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- Embargos de declaração desprovidos. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Nona Turma, por unanimidade, decidiu negar provimento aos embargos de declaração, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5002821-76.2019.4.03.6119 RELATOR: Gab. 31 - DES. FED. DALDICE SANTANA APELANTE: GERALDO PEREIRA DE FREITAS Advogado do(a) APELANTE: ROBERTO CARLOS DE AZEVEDO - SP168579-A APELA
1842/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Outubro de 2015 2013 Certidão CERTIFICO QUE, POR DETERMINAÇÃO DA JUÍZA DRA. ANNETH KONESUKE, DEVERÁ SER APRESENTADO ROL DE TESTEMUNHAS PARA INTIMAÇÃO VIA POSTAL (COM ENDEREÇO COMPLETO, INCLUSIVE CEP E PRINCIPALMENTE CPF A FIM DE POSSIBILITAR A INTIMAÇÃO ATRAVÉS DO PJE Processo Nº RTOrd-1001956-37.2015.5.02.0322 RECLAMANTE GERALDO PEREIRA DE FREITAS ADVOGADO MILENA LESSA SILVA(OA
1873/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Dezembro de 2015 1420 Intimado(s)/Citado(s): ANNETH KONESUKE - CENTRO ESPIRITA NOSSO LAR CASAS ANDRE LUIZ - GERALDO PEREIRA DE FREITAS Juíza Titular de Vara do Trabalho Despacho PODER JUDICIÁRIO ||| JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Justiça do Trabalho - 2ª Região 12ª Vara do Trabalho de Guarulhos Processo Nº RTOrd-1002009-86.2013.5.02.0322 RECLAMANTE EMERSON INACIO
3117/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Dezembro de 2020 - ULTEC ALIMENTOS S.A. 4043 na Justiça Federal, devendo ser respeitado o artigo 26 da Lei. 8.036/90. Assim a redação do artigo 26-A da Lei. 8.036/90, com redação pela PODER JUDICIÁRIO Lei. 13.932/2019: “Art. 26-A. Para fins de apuração e lançamento, JUSTIÇA DO TRABALHO considera-se não quitado o valor relativo ao FGTS pago diretamente ao trabalhador, vedada a
Disponibilização: segunda-feira, 10 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano X - Edição 2325 321 preço de R$ 900,00 (novecentos reais). O denunciado manifestou interesse no aparelho de modo que, por meio de mensagens via whatsapp, combinaram o encontro no local dos fatos para a entrega do celular. No dia ajustado, a vítima e seu companheiro se encontraram com o denunciado, ocasião em que ele afirmou ter realizado o depósito na cont
Disponibilização: quinta-feira, 5 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VII - Edição 1554 387 LINS 2ª Vara Criminal EDITAL EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE SENTENÇA, COM PRAZO DE 90 DIAS, expedido nos autos da ação de Ação Penal Procedimento Ordinário - Crimes Praticados por Particular Contra a Administração em Geral, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA Emerson Carlos Silva Dias e outro, PROCESSO Nº 0011553-05.2010.8.26.0322
3144/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Janeiro de 2021 2632 ef42f4b para que produza seus jurídicos efeitos. 4 - Custas sobre o total do acordo, no importe de R$R$-1.850,80 já 2 - Concede-se ao autor o prazo de 05 (cinco) dias, contados do recolhidas ( fl. 37 do PDF crescente). vencimento de cada parcela, para denunciar eventual 5 - Cumprido o acordo, arquivem-se os autos. inadimplemento, nos termos da OJ EX SE - 19: CONC
3099/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Novembro de 2020 3543 deverão ser recolhidas para fins de apreciação do proposto acordo valor indicado, sendo que eventuais valores de FGTS em atraso, (artigo 88, CPC) . incluídos no título “diferença de FGTS” deverão ser depositados em Despesas previdenciárias ou fiscais: Essas deverão ser indicadas conta vinculada. na peça de ingresso pelas partes, respeitando termo de r
REQUERIDO: SEGREDO DE JUSTICA ADV/PROC: SEGREDO DE JUSTICA VARA : 2 PROCESSO : 0000837-58.2016.403.6181 PROT: 26/01/2016 CLASSE : 00240 - ACAO PENAL - PROCEDIMENTO OR PRINCIPAL: 0007051-22.2003.403.6181 (2003.61.81.007051-2) CLASSE: 240 AUTOR: JUSTICA PUBLICA ADV/PROC: PROC. PAULO TAUBEMBLATT REU: LUIZ CARLOS BORHUI REBOREDO ADV/PROC: SP108491 - ALVARO TREVISIOLI VARA : 3 PROCESSO : 0000838-43.2016.403.6181 PROT: 26/01/2016 CLASSE : 00240 - ACAO PENAL - PROCEDIMENTO OR PRINCIPAL: 0004574-66.2008
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2722 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 04/04/2019 Publicação: sexta-feira, 05/04/2019 JOAO CUSTODIO DE OLIVEIRA BENEDITA MODESTA DE MELO DIVINO GONCALVES PIRES BENEDITO ALVES BARBOSA DIVINO INACIO SOBRINHO BENEDITO BORGES DA SILVA DIVINO LUCIO DA SILVA DIVINO SOARES PEREIRA DJALMA CUSTODIO DIAS BENEDITO CARLOS PIRES DOLVELINO HILARIO DA SILVA BENEDITO CAVALHEIRO LEITE DOMINGAS MARIA MACHADO BENEDITO CLAUDIO DA SILVA DONATO RODRIGUES DE AQUINO BENEDITO CU