Diário da Justiça ● 10/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6655/2019 - Sexta-feira, 10 de Maio de 2019 862 PROCESSO: 00370295920098140301 PROCESSO ANTIGO: 200910822251 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ROSA DE FATIMA NAVEGANTES DE OLIVEIRA Ação: Procedimento Comum em: 09/05/2019 AUTOR:R. B. A. Representante(s): VERA LUCIA FARACO MACIEL (ADVOGADO) EDJANE MIRANDA CORREA (ADVOGADO) REU:C. L. S. C. Representante(s): OAB 8165 - RONALDO FELIPE SIQUEIRA SOARES (ADVOGADO) . DESPACHO Tendo em vista que a exe

Diário da Justiça ● 12/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6966/2020 - Quarta-feira, 12 de Agosto de 2020 1028 conclusos para sentença. Intime-se. Cumpra-se. Belém, 11 de agosto de 2020. ROBERTO CÉZAR OLIVEIRA MONTEIRO Juiz de Direito da 7ª Vara Cível e Empresarial da Capital PROCESSO: 00926530520158140301 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): IDERALDO BELLINI GOMES DE OLIVEIRA A??o: Procedimento Comum Cível em: 11/08/2020 REPRESENTANTE:MARA CELIA DOS SANTOS LOPES REQUERIDO:ASSO

Diário Oficial ● 17/08/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

14 DIÁRIO OFICIAL Nº 33681 Sexta-feira, 17 DE AGOSTO DE 2018 Alyne Marcely Fernandes De Souza 5050033371 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO METROPOLITANA Carla Barbosa Dos Santos 5050002341 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO METROPOLITANA Elaine Patricia Da Silva Frias 5050000830 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO METROPOLITANA Amanda Ferreira Ribeiro 5050033350 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO METROPOLITANA Carlos Andre Gomes De Lima 5050011811 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO METROPOLITANA Elaine Queiroz De P

Diário da Justiça ● 29/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6647/2019 - Segunda-feira, 29 de Abril de 2019 457 deixados por RAIMUNDA LEITE SILVA. Despacho inicial de fls. 32. Petição de fls. 64 dos autores, pedindo a desistência da ação. É o sucinto relatório. DECIDO. A desistência da ação tem como consequência a extinção do processo. Isto posto, considerando que as partes resolveram desistir da ação, HOMOLOGO por sentença para que produza seus jurídicos e legais efeitos a manifestação de von

Diário da Justiça ● 11/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6987/2020 - Sexta-feira, 11 de Setembro de 2020 1150 despacho de fl., 179. 2-Havendo a necessidade de digitalização dos processos físicos para a otimização do trabalho dos advogados, da Defensoria Pública, da Assistência Judiciária e do Ministério Público e, em regime de cooperação, para a implantação da Unidade de Processamento Judicial das Varas de Família UPJ das Varas de Família, determino a remessa do presente feito à Central de D

Diário da Justiça ● 07/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6652/2019 - Terça-feira, 7 de Maio de 2019 987 II - motivo fútil e IV - recurso que dificultou ou impossibilitou a defesa da vítima. É sabido que somente quando manifestamente improcedente é que a qualificadora deve ser repelida na Pronúncia. É o entendimento Jurisprudencial: Na pronúncia, não se pode exigir uma apreciação sucinta das qualificadoras, devendo tal análise ficar sobre o crivo do corpo de jurados, após livre apreciação das p

Diário da Justiça ● 16/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÃA - Edição nº 6659/2019 - Quinta-feira, 16 de Maio de 2019 1232 alvará para levantamento dos valores depositados em Juízo, e seus acréscimos, em favor do exequente, conforme petição de fls. 159/160. Custas remanescentes pela parte executada. Sem honorários advocatícios. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. Transitado em julgado, arquivem-se. Belém, 26 de abril de 2019. ROBERTO CEZAR OLIVEIRA MONTEIRO Juiz de Direito da 7ª Vara Cível e Empr

Diário da Justiça ● 13/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6814/2020 - Segunda-feira, 13 de Janeiro de 2020 613 ou dele tomarem conhecimento, que foi denunciado(s) pelo Exmo. Dr.(a). Promotor(a) de Justiça, como incursos nas penas do art. 121, § 2ª, inciso I e IV c/c art. 14, II, todos CPB, referente aos autos de n° 0007121-71.2011.814.0006, ALDENOR PAMPLONA DE OLIVEIRA, vulgo "Deca" brasileiro, paraense, união estável, nascido em 19/06/1970, filho(a) de Zoraide Pamplona de OIiveira e de Antônio Gemaque

Diário Oficial ● 08/11/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

8 DIÁRIO OFICIAL Nº 34030 conferidas pelo art. 135, incisos III e V, da Constituição Estadual, D E C R E T A: Art. 1º O regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS), aprovado pelo Decreto n° 4.676, de 18 de junho de 2001, passa a vigorar com as seguintes alterações: “TÍTULO X ….” “CAPÍTULO I ...” “Art. 716-G. Fica diferido o paga

Diário Oficial ● 26/04/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 3360673 Quinta-feira, 26 DE ABRIL DE 2018 DEISE DA SILVA SANTOS DOS PASSOS 5050000281 6.20 200 TAMIRIS CRISTINA DA COSTA LIMA 5050005053 6.00 268 MARISA BECHARA MELO 5050000025 6.20 201 ANA PAULA ESTEVES FLEURY 5050038060 6.00 269 JOSÉ MARIA FERREIRA FONSECA JUNIOR 5050013867 6.20 202 BRUNO PANTOJA FIGUEIREDO 5050029935 6.00 270 FERNANDO HENRIQUE SOUZA DIAS 5050006831 6.20 203 HERIKA CRISTINA PEDROSO DE ABREU 5050039315 6.00 271 ÁGATTA CR