Judiciário ● 15/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2722/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Maio de 2019 ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região MAGNO AZEVEDO RODRIGUES(OAB: 109707/MG) TEKSID DO BRASIL LTDA FERNANDO RIBEIRO DA SILVA(OAB: 118464/MG) TIAGO PASSOS(OAB: 135047/MG) ERNANE DE OLIVEIRA RIBEIRO(OAB: 146789/MG) UNIÃO FEDERAL (PGF) Intimado(s)/Citado(s): 4703 5ª Vara do Trabalho de Betim PROCESSO: 0011419-77.2017.5.03.0142 AUTOR: GERALDO FERREIRA

Judiciário ● 04/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3093/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Novembro de 2020 240 substituição do depósito recursal por seguro garantia (despacho Id. Fundamentação 6b53804). AIRR 0011419-77.2017.5.03.0142 2. Passo à análise dos Agravos de Instrumento em Recurso de AGRAVANTES: GERALDO FERREIRA DA ROCHA, TEKSID DO Revista Id. 606e0ca e 8758843, apresentados pela reclamada BRASIL LTDA Teksid do Brasil Ltda. e pelo reclamante Júlio Cesar da

Judiciário ● 08/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3011/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 207 Publique-se e intime-se. fracionamento, diferença salarial / turno ininterrupto de revezamento Assinatura / divisor, despesas com limpeza de uniforme e restituição do BELO HORIZONTE, 6 de Julho de 2020. desconto no TRCT, acórdão recorrido está lastreado em provas. Incabível, portanto, o recurso de revista para reexame de fatos e Fernando Luiz Gonçalves Rios Ne

Judiciário ● 23/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2707/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Intimem-se as partes. 5205 Em 11/04/2019,nos autos do processo 0011419-77.2017.5.03.0142, movido por GERALDO FERREIRA DA ROCHA em face de TEKSID DO BRASIL LTDA, a Juíza Renata Vale Lopes proferiu a seguinte decisão: I. RELATÓRIO. GERALDO FERREIRA DA ROCHA, já qualificado, opõe Embargos de Declaração à r. decisão proferida na presente demanda (Id 23b2679), pelos moti

Judiciário ● 23/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2707/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 5204 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Não há omissão, contradição ou mesmo obscuridade quanto ao deferimento do pagamento de férias dos períodos aquisitivos de 2013/2014 e 2014/2015, observando-se, logicamente, as verbas de natureza salarial (pagas e deferidas). JULGAMENTO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO II.2.2. Integração das refeições e cestas básicas deferid

Judiciário ● 16/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2995/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região ADVOGADO total, porquanto se trata de ato único do empregador, de verba não prevista em lei, determinante de alteração do pactuado, como TERCEIRO INTERESSADO 207 ERNANE DE OLIVEIRA RIBEIRO(OAB: 146789/MG) UNIÃO FEDERAL (PGF) disciplina a Súmula 294 do TST, não se aplicando ao caso a Súmula 452 do TST, vale citar a iterativa jurisprudência do TST, a exemplo dos seguin

Judiciário ● 27/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3401/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Janeiro de 2022 1659 - TRANSER - COOPERATIVA DE TRANSPORTES ALTERNATIVOS E LOCACAO DE VEICULOS PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PROCESSO: 0000745-71.2017.5.05.0631 Fica V.sa. notificada para tomar ciência do ofício precatório de #id:0913abd PROCESSO: 0000005-16.2017.5.05.0631 BRUMADO/BA, 26 de janeiro de 2022. Fica V.sa. notificada para tomar ciência do ofíc

Judiciário ● 14/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2291/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Agosto de 2017 ADVOGADO JEAN CARLO GONCALVES BALDISSARELLA(OAB: 17979/BA) 1018 RECLAMADO COOPETRABA - COOPERATIVA DE TRANSPORTES ALTERNATIVOS, ESCOLAR, CONSULTORIA E DE SERVICOS GERAIS DO ESTADO DA BAHIA MUNICIPIO DE DOM BASILIO Intimado(s)/Citado(s): - RENATE TUMELEIRO BUSATO E OUTRAS RECLAMADO Intimado(s)/Citado(s): - GERALDO FERREIRA DA ROCHA PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTIÇA DO T

Judiciário ● 27/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2094/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Outubro de 2016 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 62 Por meio da petição de ID. dde723f, a FCA FIAT CHRYSLER AUTOMÓVEIS BRASIL LTDA. desiste do recurso de revista interposto (ID. 84d8967). Tendo em vista que a desistência independe de anuência da parte Primeira Turma contrária ou de homologação do Juízo, produzindo efeitos imediatos (arts. 200 e 998 do CPC), remeto os autos �

Judiciário ● 01/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2365/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Dezembro de 2017 1019 Fica V.sa. notificada para tomar ciência da decisão de ID a782636 proferida no processo, cuja conclusão é: "... Verificados os SENTENÇA pressupostos de admissibilidade, recebo os recursos interpostos pelos reclamados.Registre-se o recolhimento das custas judiciais. Vistos etc. Ciência aos recorridos (reclamante e reclamados). Decorrido o prazo para manifestaçã