Judiciário ● 16/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2518/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Julho de 2018 4826 CONTAGEM, 16 de Julho de 2018. JÉSSER GONÇALVES PACHECO Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho Notificação Processo Nº RTSum-0011618-44.2017.5.03.0031 AUTOR GABRIEL SANTOS SANTANA DE MELO ADVOGADO SHIRLEY MACLAINE DE SOUZA E SILVA FELIX(OAB: 115179/MG) RÉU AIRTON LIMA DOS SANTOS 01554340802 Intimado(s)/Citado(s): - GABRIEL SANTOS SANTANA DE MELO PODER JUDICIÁRIO FED

Judiciário ● 24/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2567/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Setembro de 2018 9994 TERMO DE AUDIÊNCIA RELATIVO AO PROCESSO 001192616.2017.5.15.0106 ESCLAREÇO QUE CABE AOS ADVOGADOS SE HABILITAREM NO PROCESSO PARA RECEBEREM AS PUBLICAÇÕES NO PRESENTE FEITO CONFORME PROVIMENTO GP-VPJ-CR 04/2013, ART. 6º, PARÁGRAFOS 4º E 5º. Em 24 de setembro de 2018, na sala de sessões da 2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO CARLOS/SP, sob a direção do Exmo(a). Ju

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 24/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.163 - Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 4388 AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA REU: WANDERSON CONCEIÇÃO SOARES, JHONATA LOURENCO FERNANDES, WESLEY CARIDOSO DOS SANTOS, ANA CAROLINA SANTOS DOS REIS Conforme Provimento n. 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça e de ordem do(a) MM. Juiz(a) de Direito desta unidade, pratiquei o ato processual abaixo: Intime-se a defesa para apresentar suas raz

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 20/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.140 - Disponibilização: quarta-feira, 20 de julho de 2022 Cad 4/ Página 2638 Nos artigos 109, 111 e 117, do Código Penal, estão estabelecidos os prazos de prescrição antes da sentença transitar em julgado, a partir de quando começam a ser contados e quais as causas de sua interrupção. No caso em análise, tratando-se de prescrição da pretensão punitiva, ou seja, com base na pena máxima cominada em abstrato, qual seja, 06 (seis) mese

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 20/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.238 - Disponibilização: terça-feira, 20 de dezembro de 2022 Cad 2/ Página 3702 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DE TÓXICOS DA COMARCA DE SALVADOR INTIMAÇÃO 0539119-63.2018.8.05.0001 Procedimento Especial Da Lei Antitóxicos Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Reu: Gabriel Santos Santana Advogado: Lucas Amorim Silveira (OAB:BA45059) Advogado: Rodrigo Menezes Coelho (OAB:BA34582) Autor: Ministério

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 14/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.234 - Disponibilização: quarta-feira, 14 de dezembro de 2022 Cad 4/ Página 1926 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE PARIPIRANGA INTIMAÇÃO 8000575-03.2022.8.05.0189 Ação Penal - Procedimento Sumário Jurisdição: Paripiranga Autor: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Vitima: Aparecida Santos Rocha Testemunha: Florisvalda Carvalho Dos Santos Testemunha: Jaqueline Santos De Santana Reu: Gabriel Santos Santana Advogado:

Judiciário ● 05/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3194/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Abril de 2021 Processo Nº ATOrd-0011926-16.2017.5.15.0106 VANDERSON GABRIEL SANTOS SANTANA ADVOGADO RUBIA GABRIELA LOURENCO(OAB: 388980/SP) RÉU M.A.C. MENDES - ME ADVOGADO REGINALDO DA SILVEIRA(OAB: 152425/SP) TERCEIRO UNIÃO FEDERAL (PGFN) INTERESSADO 12489 SAO CARLOS/SP, 03 de abril de 2021. AUTOR Intimado(s)/Citado(s): - M.A.C. MENDES - ME RICARDO LUIS VALENTINI Juiz(íza) do Traba

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 08/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.153 - Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2022 Cad 1 / Página 1267 I. Revisão criminal interposta contra acórdão de relatoria do Des. Julio Cezar Lemos Travessa, o qual manteve a sentença que condenou o suplicante a uma pena de 04 (quatro) anos e 02 (dois) meses de reclusão, em regime inicial semiaberto, pela prática do crime previsto no artigo 33, da lei 11.343/06. Irresignado, o suplicante interpôs a presente revisão crimi

Judiciário ● 31/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3653/2023 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Janeiro de 2023 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 3060 reconhecer como devida, sob pena de penhora; e b) na hipótese pedidos integralmente rejeitados, em favor dos advogados das de não se insurgir contra as contas, promover o pagamento da reclamadas, divididos de forma equânime. condenação, sob pena de penhora. Tendo sido deferido ao reclamante os benefícios da Justiça gratuita, CANDEIAS/BA, 31 de janeiro de 202

Judiciário ● 03/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3571/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Outubro de 2022 ADVOGADO GILSONEI MOURA SILVA(OAB: 659B/BA) SILVEIRA INSTALACOES LTDA - EPP ELIENE AMARAL SILVEIRA(OAB: 55465/BA) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS JOAQUIM PINTO LAPA NETO(OAB: 15659/BA) RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - MARIVALDO ARAUJO DOS SANTOS PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO 2003 JAMILE RIOS DE MAGALHAES Servidor Processo Nº