Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – sexta-feira, 11 de Fevereiro de 2022 Diário do Executivo CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARAT

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 26 de Maio de 2022 Diário do Executivo CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – quinta-feira, 20 de Agosto de 2020 Diário do Executivo UNAI UNAI UNAI UNAI UNAI UNAI UNAI UNAI UNAI UNAI UNAI UNAI UNAI UNAI UNAI UNAI UNAI UNAI UNAI UNAI VARGINHA VARGINHA DELUBIA MACEDO LIMA DOS SANTOS EDILAINY DOLORES DA SILVA EDNA DE OLIVEIRA RODRIGUES EDUARDO DE SALES SOUZA HOSANAS MARQUES DA SILVA PEREIRA IVANILZA BORGES JURACY MOTA GUEDES ALMEIDA KEILA APARECIDA GONCALVES DE SOUZA PEREIRA LAIS PEREIRA FERNANDES LAUDINEIDE DIAS SOARES LEONE APARECIDO SODRE RAMOS LIDIA DE OLIVEIRA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – quinta-feira, 20 de Agosto de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ATO Nº 1055/2020 A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO no uso da competência que lhe atribui o artigo 93 da Constituição do Estado, CONCEDE, nos termos do artigo 17 da Lei nº 15.293, de 05 de agosto de 2004 e da Lei nº 21058, de 26 de dezembro de 2013, PROGRESSÃO, aos servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação, na forma abaixo indica

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quinta-feira, 20 de Agosto de 2020 – 45 ATO Nº 1066 /2020 A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe atribui o artigo 93 da Constituição do Estado, CONCEDE, nos termos do artigo 17 da Lei nº 15.293, de 05 de agosto de 2004 e da Lei nº 21058, de 26 de dezembro de 2013, PROGRESSÃO, aos servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação, na forma abaixo indi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – sexta-feira, 07 de Dezembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 08798951 11132388 04449286 13221742 14352710 12581856 10760296 13727904 13242094 11420429 03654191 10962363 12292223 11078631 10553451 12645867 10672152 09454919 10555076 11150950 03707437 09328253 08002628 10479517 14024210 03695186 05478987 12693040 08369191 11323821 10942498 10149854 03802493 09768961 11116225 09305566 10664852 10968006 10519668 11024122 11322658 11308863 08381915 10124253 08930331 108111

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – terça-feira, 26 de Fevereiro de 2019 Diário do Executivo LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 03/2019 CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme Lei nº 18879 de 27/05/2010, à(s) servidora(s): ITINGA-EE Do Povoado de Taquaral, MaSP1277723-1, Aline Lopes Soares Nobre, PEB1A, Admissão 03, a partir de 22/10/18; DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – ATO Nº 01/2019 DESIGNA, nos termos do Decreto

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 01 de Maio de 2019 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DESIGNAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 477 /2019 A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado designa para exercer o cargo em comissão de Secretário de Escola de que trata o inciso II do artigo 26 da Lei nº 15.293 de 05/08/2004 os servidores: Cargo Vinculado ao Cargo Comissionado SRE Mun

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – terça-feira, 05 de Setembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 - art. 87 inc. I c/c art. 99 inc. V do Decreto 44.603/07. UTILIZANDO VEÍCULO NÃO APROVADO PELA SETOP. DELIBERAÇÃO Nº 690/2017 - Em conformidade com inciso II, do artigo 6º, da Lei Delegada nº 128, de 25 de janeiro de 2007, deliberou, por maioria, negar provimento ao recurso.-*-PROCESSO Nº 125304 2301 2016. LINHA: 3766 - VIÇOSA/TEIXEIRAS. DELEGATÁRIO: VIAÇÃO PÁSSARO VERDE LTDA. ASSUNTO: auto de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 26 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 de estoque existente no Almoxarifado da Superintendência Regional de Araçuaí. §1º- A comissão, sob presidência do primeiro membro, será composta pelos servidores: Murilo Henrique Gomes Rufino Masp: 1482933-7, Renata Alves Pego Masp: 1194773-6, Adriana Moreira Nascimento Masp: 951949-7 § 2º- A comissão terá prazo até 02 de dezembro de 2019, para concluir os trabalhos de inventário, devendo inic