Diário Oficial ● 19/08/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

62 DIÁRIO OFICIAL Nº 33955 Segunda-feira, 19 DE AGOSTO 2019 PORTARIA Nº 2815/2019-DG/CGP, DE 08/12/2019. O Diretor Geral do Departamento de Trânsito do Estado do Pará – DETRAN/PA, no uso de suas atribuições legais, e, CONSIDERANDO a solicitação constante do Memº 039/2019-CL/GAMM, de 22/07/2019, no Processo 2019/344295, RESOLVE: DESIGNAR os servidores abaixo relacionados, para atestarem e receberem o material na Nota de Empenho nº 2019NE05386, do Processo 2019/344295, em favo

Diário Oficial ● 07/06/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.604 57 Segunda-feira, 07 DE JUNHO DE 2021 CONSIDERANDO a necessidade de estabelecer normas e procedimentos relacionados ao atendimento itinerante de habilitação de condutores de veículos no Estado do Pará. RESOLVE: Artigo 1º – Regulamentar a modalidade de atendimento itinerante para serviços de habilitação de condutores no âmbito do DETRAN/PA, a serem realizados nos municípios do Estado do Pará. Artigo 2º – O planejamento do atendimento itinerante

Caderno 1 - Administrativo ● 27/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Setembro de 2017 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano VIII - Edição 1764 3 PORTARIA Nº 1618/2017 Designa os fiscais dos contratos de terceirização de mão de obra. O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no Provimento nº 05, de 27 de Julho de 2007, da Presidência do Tribunal de Justiça do Ceará, e tendo como base o que consta no artigo 67 da Lei nº 8.666/90; RE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2701 3365 Nº 0041731-49.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Conflito de competência - Pilar do Sul - Suscitante: 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Suscitado: 14ª

Diário Oficial ● 03/07/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

106 DIÁRIO OFICIAL Nº 33648 Terça-feira, 03 DE JULHO DE 2018 . DIÁRIA . PORTARIA: 313/2018 // Objetivo: Problema na infraestrutura de acesso a Estação de Telecomunicações Emergencial em Vitória do Xingu-PA. // Recurso: 8238–Gestão de TIC. // Fundamentos Legal: nº001/2008 – AGE // Nome: Athila Maciel Gomes – Cargo: Analista de Sistemas – CPF: 59242779253 // Origem: Altamira // Destino: Vitória do Xingu // Período: 29/06/2018 // Qtde. Diárias: 0,5 // Ordenador: Fern

Diário Oficial ● 31/01/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Segunda-feira, 31 DE JANEIRO DE 2022 CIDADE: TUCURUÍ - PA DIÁRIA: 14 1/2 (Quatorze) PERÍODO: 10/12/2021 a 24/12/2021 OBJETIVO: Ficar a disposição. Dr. CELSO DA SILVA MASCARENHAS Protocolo: 755038 . . FÉRIAS . PORTARIA N° 037/22-GAB/DGPCE-PA DE 28 DE JANEIRO DE 2022 O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA CIENTÍFICA DO PARÁ, usando das atribuições legais e conferidas Pelo Decreto Governamental s/n publicado no DOE Nº 33.771 de 02.01.2019. CONSIDERANDO a Lei n° 5.810 de 24.01.94, e a Lei n�

Diário da Justiça ● 04/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE FEVEREIRO DE 2019 2 ____________________________________________________________________________________________________ Carolina Vieira Coelho Assessor das Comissões Permanentes e Temporárias ____________________________________________________________________________________________________ Tairone da Silva Alves Assessor das Comissões Permanentes e Tempo

Diário Oficial ● 07/08/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quarta-feira, 07 DE AGOSTO 2019 PORTARIA N°. 613/ 2019 OBJETIVO: Operação verão. Fundamento Legal : LEI:5.810/94. SERVIDOR: Rosana Elizabeth Santos Siqueira MATRÍCULA: 5452589/1 / Perito Criminal; Origem: BELÉM - PA Destino: CAMETÁ - PA. DIÁRIA: 4.5 (Quatro e meia) PERÍODO: 18/07/2019 a 22/07/2019. Ordenador: Dr. CELSO DA SILVA MASCARENHAS Protocolo: 461105 . . ALTERAÇÃO DE FÉRIAS . PORTARIA N°277/19 DE 05 DE AGOSTO DE 2019 – GAB/ DGCPCRC O DIRETOR GERAL DO CENTRO DE PERÍCIAS C

Diário Oficial ● 26/04/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Segunda-feira, 26 DE ABRIL DE 2021 PORTARIA Nº 2021330002238, de 20 de abril de 2021 MOTIVO: Conceder a isenção de ICMS na aquisição de veículo para pessoa com deficiência. BASE LEGAL: Lei Complementar n.º 24, de 7 de janeiro de 1975; Convênio ICMS 38, de 30 de março de 2012 e arts. 1º e 50 do Anexo II do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto n.º 4.676, de 18 de junho de 2001. INTERESSADO: ANTONIO AUGUSTO DA CUNHA FILHO. CPF: 004.279.502-87. MARCA/MODELO: CHEV/ONIX PLUS 10TAT NB

Diário da Justiça ● 01/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 31 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE SETEMBRO DE 2017 14 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO N° 0000809-06.2017.815.0000. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR: Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos. RECORRENTE: Jansen Belarmino da Costa Filho. ADVOGADO: Marinaldo Roberto de Barros. RECORRIDO: Justica Publica Estadual. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. HOMICÍDIO CONSUMADO E HOMICÍDIOS TENTADOS. SENTENÇA DE PRONÚN