Publicações Judiciais I ● 11/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

E M E N TA DIREITO TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO FISCAL. EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. PRESCRIÇÃO NÃO OCORRIDA. ALEGAÇÕES DE AUSÊNCIA DE PROVA DE INFRAÇÃO À LEI, DE PODERES DE GESTÃO DO AGRAVANTE, DE VÍCIOS QUANTO AO CÁLCULO DE JUROS DE MORA E ENCARGOS E ILEGALIDADE DE MULTA. NECESSIDADE DE DILAÇÃO PROBATÓRIA. AGRAVO DE INSTRUMENTO NÃO PROVIDO. 1. "A exceção de pré-executividade é admissível na execução fiscal relativamente às matérias conhecíveis de of

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 27/03/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

que indique que, lá comparecendo, foi negada ao impetrante a conclusão do aditamento contratual.Por outro lado, os documentos apresentados para demonstrar que o impetrante teria solicitado, com antecedência, ao Banco do Brasil, a alteração dos seus dados bancários para fins de recebimento dos valores do FIES em outra agência/conta corrente, são frágeis e não autorizam a concessão da medida, ao menos nesta fase de cognição sumária. Ademais, em princípio, à míngua de prova documen

Judiciário ● 10/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2450/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 883 RECORRENTE ADVOGADO PARELHAS GAS LTDA EIDER FURTADO DE MENDONCA E MENEZES FILHO(OAB: 1451/RN) DYEGO FREIRE FURTADO DE MENDONCA(OAB: 7274/RN) DOUGLAS ALEXANDRE CARDOSO DA SILVA GOMES DANIEL LEITE DE OLIVEIRA CAVALCANTE(OAB: 5853/RN) ANGELO RONCALLI DAMASCENO SOARES(OAB: 5987/RN) KAROLLINNE ALESSANDRA MACIEL E SILVA(OAB: 5896/RN) PARELHAS GAS LTDA EIDER FURTADO DE MENDONCA

Judiciário ● 11/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2224/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 1020 Identificação VOTOS PROCESSO nº 0000285-21.2016.5.21.0002 (RO) RECORRENTE: DOUGLAS ALEXANDRE CARDOSO DA SILVA GOMES, PARELHAS GAS LTDA Advogados: KAROLLINNE ALESSANDRA MACIEL E SILVA, ANGELO RONCALLI DAMASCENO SOARES, DANIEL LEITE DE OLIVEIRA CAVALCANTE, DYEGO FREIRE FURTADO DE Acórdão Processo Nº RO-0000285-21.2016.5.21.0002 Relator RONALDO MEDEIROS DE SOUZA REC

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 05/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

No feito principal, houve a prolação de sentença e decreto de perdimento do veículo em favor da União Federal, aguardando análise de recurso no Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região. CAMPO GRANDE, 4 de maio de 2020. BRUNO CEZAR DA CUNHA TEIXEIRA Juiz Federal 4A VARA DE CAMPO GRANDE PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DE MATO GROSSO DO SUL PRIMEIRA SUBSEÇÃO - CAMPO GRANDE QUARTA VARA PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 0001992-24.1997.4.03.6000 / 4ª Vara Fe

Judiciário ● 09/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2431/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 364 1º Recorrente: AHB CONSTRUCAO ELETRICA E COMERCIO NATAL, 8 de Março de 2018 LTDA Advogado: DYEGO FREIRE FURTADO DE MENDONCA - OAB: BENTO HERCULANO DUARTE NETO Desembargador Federal do Trabalho RN0007274; EIDER FURTADO DE MENDONCA E MENEZES FILHO - OAB: RN0001451 2º Recorrente: JANDIR DIAS DE OLIVEIRA Notificação Processo Nº RO-0000591-42.2016.5.21.0017 RICARDO L

Judiciário ● 24/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2524/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região JOSÉ RÊGO JÚNIOR 793 - LADER COMERCIO E SERVICOS ELETRICOS LTDA - EPP Relator PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Acórdão Processo Nº RO-0000549-09.2014.5.21.0002 Relator JOSE REGO JUNIOR RECORRENTE COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE COSERN ADVOGADO ANTONIO DE BRITO DANTAS(OAB: 595/RN) RECORRENTE LADER COMERCIO E SERVICOS ELETRICOS LTDA - EPP ADVOGADO RAI

Judiciário ● 30/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2485/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO 1624 DYEGO FREIRE FURTADO DE MENDONCA(OAB: 7274/RN) VINICIUS DANTAS GARCIA(OAB: 12831/RN) ANDRE FELIPE PIGNATARO FURTADO DE MENDONCA E MENEZES(OAB: 5890/RN) COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE COSERN ANTONIO DE BRITO DANTAS(OAB: 595/RN) Intimado(s)/Citado(s): - HELIODORO TORRES DE ARAUJO VOTOS PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO

Judiciário ● 16/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2894/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020 RÉU 404 PRESTADORA DE SERVICOS BARBALHO LTDA KLEVELANDO AUGUSTO SILVA DOS SANTOS(OAB: 4867/RN) THIAGO PONTES TORRES(OAB: 9572/RN) ADVOGADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - PRESTADORA DE SERVICOS BARBALHO LTDA Fica V. S. notificado para comprovar o pagamento da contribuição PODER JUDICIRIO previdenciária, no valor de R$ 288,42, em 10 dias. JUSTIA DO TRABALHO TRIBUNAL

Judiciário ● 27/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2570/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Setembro de 2018 ADVOGADO Desembargador Eridson João Fernandes Medeiros, por se 1307 KATIA FRANCISCA MORAIS DA SILVA RUPERTO DAS CHAGAS(OAB: 1506/RN) encontrar em gozo de férias regulamentares. Intimado(s)/Citado(s): Natal, 19 de setembro de 2018. - SUPERMERCADO NORDESTAO LTDA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO CARLOS NEWTON DE SOUZA PINTO PROCESSO nº 0001521-87.2016.5.21.0008 (R