Publicações Judiciais I - JEF ● 15/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0011051-68.2018.4.03.6301 - 6ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2020/9301051498 RECORRENTE: ANA MARIA COUTO CAMPOS RIGHETTI (SP349725 - PATRICIA ELISUA DE OLIVEIRA FERREIRA BASSETTO DE CASTRO) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA) 0052390-07.2018.4.03.6301 - 12ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2020/9301051519 RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECORRIDO: CARLOS AUGUSTO OLIVEIRA DO CARMO (RJ143599 - BELMI

Publicações Judiciais I - JEF ● 11/06/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Nos termos do artigo 14, IV, da Resolução n. 586/2019 - CJF, os autos devem ser encaminhados à Turma de origem para eventual juízo de retratação, quando o acórdão recorrido divergir de entendimento consolidado: a) em regime de repercussão geral ou de acordo com o rito dos recursos extraordinários e especiais repetitivos pelo Supremo Tribunal Federal ou pelo Superior Tribunal de Justiça; b) em recurso representativo de controvérsia pela Turma Nacional de Uniformização ou em pedido d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2815 3886 (OAB 386296/SP), AMANDA DE SOUSA COSTA (OAB 392818/SP) Processo 1035923-53.2018.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Elisabete da Penha dos Santos Menezes - Gabriel Toledo Silva - - Noemi dos Anjos Dias Silva - Ciência ao autor/exequente acerca da certidão negativa do o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3032 2773 planilha atualizada de débito e apontando bens que pretende expropriar. No caso de requerimento de pesquisas de bens junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, deverá o exequente comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc. XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3385 4492 Processo 1026992-56.2021.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Rosangela da Silva - - Richard Amaral do Nascimento - - Ana Luiza da Silva Oliveira - - Ismael Porto da Silva Neto - General Shopping Brasil S.a.- Parque Shopping Atibaia - - Comercial Nicky’s de Art. Esportivos L

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2845 3610 Processo 1033015-28.2015.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Maria Aparecida Rodrigues - Casa de Saúde Guarulhos Ltda - Christian Ellert - Tornem-se sem efeito as peças de fls. 201/212, uma vez que não pertencem a estes autos. Certifique-se o trânsito em julgado e encaminh

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3328 3755 se o cumprimento até 08/02/2027. 5. Intime-se. - ADV: CLAUDIA LUCIA MORALES ORTIZ (OAB 145972/SP) Processo 1035183-66.2016.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Pagamento em Consignação - Otavio Luiz dos Santos - BANCO PANAMERICANO SA - Tendo em vista a inércia do requerente, JULGO EXTINTA a execução, c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3231 3410 TECNOV VALVULAS INDUSTRIAIS LTDA - - AILTON SIMOES DE MACEDO - 1. Fls. 186: proceda a Serventia à habilitação requerida. 2. No prazo de 5 dias, não havendo qualquer manifestação pelas partes, voltem os autos para o arquivo, aguardandose o cumprimento do acordo. 3. Int. - ADV: RICARDO LOPES GODOY (OAB 77167

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2702 6718 nos termos do art. 782, § 3º, do Código de Processo Civil. Deixo consignado que o pedido destes autos engloba as prestações vincendas, as quais serão incluídas no curso da lide para fins de satisfação da obrigação. ADVERTÊNCIA: Este processo tramita eletronicamente. A íntegra do processo poderá

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2720 4398 termos da transação homologada. Oportunamente, arquivem-se os autos. - ADV: CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES (OAB 278281/SP) Processo 1035136-24.2018.8.26.0224 - Monitória - Duplicata - Gilson Araujo de Souza - Transportadora Avante Ltda Epp Fls. 23: indefiro. Em razão da ausência do recolhimento das cus