Diário da Justiça ● 25/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6930/2020 - Quinta-feira, 25 de Junho de 2020 1619 Número do processo: 0814010-07.2018.8.14.0006 Participação: AUTOR Nome: GENIERBERTH COELHO LOPES Participação: ADVOGADO Nome: VIRGILIO ALBERTO AZEVEDO MOURA OAB: 017308/PA Participação: ADVOGADO Nome: ZARAH EMANUELLE MARTINHO TRINDADE OAB: 8107PA Participação: REU Nome: SEAP- Secretaria de Administração Penitenciária Processo n° 0814010-07.2018.8.14.0006 Processos Associados: [] PROCEDIMEN

Diário da Justiça ● 30/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7131/2021 - Sexta-feira, 30 de Abril de 2021 APELADO GENIERBERTH COELHO LOPES ADVOGADO ZARAH EMANUELLE MARTINHO TRINDADE - (OAB PA18107-A) ADVOGADO VIRGILIO ALBERTO AZEVEDO MOURA - (OAB PA17308-A) OUTROS INTERESSADOS AUTORIDADE PARA MINISTERIO PUBLICO PROCURADOR NELSON PEREIRA MEDRADO PROCURADORIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA ORDEM 017 PROCESSO 0800284-22.2019.8.14.0073 CLASSE JUDICIAL APELAÇÃO CÍVEL ASSUNTO PRINCIPAL EXECUÇÃO CONTRATUAL REL

Diário da Justiça ● 15/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7412/2022 - Sexta-feira, 15 de Julho de 2022 APELANTE: SEAP- SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA PROCURADORIA: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARÁ EMBARGANTE/APELANTE: ESTADO DO PARÁ PROCURADORIA: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARÁ POLO PASSIVO EMBARGADO/APELADO: GENIERBERTH COELHO LOPES ADVOGADO: VIRGILIO ALBERTO AZEVEDO MOURA - (OAB PA17308-A) ADVOGADO: ZARAH EMANUELLE MARTINHO TRINDADE - (OAB PA18107-A) OUTROS INTERESSADOS AUTORIDADE: M

Diário da Justiça ● 12/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7139/2021 - Quarta-feira, 12 de Maio de 2021 410 : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ : Desembargadora EZILDA PASTANA MUTRAN Decisão: A Turma Julgadora, à unanimidade de votos, conhece do recurso para negar-lhe provimento, nos termos do voto da Eminente Relatora. : 016 : 0814010-07.2018.8.14.0006 : APELAÇÃO CÍVEL : Desembargadora EZILDA PASTANA MUTRAN : SUPERINTENDENCIA DO SISTEMA PENITENCIARIO DO ESTADO DO e outros (2) : ANDRE RICARDO NASCIM

Diário da Justiça ● 03/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7425/2022 - Quarta-feira, 3 de Agosto de 2022 PROCURADORIA: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARÁ OUTROS INTERESSADOS TERCEIRO INTERESSADO: BRASIL MALHAS DA AMAZONIA LTDA AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ PROCURADOR: JORGE DE MENDONCA ROCHA PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Processo Retirado de Pauta. ORDEM: 010 PROCESSO: 0814010-07.2018.8.14.0006 CLASSE JUDICIAL: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL ASSUNTO PR

Diário Oficial ● 07/05/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Sexta-feira, 07 DE MAIO DE 2021 . . OUTRAS MATÉRIAS . TERMO DE MOVIMENTAÇÃO DE BENS MÓVEIS Nº 2020/93 Data: 28.12.2020 Origem: Fundo de Investimento de Segurança Publica Destino:CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO PARÁ Descrição: HATCH, 1.6,8V:4CIL:101/104CV:5PS: C/AR:D.H:GAS/ALCOOL Rp: 65362 A 65371 CARLOS ALBERTO TABOSA DA SILVA JUNIOR - Diretor e Ordenador de Despesa do Fisp HAYMAN APOLO GOMES DE SOUZA - COMANDANTE GERAL DO CBM TERMO DE MOVIMENTAÇÃO DE BENS MÓVEIS Nº 2021

Diário da Justiça ● 01/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7153/2021 - Terça-feira, 1 de Junho de 2021 384 Belém, 31 de maio de 2021. Desembargadora MARIA DO CÉO MACIEL COUTINHO Relatora Número do processo: 0814010-07.2018.8.14.0006 Participação: APELANTE Nome: SUPERINTENDENCIA DO SISTEMA PENITENCIARIO DO ESTADO DO Participação: ADVOGADO Nome: THAYANE DAS CHAGAS CERQUEIRA OAB: 1400400A/PA Participação: ADVOGADO Nome: MARCELA ALVES TOSTES MONTENEGRO DUARTE OAB: 0131630A/PA Participação: ADVOGADO No

Diário da Justiça ● 20/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7145/2021 - Quinta-feira, 20 de Maio de 2021 219 VASCONCELOS BRAGA Participação: ADVOGADO Nome: THAISA CRISTINA CANTONI FRANCA OAB: 14245/PA Participação: APELANTE Nome: MARIA FARIDA OLIVEIRA DE BRITTO Participação: APELANTE Nome: MARCELO JOSE MARQUES CRAVEIRO Participação: APELANTE Nome: GUALDINO HAGE DE OLIVEIRA Participação: APELANTE Nome: MARLY DE NAZARETH BRAGA RODRIGUES FREIRE Participação: APELADO Nome: BANCO BRADESCO Participação:

Diário da Justiça ● 10/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6964/2020 - Segunda-feira, 10 de Agosto de 2020 255 sendo ilíquida a sentença, a fixação dos honorários só ocorrerá após a liquidação do julgado. 7. Apelação cível conhecida e desprovida. Em reexame necessário, sentença modificada parcialmente. À unanimidade.” Sustentou a parte recorrente, em síntese, que o fundamento utilizado no acórdão recorrido se restringe aos casos de empregados públicos cujo contrato de trabalho foi declara

Diário da Justiça ● 26/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6791/2019 - Terça-feira, 26 de Novembro de 2019 949 decisão do Agravo de Instrumento (fls. 130/135), com a finalidade de evitar a prolação de decisão surpresa, no prazo comum de 10 (dez) dias úteis, após imediatamente conclusos para sentença.2Cumpra-se.Ananindeua-PA, 08 de outubro de 2019.MARINEZ CATARINA VON LOHRMANN CRUZ ARRAESJuíza de Direito Número do processo: 0801924-67.2019.8.14.0006 Participação: AUTOR Nome: JONATAS DO NASCIMENTO O