Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 15 de Outubro de 2019 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Metropolitana A/Sabara CPF Nome Aparecida Sousa 06221027616 Denise Duarte Daniele De Oliveira 00123598664 Pinto Metropolitana B/Betim CPF Nome Goncalves 06671051666 Gabriel Nogueira Paulo Henrique Maia 04846685608 Melgaco Goncalves Coe04096906603 Thiago lho De Almeida Metropolitana B/Contagem CPF Nome 07701289631 Gilmar Rodrigues Pereira Junior Neves De 82189650682 Ramon Oliveira Adriana Cristina Fabiano 060

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 15 de Outubro de 2019 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Metropolitana A/Sabara CPF Nome Aparecida Sousa 06221027616 Denise Duarte Daniele De Oliveira 00123598664 Pinto Metropolitana B/Betim CPF Nome Goncalves 06671051666 Gabriel Nogueira Paulo Henrique Maia 04846685608 Melgaco Goncalves Coe04096906603 Thiago lho De Almeida Metropolitana B/Contagem CPF Nome 07701289631 Gilmar Rodrigues Pereira Junior Neves De 82189650682 Ramon Oliveira Adriana Cristina Fabiano 060

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 03 de Maio de 2022 Diário do Executivo O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA Noroeste de Minas, no uso da competência delegada pela Diretora Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da Portaria Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos: *Processo n° 09327/2022, Usuário: Wilson

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – terça-feira, 25 de Junho de 2019 Diário do Executivo Licença negada, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo Secretaria de Estado de Educacao 13ª SRE - Governador Valadares, 11018223 Edna Maria dos Santos – PEB – 1 - Governador Valadares - 17/06

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – terça-feira, 25 de Junho de 2019 Diário do Executivo Licença negada, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo Secretaria de Estado de Educacao 13ª SRE - Governador Valadares, 11018223 Edna Maria dos Santos – PEB – 1 - Governador Valadares - 17/06

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 0207/2023 REGIONAL : Belo Horizonte Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo , 14724785 Joao Victor Jesus Nogueira – – 0 - Belo Horizonte - 26 10/06/2022 A 05/07/2022 - 158.I, 14724785 Joao Victor Jesus Nogueira – – 0 - Belo Horizonte - 29 - 11/05/2022 A 08/06/2022 - 158.I, 14724785 Joao Victor Jesus Nogue

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 08 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado de Defesa Social, 13296561 Rafael Capucci Maciel – – 1 - - 6 - 06/11/2019 A 11/11/2019 - , 13384771 Andre Henrique Afonso da Silveira – – 1 - - 14 - 03/11/2019 A 16/11/2019 Exame(s) Admissional(is) APTO(S) COM ACOMPANHAMENTO, nos termos do §6º do art. 3º do Decreto nº 46.968, de 11 de março de 2016, dos candidatos abaixo: Órgão SRE CPF Nome Localidade Data , 01242049614 -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 21 de Outubro de 2022 Diário do Executivo 19ª SRE - Leopoldina, 15139207 Marcelina da Silva Pimenta – ASB – 1 - Leopoldina - 1 - 11/07/2022 A 11/07/2022 20ª SRE - Manhuacu, 09387432 Livia Maria de Oliveira – PEB – 2 - Santa Margarida - 5 - 04/07/2022 A 08/07/2022 - , 09387432 Livia Maria de Oliveira – PEB – 3 - Matipo - 5 - 04/07/2022 A 08/07/2022 22ª SRE - Montes Claros, 13725437 Luciene Simplicio Rocha – PEB – 1 - Montes Claros - 1 - 23/06/2022 A 23/06/2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 08 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado de Defesa Social, 13296561 Rafael Capucci Maciel – – 1 - - 6 - 06/11/2019 A 11/11/2019 - , 13384771 Andre Henrique Afonso da Silveira – – 1 - - 14 - 03/11/2019 A 16/11/2019 Exame(s) Admissional(is) APTO(S) COM ACOMPANHAMENTO, nos termos do §6º do art. 3º do Decreto nº 46.968, de 11 de março de 2016, dos candidatos abaixo: Órgão SRE CPF Nome Localidade Data , 01242049614 -