Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 561 2104 jurídica de direito privado, impetrou MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO E PREVENTIVO contra ato do SUPERINTENDENTE DA CAIXA BENEFICENTE DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO -CBPM, a alegar a inconstitucionalidade da Lei Complementar 1.013 de 06 de Julho de 2007, pois esta declara que os pensionistas são impedidos de

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 786 776 ADVOGADO : 37209/SP - Ivanir Cortona REQDA : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS VARA:6ª VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO PROCESSO :053.10.030980-4 CLASSE :PROCEDIMENTO SUMÁRIO REQTE : PERCI AUGUSTO LAHMANN ADVOGADO : 188538/SP - MARIA APARECIDA P FAIOCK DE ANDRADE MENEZES REQDA : Instituto Nacional do Seguro Social

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2320 3500 28 - 1004605-61.2016.8.26.0664 - Processo Digital - Recurso Inominado - Votuporanga - Relator Rodrigo Ferreira Rocha Recorrente: Ionice Aparecida Romualdo da Silva - Recorrido: Gilberto Bellone Junior - Advogado: André Albuquerque de Souza (OAB: 307525/SP) - Advogada: Isabella Haydeé Belloni (OAB: 348867/SP)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2257 3475 - Recorrente: Konstru Empreendimentos Imobiliários Ltda - Recorrido: Ricardo Cussiol Maringolo - Advogado: Douglas de Pieri (OAB: 289702/SP) - Advogada: Fabiana Vinturini de Moura Melo (OAB: 266509/SP) - Advogada: Marília Garcia Dominical Custódio (OAB: 322845/SP) - Advogado: Pedro Henrique Campos Cerant

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 644 460 - Advogado: Maria Maura Bolzan Domingues (OAB: 89269/SP) - Advogado: Marcelo Eduardo Vanalli (OAB: 141909/SP) Advogado: Marcio Rogerio Vanalli (OAB: 209302/SP) 109 - 994.09.249554-0 (0982108.5/3-00) - Apelação - Ourinhos - Relator Ângelo Malanga - Revisor Antonio Carlos Malheiros - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1965 2217 Processo 0008453-19.2011.8.26.0189 (189.01.2011.008453) - Outros Feitos não Especificados - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Paulo Henrique Ferreira - Fazenda Publica do Estado de São Paulo - Vistos. Atentando-se para a lealdade e boa-fé que devem permear toda e qualquer relação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 972 1639 Despacho de fls retro: VISTOS. ÀS CONTRARRAZÕES AO RECURSO EXTRAORDINÁRIO INTERPOSTO, NO PRAZO DE QUINZE DIAS, NOS TERMOS DO ART. 542 DO CPC. INTIMEM-SE. Adv.: MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE BAGGIO OAB 109.631, LUIZ CARLOS DI DONATO OAB 150.525, LICIO MOREIRA DE ALMEIDA NETO OAB 192.457, RICARDO LUIS ARAUJO CE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 869 1889 Orlando Venezian - Embargado: Osvaldo Pradilha - Embargado: Oswaldo Ignacio Silva - Embargado: Oswaldo Miranda Embargado: Oswaldo de Oliveira - Embargado: Oswaldo Pinto da Silva - Embargado: Paulo Alquati - Embargado: Paulo Augusto Marques - Embargado: Pedro de Alcantara Meneses - Embargado: Pedro Azarias - Embargado: Reginaldo Jo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 971 1580 NOS TERMOS DO ART. 542 DO CPC. INTIMEM-SE. Adv.: FERNANDO AUGUSTO CÂNDIDO LEPE OAB 201.932, ANGELO APARECIDO BIAZI OAB 95.422. Recurso n. 708/11 AG. S/ R.E. - (Proc. n. 8458/08-SJRP) Recorrente: BANCO DO BRASIL S/A. Recorrido: GENOVEVA DE OLIVEIRA. Despacho de fls retro: VISTOS. ÀS CONTRARRAZÕES A AGRAVO DE I

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 724 936 990.10.097786-5 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Franco Cocuzza, Revisor: Des.: Osvaldo Magalhães - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Bartholomeu Barbosa (E outros(as)) e outros - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: LILIAN RODRIGUES GONCALVES (OAB: 88030/SP) - Advogado: Manoel Moreno Biltge (O