput), ou fazer prevalecer, contra essa prerrogativa fundamental, um interesse financeiro e secundário