Diário Oficial ● 28/09/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

42 DIÁRIO OFICIAL Nº 33468 .. SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO . . . PORTARIA . PORTARIA Nº 419/2017-GAB/PAD BELÉM, 20 DE SETEMBRO DE 2017. A OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC, usando a competência que lhe foi delegada pela PORTARIA Nº 704/2015 – GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015. CONSIDERANDO os fatos denunciados nos autos do Processo nº 1069229/2016 e os demais fatos conexos; CONSIDERANDO os termos do parecer exarado pela Consultora Jurídica da A

Diário Oficial ● 26/09/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33466  57 Terça-feira, 26 DE SETEMBRO DE 2017 PORTARIA Nº 412/2017-GAB/PAD BELÉM, 19 DE SETEMBRO DE 2017. A OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC, usando a competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 704/2015 – GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015. CONSIDERANDO os fatos denunciados nos autos do Processo nº 1119451/2017 e os demais fatos conexos; CONSIDERANDO os termos do parecer exarado pelo Consultor Jurídico da ASJUR/SEDUC; CONSIDERANDO

Diário Oficial ● 26/09/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

56 DIÁRIO OFICIAL Nº 33466 FUNDAÇÃO PARAENSE DE RADIODIFUSÃO . . . LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE . PORTARIA N° 534/2017 DE 25 DE SETEMBRO DE 2017. A Presidente da Fundação Paraense de Radiodifusão – FUNTELPA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto Governamental de 11 de janeiro de 2011 e de acordo com a Lei n° 7.215 de 03 de novembro de 2008; CONSIDERANDO os termos do Atestado Médico, do Hospital Porto Dias datado em 13/09/2017, em anexo; R E S

Diário Oficial ● 09/01/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33776  5 Quarta-feira, 09 DE JANEIRO DE 2019 PORTARIA Nº. 29/2019-CCG, DE 8 DE JANEIRO DE 2019 FAGNER HENRIQUE MAIA FEITOSA ASSESSOR JURIDICO FERNANDO ANTONIO GOMES NOBRE GESTOR DE UNIDADE SEDUC NA ESCOLA HELENA DE NAZARE CRUZ DA PAZ GESTOR DE UNIDADE SEDUC NA ESCOLA ILMA PINHEIRO BRANDAO ASSESSOR DA COORDENADORIA DE MODERNIZACAO ADMINISTRATIVA IRENE ISAURA GUIMARAES DE OLIVEIRA GERENTE DE PROJETO III IVAM SENA DOS SANTOS GERENTE IZABELLA PAES MADUREIRA GE

Diário Oficial ● 10/02/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

6 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.113 R E S O L V E: I. exonerar HIGOR KYUZO DA SILVA OKADA do cargo em comissão de Gestor de Unidade SEDUC na Escola, código GEP-DAS-011.3, com lotação na Secretaria de Estado de Educação. II. nomear GERMANA PINTO MANÇO para exercer o cargo em comissão de Gestor de Unidade SEDUC na Escola, código GEP-DAS-011.3, com lotação na Secretaria de Estado de Educação. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 7 DE FEVEREIRO DE 20

Diário Oficial ● 25/09/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

38 DIÁRIO OFICIAL Nº 33465 PORTARIA Nº 386/2017-GAB/PAD BELÉM, 19 DE SETEMBRO DE 2017. A OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC, usando a competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 704/2015 – GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015. CONSIDERANDO os fatos denunciados nos autos do Processo nº 1069971/2016 e os demais fatos conexos; CONSIDERANDO os termos do parecer exarado pela Consultora Jurídica da ASJUR/SEDUC; CONSIDERANDO o disposto no art. 199, da Lei nº

Diário Oficial ● 25/09/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33465  37 Segunda-feira, 25 DE SETEMBRO DE 2017 CAMARGO FONTANA, Mat. nº 773573-2 e ALMIR JORGE DE SOUZA TORRES, Mat. nº 423769-2, para sob a presidência da primeira, apurarem no prazo inicial de 60 (sessenta) dias, o qual poderá ser prorrogado por igual período por conveniência e necessidade da Administração Pública; III – DELIBERAR que a Comissão Processante terá dedicação exclusiva aos trabalhos apuratórios e, poderá reportar-se diretamente à autorida

Diário Oficial ● 25/09/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33465  39 Segunda-feira, 25 DE SETEMBRO DE 2017 II – CONSTITUIR Comissão composta pelas servidoras MARIA JOSÉ SILVA DO NASCIMENTO, Mat. nº 5090580-4, DAYSE RUTH TAVARES DA SILVA, Mat. nº 454680-1 e GEORGINA TAVARES SARMANHO, Mat. nº 301973-1, para, sob a presidência da primeira, apurarem no prazo inicial de 60 (sessenta) dias, o qual poderá ser prorrogado por igual período por conveniência e necessidade da Administração Pública; III – DELIBERAR que a Comis

Administrativo ● 14/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

Caderno Administrativo Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO Nº2291/2017 REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL Data da disponibilização: Segunda-feira, 14 de Agosto de 2017. Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Shikou Sadahiro DESEMBARGADOR-PRESIDENTE E CORREGEDOR Socorro Guimarães DESEMBARGADORA VICE-PRESIDENTE Vulmar de Araújo Coêlho Junior DESEMBARGADOR DO TRABALHO Maria Cesarineide de Souza Lima DESEMBARGADOR

Diário Oficial ● 18/06/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

6 DIÁRIO OFICIAL Nº 33898 PORTARIA Nº 3.920/2019-CCG, DE 17 DE JUNHO DE 2019 O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 13, de 7 de fevereiro de 2011, e CONSIDERANDO os termos do Processo nº. 2019/212067, R E S O L V E: exonerar, a pedido, JESSYKA CAROLINE COSTA QUARESMA do cargo em comissão de Coordenador de Administração e Finanças, código GEPDAS-011.4, com lotação na Secretaria de Estado de Justiça e Dir