3.030 Dados da Pesquisa gabriela mosciaro padua - em: 02/06/2025
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Disponibilização: quarta-feira, 25 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3175 414 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: Unidade Regional Depto Estadual Execução Criminal; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 000262809.2018.8.26.0041; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Ministério Público d
Disponibilização: terça-feira, 2 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3228 589 0000117-60.2021.8.26.0129; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 16ª Câmara de Direito Criminal; OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO; Foro de Casa Branca; 1ª Vara; Agravo de Execução Penal; 1001883-68.202
Disponibilização: terça-feira, 24 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3174 536 Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Jhonatan Henrique de Jesus; Advogado: Gabriela Mosciaro Padua (OAB: G/MO) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento vi
Disponibilização: terça-feira, 24 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3174 535 termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 0001691-55.2020.8.26.0129; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execuçã
Disponibilização: quarta-feira, 25 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3175 412 G/MO) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) 0012031-06.2020.8.26.0502; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Campinas; Vara: Unid
Disponibilização: quarta-feira, 25 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3175 415 0001712-31.2020.8.26.0129; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Casa Branca; Vara: 1ª Vara; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 1001727-80.2020.8.26.0129; Assunto: Pena Priv
Disponibilização: terça-feira, 9 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3233 775 68.2016.8.26.0496; Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Arineu Morroni de Paiva; Advogada: Cintia Lima Martins de Paula (OAB: 164433/SP); Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
Disponibilização: terça-feira, 2 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3228 588 Agravante: Daniel da Silva Leite; Advogado: Gabriela Mosciaro Padua (OAB: G/MO) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, n
Disponibilização: terça-feira, 9 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3233 774 AMIOKA; Foro de Casa Branca; 1ª Vara; Agravo de Execução Penal; 0000268-26.2021.8.26.0129; Pena de Multa; Agravante: Marcelo Aparecido de Sousa; Advogado: Gabriela Mosciaro Padua (OAB: G/MO) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Agravado: Ministério Público do Estado de
Disponibilização: segunda-feira, 1 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3227 304 Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 0000170-49.2018.8.26.0613; Assunto: Leve; Apelante: Carlos Alberto de Araujo; Advogado: Isac Jose de Paula (OAB: 143383/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo 0000218-97.2021.8.26.0129; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamen
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