Publicações Judiciais I - JEF ● 10/09/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0002902-49.2019.4.03.6301 - 13ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2021/9301157749 RECORRENTE/RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECORRIDO/RECORRENTE: FLAVIO MURILO TEIXEIRA XAVIER (SP409102 - GEORGE HENRIQUE BRITO LACERDA) Diante do exposto, 1) dou parcial provimento ao recurso do INSS para reconhecer, como tempo de atividade comum, os lapsos de 06/06/1988 a 28/12/1989, de 01/02/1993 a 15/03/1993 e de 01/09/1993 a 28/04/1995; e 2) dou provimento ao recurso da parte a

Publicações Judiciais I - JEF ● 10/06/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Impende ressaltar que, em se tratando de benefício assistencial, a prova a ser produzida, no tocante ao estado de saúde da parte requerente, é a perícia médica, que no caso concreto foi realizada por médico com conhecimento na área da patologia alegada, que apresentou laudo devidamente fundamentado. Por conseguinte, indefiro o pedido de realização de nova perícia. 2- Dispositivo: Ante o exposto, julgo improcedente o pedido formulado na inicial. Sem custas e, nesta fase, sem honorários

Publicações Judiciais I - JEF ● 26/02/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DECISÃO JEF - 7 0001665-06.2021.4.03.6302 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2021/6302010803 AUTOR: DIVANIR APARECIDA BATISTA (SP379821 - ANDRE RICARDO BONETTI ROSA, SP414670 - YOHANA CAVATÃO PINHEIRO) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP181383 - CRISTIANE INÊS DOS SANTOS NAKANO) Vistos etc. Consultando os autos, verifico que a parte autora tem domicílio no município de Bebedouro - SP que está inserto no âmbito de competência territorial do Juizado Especi

Publicações Judiciais I - JEF ● 07/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001854-18.2020.4.03.6302 - 2ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2020/6302025566 AUTOR: JOSE VITOR SABINO ALVES (SP315122 - ROBERTO CÉSAR ROMEIRO DA SILVA, SP389513 - BRUNO DE BRITO DA SILVA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP181383 - CRISTIANE INÊS DOS SANTOS NAKANO) Intime-se a parte autora para que, no prazo improrrogável de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento, adite a petição inicial, para constar a qualificação do autor, inclusive endereço, ten

Publicações Judiciais I - JEF ● 13/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

considerando os seguintes domínios: Domínio Nenhuma barreira Barreira leve Barreira moderada Barreira grave Barreira completa Sensorial Comunicação Mobilidade Cuidados Pessoais Vida doméstica Educação, trabalho e vida econômica Socialização e vida comunitária 5. Existem outros esclarecimentos que o sr(a). perito(a) julgue necessários à instrução da causa? Com a juntada do laudo, dê-se vista às partes pelo prazo de cinco dias. 0004864-70.2020.4.03.6302 - 1ª VARA GABINETE - DES

Publicações Judiciais I - JEF ● 10/03/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0006861-88.2020.4.03.6302 - 2ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2021/6302004312 AUTOR: DANIEL MESSIAS SOUZA DO NASCIMENTO (SP442001 - KAIRON BRUNO FURNIEL, SP290789 - JOÃO AUGUSTO FURNIEL) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP181383 - CRISTIANE INÊS DOS SANTOS NAKANO) 0006726-76.2020.4.03.6302 - 2ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2021/6302004311 AUTOR: FRANCISCO FLAVIO DOS SANTOS (SP204303 - IVETE MARIA FALEIROS MACEDO) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO