493 Dados da Pesquisa fundamentacao da sentenca - em: 20/05/2025
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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2454 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 23/02/2018 Publicação: segunda-feira, 26/02/2018 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 21/02/2018 NR. NOTAS : 19 COMARCA DE MONTIVIDIU ESCRIVANIA : FAMILIA, SUC. INF.JUV. E CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : . JUIZ DE DIREITO : GUSTAVO BARATELLA DE TOLEDO ================================================================================ NR.
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2066 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 11/07/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 12/07/2016 DESPACHO : ASSIM, POR TUDO QUE FOI DITO, ANTE A CONSTATACAO DE GRAVE OMISSAO QUE MODIFICOU SUBSTANCIALMENTE O JULGAMENTO DO RECURSO, O ACOLHI MENTO DOS EMBARGOS DECLARATORIOS COM EFEITOS INFRINGENTES E MEDID A QUE SE IMPOE. DO EXPOSTO, ACOLHO OS EMBARGOS DECLARATORIOS OPOS TOS PELO POLO ATIVO, PARA APLICAR-LHES EFEITOS INFRINGENTES E MOD IFICAR A FUNDAMENTACAO DA SENTE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2723 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 05/04/2019 Publicação: segunda-feira, 08/04/2019 PROVAR NOS AUTOS O PAGAMENTO. ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 03/04/2019 NR. NOTAS : 5 COMARCA DE SILVANIA ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : LUDMILLA MOREIRA DE ASSUNCAO OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO : NATHALIA BUENO ARANTES DA COSTA ==========================
ANO X - EDIÇÃO Nº 2257 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/04/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/04/2017 DE QUALQUER CONTRADICAO DE PONTO RELEVANTE EM SUA FUNDAMENTACAO, PRETENDENDO OS EMBARGANTES APENAS QUESTIONAR, POR VIA REFLEXA, O ACERTO DO DECISUM NO QUE PERTINE A APRECIACAO DE PROVAS E APLICAC AO DAS NORMAS QUE INCIDEM NA ESPECIE. NESSE SENTIDO A NOTA JURISP RUDENCIAL: EMBARGOS DE DECLARACAO. REEXAME DO JULGADO. INEXISTENC IA DOS REQUISITOS DO ART. 535 DO CPC. 1- A OMI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2076 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 26/07/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 27/07/2016 ADV REQTE ADV REQDO : 32740 GO - DANIELLY GONCALVES DA SILVA RODRIGUE : 124150 MG - JOSE EDGAR DA CUNHA BUENO FILHO 31619 GO - JULIANA MEDEIROS OLIVEIRA ALVES 36830 GO - ROBERTO DE SOUZA MOSCOSO DESPACHO : PROTOCOLO N 201201310266 DESPACHO INFORMACOES ENCAMINHADAS VIA MA LOTE DIGITAL. AGUARDE EM CARTORIO O JULGAMENTO DO RECURSO DE AGRA VO DE INSTRUMENTO. INTIMEM-SE E CU
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1922 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/12/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/12/2015 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 27/11/2015 NR. NOTAS : 8 COMARCA DE JARAGUA ESCRIVANIA : INFANCIA E JUVENTUDE E 1.CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : . JUIZ DE DIREITO : LICIOMAR FERNANDES DA SILVA ================================================================================ NR. P
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1977 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/02/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/02/2016 ADV REQTE : 25078 DF - ROGERIO PEREIRA DE OLIVEIRA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, DEFIRO PARCIALMENTE O PEDIDO LIMINAR, E DETERMINO QUE SE OFICIE AO CARTORIO DE REGISTRO DE IMOVEIS DO MUNICIPIO DE SAO JOAO D"ALIANCA PARA QUE FACA CONSTAR SOMENTE A EXISTENCIA DE STA ACAO NA MATRICULA DO IMOVEL DESCRITO NA EXORDIAL. APOS, CITEM -SE OS REQUERIDOS PARA CONTESTAR A ACAO, NO PRAZO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2313 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 20/07/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 21/07/2017 146/15. POR CONSEGUINTE, NOMEIO-LHE COMO CURADORA ADRIANA RODRIGU ES DA SILVA SOARES, A QUAL DEVERA SER INTIMADA PARA PRESTAR O COM PROMISSO LEGAL. CONSIDERANDO HAVER NOTICIA DE BENS EM NOME DA INT ERDITADA, FICA A CURADORA CIENTIFICADA DE QUE NAO PODERA, POR QUA LQUER MODO, ALIENAR OU ONERAR BENS DE QUALQUER NATUREZA PERTENCEN TES AQUELA, SEM AUTORIZACAO JUDICIAL, DEVEND
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2029 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 16/05/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 17/05/2016 DESPACHO : FAMILIA E SUCESSOES PROTOCOLO 201501190126 D E C I S A O CONSIDER ANDO QUE A FUNDAMENTACAO DA SENTENCA RESISTE AS SUPLICAS DO APELA NTE, MANTENHO O ATO DECISORIO INALTERADO. NAO HA MAIS JUIZO DE AD MISSIBILIDADE NESTE GRAU DE JURISDICAO (1.010 3 CPC). VERSANDO SO BRE PROCEDIMENTO DE JURISDICAO VOLUNTARIA, NAO HA CONTRARRAZOES R ECURSAIS. ASSIM, REMETAM-SE OS
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1721 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 03/02/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 04/02/2015 IA, DENTRE OS QUAIS A INAFASTABILIDADE DO CONTROLE JURISDICIONAL (CF, ART.5], XXXV), O DEVIDO PROCESSO LEGAL (CF, ART.5, LIV) E O DEVER DE MOTIVACAO (CF, ART.93, IX), OS EMBARGOS DECLARATORIOS SA O UM RELEVANTISSIMO INSTRUMENTO EM PROL DO APERFEICOAMENTO DOS AT OS JUDICIAIS E, CONSEQUENTEMENTE, DA BOA APLICACAO DO DIREITO AO CASO CONCRETO E DA PACIFICACAO SOCIAL. [...]