Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 09 de Novembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 RETIFICAÇÃO Na Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 9749, de 23 de setembro de 2017, publicada no Órgão Oficial dos Poderes do Estado em 23 de setembro de 2017, páginas 6 e 7, na parte que se refere a servidora Walda da Rocha Ataíde, masp. 128.758-0, tendo em vista incorreção na publicação: ONDE SE LÊ: Adm 1 LEIA-SE: Adm 2 RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SEE Nº 9761, 30 DE OUTUBRO DE 2017. Dispõe so

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quinta-feira, 19 de Outubro de 2017 Diário do Executivo Termo de Encerramento – Procedimento de Manifestação de Interesse Social (PMIS) SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS A Secretaria de Estado de Governo (SEGOV), considerando o disposto no §2º do art. 15 do Decreto Estadual n°. 47.132, de 20 de janeiro 2017, e o não recebimento de propostas no período entre 03/07/2017 e 02/10/2017, declara como encerrado o Procedimento de Manifestação de Interesse Social

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 06 de Outubro de 2017 Diário do Executivo DIRETORIA CENTRAL DE GESTÃO DOS DIREITOS DO SERVIDOR Acumulação de Cargos, Empregos e Funções Públicos A Diretora da Diretoria Central de Gestão dos Direitos do Servidor, tendo em vista o disposto no art. 40, inciso IV, do Decreto nº 46.557, de 11 de julho de 2014, faz saber aos interessados abaixo relacionados da decisão do estudo de seus processos de acumulação de cargos. Decisão: acumulações lícitas, nos termos do ar

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1163859-0, PEB/PROFESSOR(BELO HORIZONTE); JOSE SILVESTRE PEREIRA DOS SANTOS -Masp 0597390-4, PEB/PEB; DIEGO BIANCH PELIZER -Masp 1412651-0, PEB/PEB. -FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS: JOAO BENEDITO LEGATTI -Masp 0058156-1, EPGS(MEDICO)/ MED. -INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS: JOSEFINA DE MAGALHAES LUZ -Masp 0288200-9, MEDSS(MEDICO, EM AFAST.PREL.)/MÉDICO (LAVRAS - APOSENTADO). -UNIVERSIDADE ESTADUAL DE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 30 de Novembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 obter acesso à documentação referente aos projetos apresentados, com a designação de data e horário para este fim, além de cuidar da notificação dos proponentes; IX - delegar suas atribuições a um membro efetivo representante da SEC, caso seja necessário; X - enviar para o Secretário de Estado de Cultura a relação dos projetos analisados pelas CSPs, conforme previsto no Art.7º, inciso II do D

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 14 de Julho de 2017 Diário do Executivo 381.470-4 363.906-9 350.241-6 277.223-4 361.935-0 381.476-1 Marcus Vinícius Matias da Silva Maria das Graças Diniz Mércia Helena Vieira Gonçalves Paula Silva Amorim Rogério Taurinho Sérgio Ricardo Silva Moreira C.E – Técnico de Cultura C.E – Gestor de Cultura C.E – Técnico de Cultura C.E – Técnico de Cultura C.E – Gestor de Cultura C.E – Auxiliar de Cultura Nível V – Grau A Nível III – Grau H Nível IV –

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 23 de Agosto de 2017 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo CONSIDERANDO que, todos os inscritos que apresentarem sua documentação em desconformidade com as disposições do Edital de Intercâmbio e Circulação do Programa Música Minas –2017, serão desclassificados, com fulcro no item 7.1.5.; CONSIDERANDO que não se verificou, no caso, hipótese de ilegalidade na desclassificação, tendo em vista que o proponente não cumpriu todos os critérios estabelecidos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 19 de Outubro de 2017 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo da República e Memorando DDV nº 42/2002, para exercer mandato eletivo de Vice-Prefeito do Município de Ubaí, a Joselane Aparecida Oliveira Nobre, Masp.614.953-8, ocupante do cargo efetivo de PEBPROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA, Nível II, Grau D - PEBPROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA , Nível I, Grau D, e lotado na SEE- Secretaria de Estado da Educação, com opção remuneratória pelo vencimento do subsí

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SEDECTES/UNIMONTES Nº 9829, 13 DE ABRIL DE 2018. Dispõe sobre o posicionamento de servidora da Universidade Estadual de Montes Claros – UNIMONTES, em carreiras do Grupo de Atividades de Educação Superior do Poder Executivo, que menciona. OSECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO e o SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR, no uso das atribuições conferidas

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 30 de Outubro de 2015 Diário do Executivo de municipalização, com ônus para o órgão de origem, para regularizar situação funcional: MARIA DAS DORES DE SOUZA CRUZ, MASP 349615-5, AUXILIAR DE APOIO A GESTÃO E ATENÇÃO A SAÚDE IV/D. usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, a servidora abaixo relacionada lotada na Secretaria de Estado de Saúde �