1.668 Dados da Pesquisa g. v. n. - em: 07/06/2025
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Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3613 4603 Pena Cumprida” (pena corporal) e/ou o “Cód. 63 - Multa Paga” (pena de multa) e/ou “Cod. 94 Multa Julgada Extinta, devendo os autos serem arquivados definitivamente somente após a extinção de todas as penas aplicadas a todos os corréus, lançando-se a movimentação “Cód. 61.615 - Arquivado De
Disponibilização: sexta-feira, 17 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3421 424 Habeas Corpus nº 2214715-97.2021.8.26.0000, relator e. Desembargador Osni Pereira, da Colenda 16ª Câmara de Direito Criminal. Dessa forma, restitua-se este Habeas Corpus nº 2286507-14.2021.8.26.0000 ao e. Desembargador Geraldo Wohlers, da Colenda 5ª Câmara de Direito Criminal, com as nossas homenagens. Cumpra-se. São Paulo,
Disponibilização: sexta-feira, 21 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3111 1616 Processo 1001255-16.2020.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Capacidade - M.R.S. - M.C.S. - Ante o exposto, DECLARO EXTINTO o processo, sem conhecimento do mérito, nos termos do artigo 485, inciso III, do C.P.C., por ter a parte autora abandonado o processo por mais de trinta dias. Custas pela parte auto
Disponibilização: segunda-feira, 26 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1813 2902 CPC). Int. - ADV: NELSON MANCINI BRANDOLIZ (OAB 345124/SP), THAISSA RIBEIRO CASADO (OAB 338777/SP), TAMARA BELO GUERRA (OAB 313816/SP), OLIVIA ZANFOLIN CONSOLI (OAB 349068/SP) Processo 1000267-42.2015.8.26.0482 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Exoneração - Z.P.G. - Vistos. Concedo ao requerente
Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1586 2349 Processo 4006596-05.2013.8.26.0477 - Divórcio Consensual - Casamento - C. R. de J. - VISTOS. Emende o(a) autor(a) a inicial, em dez dias, para regularizar a representação processual da requerente Zuleide. Com a emenda, ou na inércia, tornem conclusos. Int. - ADV: DAMIÃO HENRIQUES CAVALCANTE SANTOS (OAB
Disponibilização: quarta-feira, 2 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1624 1628 as visitas têm sido bastante tumultuadas, acabando via de regra com a lavratura de boletins de ocorrência, motivo pelo qual pleiteou a sua suspensão. Assim, pelo que se depreende dos autos, os conflitos existentes envolvem os genitores do menor. De outra banda, a visita está sendo realizada na residência
Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1512 1730 de tentativa de conciliação. Sobre a impugnação, os exeqüentes se manifestam, sustentando a não realização do acordo verbal. Pugnam pela penhora do faturamento da escola de música e de tantos bens quantos forem necessários para satisfação do debito alimentar. Manifesta-se o Ministério Público pelo afastamen
Disponibilização: Terça-feira, 8 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1515 1485 Os ofícios, alvarás, mandados de averbação, bem como todos os demais documentos que dependam de encaminhamento, deverão ser impressos pelos procuradores ou pelas partes, os quais também se incumbirão de remetê-los aos respectivos destinatários. Designo audiência de conciliação para o dia 11/11/20
Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1446 453 A. D. - Providencie a serventia a juntada das 03 últimas declarações de Imposto de Renda do requerido, a ser providenciada via INFOJUD. - ADV: ANDRÉIA RAMOS (OAB 212889/SP), OLIMPIO ANTONIO BISPO (OAB 68451/SP) Processo 0001930-20.2013.8.26.0286 (028.62.0130.001930) - Procedimento Ordinário - Alimentos - J.
Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1431 2141 Milena Bezerra Martins (metade para cada uma) e 70% para a herdeira Beatriz Rocha Martins e sua genitora Aparecida Vieira da Rocha. As partes que cabem às menores Milena e Beatriz poderão ser levantadas por suas representantes legais, porque não são de elevado valor e, certamente, serão revertidas em prol do sustento