Diário Oficial ● 18/01/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.835  51 Terça-feira, 18 DE JANEIRO DE 2022 APOSTILAMENTO: 12/2022 - COMPANHIA DAS DOCAS DO PARÁ CDP OBJETO: ADEQUAÇÃO AO EXERCÍCIO DE 2022 – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 8338-0101000000- 339039. PI: 412CTO8338C. AÇÃO: 267019. FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 13.122.1297-8338. ASSINATURA: 17/01/2022 ORDENADOR: URSULA VIDAL SANTIAGO DE MENDONÇA SECRETÁRIA DE ESTADO DE CULTURA. Protocolo: 751584 . . ALTERAÇÃO DE FÉRIAS . Portaria 007/22 de 12.01.2022 Servidor: Zenaid

Diário Oficial ● 07/02/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário DIÁRIO oficial OFICIAL Nº 34.857 34.856  51 Segunda-feira, 07 DE FEVEREIRO DE 2022 . . FÉRIAS . RESUMO DA PORTARIA Nº. 018/2022 - FCG de 03.02.2022. Conceder férias aos servidores da FCG, referente ao período aquisitivo 2018/2019, 2020/2021 e 2021 e 2022. Base Legal: Art. 6º da Lei 5.939 de 15 de janeiro de 1996. Período: 01/03/2022 a 30/03/2022 Servidor: Wilson Paiva dos Reis-IF: nº. 6120113/2 Cargo: Técnico de Administração e Finanças(Ciências Contábeis) Período:

Diário Oficial ● 27/03/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quarta-feira, 27 DE MARÇO DE 2019 R E S O L V E: nomear LILIA RENÊ PIMENTEL NORONHA para exercer o cargo em comissão de Secretário de Diretoria, código GEP-DAS-011.1, com lotação na Secretaria de Estado de Administração, a contar de 25 de março de 2019. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 26 DE MARÇO DE 2019. PARSIFAL DE JESUS PONTES Chefe da Casa Civil da Governadoria do Estado PORTARIA Nº. 2.835/2019-CCG DE 26 DE MARÇO DE 2019 O CHEFE DA CASA

Diário Oficial ● 07/02/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial 52  DIÁRIO OFICIAL Nº 34.857 34.856 Segunda-feira, 07 DE FEVEREIRO DE 2022 CONTRATO DESCRIÇÃO EMPRESA NOME FISCAL 23/2021 Lavagem de Veículos Automotores 3E SERVIÇOS E COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI Valdemir Chaves de Sousa (TITULAR) Gabriel Nazareno Melo da Silva (SUPLENTE) MATRÍCULA 7003447/1 5947690/3 Está portaria entra em vigor na data de sua publicação. Dê-se Ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Vera Lucia Alves de Oliveira Secretária de

Diário Oficial ● 22/06/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quarta-feira, 22 DE JUNHO DE 2022 PORTARIA Nº 568 de 20 de junho de 2022. ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 001/2008 – AGE A Secretária de Estado de Comunicação, usando de suas atribuições legais e conforme PROC. Nº 2022/749361/SECOM. RESOLVE: I - Conceder ao servidor relacionado; 1 (uma diária complementar), que por motivo de alteração na agenda do Governo do Estado, houve a necessidade de permanecer por mais um dia (17/06/2022), no município de Mãe do Rio. NOME: Gabriel Nazareno Melo da

Diário Oficial ● 09/03/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.886  171 Quarta-feira, 09 DE MARÇO DE 2022 . . FUNDAÇÃO CARLOS GOMES FUNDAÇÃO PARAENSE DE RADIODIFUSÃO . . DESIGNAR SERVIDOR . . . PORTARIA N°. 040/2022 - FCG de 08.03.2022 A Superintendente da Fundação Carlos Gomes, usando de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 6° da Lei 5.939 de 15 de janeiro de 1996. CONSIDERANDO o Decreto de 14.01.2019, publicado no Doe nº. 33.781 de 15.01.2019; RESOLVE: DESIGNAR a servidora OSMARINA MARIA DOS SANTOS D

Diário Oficial ● 01/02/2023 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

56  DIÁRIO OFICIAL Nº 35.274 . Quarta-feira, 01 DE FEVEREIRO DE 2023 .. RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO SECRETARIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO . EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 032/2023 PAE: 2023/69055 Objeto: Contratação de oficineiro, credenciado por meio do Edital nº 002/2022 – FCP e IN nº 001/2023-FCP para executara Oficina de: “DIREÇÃO MUSICAL PARA BATERIA/RITMISTAS” Fundamento Legal: Fundamenta-se no Art. 25, Inciso II, C/C Art. 13, ambos

Diário Oficial ● 14/04/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

104  diário oficial Nº 34.934 MATRICULA: 5965215 Registre-se, publique-se e cumpra-se. VERA LUCIA ALVES DE OLIVEIRA Secretária de Estado de Comunicação PORTARIA Nº 307 de 12 de abril de 2022. ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 001/2008 – AGE A Secretária de Estado de Comunicação, usando de suas atribuições legais e conforme Proc. nº2022/438465/SECOM. RESOLVE: I- Conceder a servidora relacionada; 1½ (uma diária e meia), que se deslocou para o município de Ipixuna do Pará nos dias 09

Diário Oficial ● 11/05/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

122  diário oficial Nº 34.966 . DIÁRIA . Portaria nº 407 de 10 de maio de 2022. ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 001/2008 – AGE A Secretária de Estado de Comunicação, usando de suas atribuições legais e conforme Proc. nº2022/565336/SECOM. RESOLVE: I- Conceder ao servidor relacionado; 1½ (uma diária e meia), que se deslocará para o município de Tailândia nos dias 09 e 10 de maio de 2022, para conduzir a equipe que efetuará a cobertura jornalística. NOME: GABRIEL NAZARENO MELO DA

Diário Oficial ● 03/05/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.955  83 Terça-feira, 03 DE MAIO DE 2022 DATA DE ASSINATURA: 29/04/2022. CONTRATANTE: Fundação Carlos Gomes CONTRATADO: Decolando Turismo e Representações LTDA, CNPJ 05.917.540/0001-58, com sede na SHCN, quadra 110, bloco C, Lojas 34,44 e 46 - Asa Norte, Brasília/DF, CEP: 70.753-530. AUTORIZO DO PROC. Nº: 2022/429127. ORDENADOR: Maria da Glória Boulhosa Caputo, Superintendente da FCG. Protocolo: 792254 . . OUTRAS MATÉRIAS . GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ FUNDAÇ�